Os dois caminhos que Zambelli pode seguir

Presa na Itália, Carla Zambelli tem dois caminhos para tentar se manter na Itália: pedir asilo ou resistir à extradição no âmbito da Justiça. O asilo político é um ato concedido pelo governo e independe do resultado do processo de extradição, que ocorre no âmbito da Justiça. O asilo político independe de a deputada ter cidadania italiana.

O Brasil viveu um caso semelhante, com o italiano Cesare Battisti, condenado na Itália por um atentado político em que matou quatro pessoas. Battisti foi preso no Rio de Janeiro, em 2007. Seu argumento à Justiça brasileira era que seria perseguido político e que não teria garantia de vida caso retornasse à Itália.

O processo de extradição do italiano foi encerrado apenas em 2009, quando, por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou por sua devolução à Justiça italiana. Foi aí que entrou a concessão do refúgio por parte de Lula. O refúgio e o asilo são atos discricionários do poder Executivo e essa foi a decisão de Lula no apagar das luzes de seu segundo mandato, em dezembro de 2010.

A concessão do asilo ou do refúgio, no entanto, não garante permanência. Michel Temer, quando assumiu a presidência, cancelou a condição de refugiado do italiano, em outubro de 2017. Assim, ele foi mandado à Itália, onde ainda cumpre a pena de prisão.

A alegação de perseguição política usada por Zambelli é um dos requisitos para a concessão de refúgio na Itália.