Oposição frustrada: nem urgência na anistia nem obstrução da pauta

A oposição iniciou a semana com a intenção de aprovar na Câmara um pedido de urgência para o projeto de lei que anistia os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado contra o resultado da última eleição presidencial. Se não conseguisse, o plano dos apoiadores de Jair Bolsonaro era obstruir os trabalhos legislativos até conseguir pautar a proposta de perdão dos responsáveis pelos ataques aos três Poderes. Pelo desenrolar dos fatos nesta terça-feira, 1, porém, talvez os defensores do ex-presidente não consigam nem uma coisa nem outra.

Primeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou resistência ao avanço do projeto de anistia. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), principal representante da oposição nesse assunto, dizia ter assinaturas suficientes para aprovar o pedido de urgência, mas não comprovou esse trunfo. Motta, então, pediu tempo para tomar uma decisão sobre o encaminhamento da proposta e fez um discurso no plenário para justificar a cautela.

“Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem mesquinhez, agirmos com altivez, mas sem falsos heroísmos”, disse o presidente da Câmara. “É hora de equilíbrio, de pragmatismo, de buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil. O povo nos espera responsabilidade e lealdade. E iremos cumprir o nosso dever”, acrescentou.

À noite, o plenário de Câmara ignorou a tentativa de obstrução da oposição e aprovou a Medida Provisória 1268/24, que libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios. As verbas são destinadas a ações de enfrentamento dos efeitos da seca e dos incêndios florestais, enfrentamento da criminalidade, atenção à saúde, defesa civil e segurança alimentar. Como a MP perderia a vigência à meia-noite desta terça, o Senado também aprovou o texto, que seguiu para promulgação.

Os senadores fizeram outro movimento contrário à obstrução: o plenário aprovou, por 70 votos a zero, o projeto de lei que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Essa medida cria mecanismos para o governo brasileiro reagir ao tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Até a última segunda-feira, 31, até o Planalto acreditava que a proposta de anistia avançaria no Congresso. Na noite desta terça, porém, o governo teve motivos para comemorar, e a oposição para reclamar. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ) disse em discurso que havia muito “blefe” nas palavras dos adversários.

No campo oposto, o deputado Maurício Marcon (Podemos-RS) subiu à tribuna para marcar posição. “Presidente, a história não se lembra dos covardes”, disse o parlamentar, de frente para Motta, que presidia a sessão. “A oposição vai lutar pela anistia porque nós não entraremos para história como covardes”, disse o deputado.

Motta ouviu, não comentou, e mandou seguir a sessão. Na quinta-feira, 3, a oposição vai tentar aprovar o pedido de urgência do projeto de anistia no colégio de líderes. Pelo que os fatos desta terça demonstraram, esse pleito tem poucas chances de prosperar.