Câmara ainda flerta com anistia e Senado aprova projeto de interesse do governo
Hugo Motta nega acordo para pautar a proposta que livra Jair Bolsonaro da cadeia por tentativa de golpe de Estado. Em sessão relâmpago, Davi Alcolumbre votou isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
Depois de ter retomado dos bolsonaristas a cadeira na mesa diretora, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a dar explicações sobre as divergências de narrativas sobre as exigências da oposição. Ao chegar à Câmara, na manhã desta quinta-feira, 7, Motta contraditou declarações do líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), e negou ter feito acordo para colocar em pauta propostas defendidas pelos aliados do ex-presidente, como a anistia dos condenados pela tentativa de golpe.
A oposição também sustenta que Motta aceitou pautar também o projeto que acaba com o chamado foro privilegiado. Essa texto, na prática, pode livrar Jair Bolsonaro das mãos do ministro Alexandre de Moraes, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos processos contra o ex-presidente.
“A presidência da Câmara é inegociável, que isso fique bem claro”, disse Motta em entrevista coletiva. “A negociação feita para que pudessem ser retomados os trabalhos não está vinculada a nenhuma pauta. O presidente da câmara não negocia suas prerrogativas com oposição nem com o governo, nem com ninguém”, enfatizou Motta.
Acordo?
As explicações de Motta retomam as discussões de quando ele foi eleito presidente da Casa com apoio de um leque amplo de siglas, desde o PL ao PT. Da mesma forma, o PL, na época, justificou o apoio a ele dizendo que havia o acordo para pautar o projeto de anistia. Os governistas do PT também exibiam o argumento de que Motta, ao negociar apoio, teria se comprometido a não pautar o projeto.
Ao mesmo tempo que evoca sua atribuição de dono da pauta, o presidente da Câmara também faz um discurso de que o diálogo prevaleceu o que, para alguns parlamentares, abre espaço para que líderes forcem a inclusão da proposta de anistia para ser votada na Câmara. Além do PL, partidos como o União Brasil, o PP, o PSD e o MDB podem apoiar a proposta para que ela seja votada na próxima semana. Com esses possíveis aliados, deputados de oposição apontam que Motta desistiria de sua prerrogativa de decidir sobre a pauta.
Dureza na negociação
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não teve nenhuma dificuldade para chegar, sentar-se em sua cadeira e, em 20 minutos, vencer a pauta de votação na sessão semipresencial realizada na manhã desta quinta. Em votação simbólica, o plenário aprovou o projeto que isenta de imposto de renda quem ganha até dois salários mínimos, de interesse do governo.
Diferente de Motta, o presidente do Senado não fez pronunciamento. Disse apenas “vamos trabalhar” e seguiu para as votações. A postura de Alcolumbre resultou de uma reunião na quarta, quando ele marcou posição e disse a todos os líderes que não desistiria de definir a pauta e, nesse sentido, nenhum assunto era negociável.
Uma liderança presente ao encontro informou que Alcolumbre avisou logo no início da reunião que faria a sessão remota com a pauta que ele considerava necessária. Além disso, na reunião, ele deu direito de fala a apenas dois senadores. O primeiro a falar foi o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN) que pediu a inclusão do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Depois foi a vez de Jaques Wagner, líder do governo, que criticou a “chantagem” feita pela oposição contra a cúpula do Congresso.
