Sanções a Moraes colocam AGU na defesa internacional do STF e seus ministros
Jorge Messias declarou que o órgão atuará em fóruns adequados pela autonomia do Judiciário; ministros cobraram ação institucional do governo para blindar corte de ataques de Trump e Bolsonaro
As sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciadas pelo governo dos Estados Unidos nesta quarta-feira, 30, colocaram a (AGU) Advocacia-Geral da União na defesa da corte. O titular do órgão, Jorge Messias, afirmou que a AGU vai atuar pela autonomia do Judiciário “nos fóruns e momentos adequados”.
“Gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, escreveu Messias em publicação em suas redes sociais, na tarde desta quarta-feira, em que se solidarizou com Moraes.
Membros do STF têm defendido uma ação institucional direta da AGU em defensa de Moraes e da corte, contra a ofensiva. O órgão do Executivo já atua em outra frente acompanhando ações privadas movidas contra Moraes, ligadas aos negócios de Trump.
Responsável pelos processos e inquéritos da tentativa frustrada de golpe, que colocou Jair Bolsonaro no banco dos réus em março, Moraes virou alvo direto de Donald Trump, que incluiu o tema no tarifaço fiscal imposto ao Brasil. Na nota oficial de anunciou das sanções nesta quarta-feira, o ministro é apontado como “responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.
“Alexandre de Moraes assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”, informou em nota Scott Bessent, secretário do Tesouro dos Estados Unidos.
Solidários
O ministro do STF Flávio Dino encabeçou as manifestações de apoio a Moraes. Em publicação em seus perfis de redes sociais minutos depois do anúncio, Dino citou a bíblia e a Constituição para defender o colega de toga.
“O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece FIRME”, escreveu em seu post, citando trecho de Isaías (versículo 32), com o destaque final em letras garrafais. Ex-ministro da Justiça e Segurança Publica do governo Lula, Dino foi o primeiro a se solidarizar. Outros ministros do STF devem se posicionar nesta quarta-feira. Moraes ainda não se pronunciou.
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil.” Dino lembrou que as decisões da corte são “julgadas e confirmadas pelo COLEGIADO (sic) competente (Plenário ou 1ª Turma do STF)”.
