Pautado no Senado, projeto contra ‘adultização’ não deverá ter vetos de Lula

A viralização do vídeo com denúncias de uso indevido da imagem de crianças nas redes sociais permitiu uma das tramitações mais céleres que se viu no Congresso em temas relacionados à regulamentação de conteúdos digitais.

Enquanto propostas que tratam desse assunto costumam demandar anos de embates, o projeto que visa a proteção de crianças e adolescentes no espaço virtual, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que adormecia na Câmara, foi sacado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na volta tumultuada dos trabalhos na Casa e aprovada na semana passada. 

Nesse mesmo ritmo, o texto foi incluído na pauta desta quarta-feira, 27, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com relatoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR).

De acordo com fontes do governo, o texto que sairá do Congresso não deverá contar com vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, mesmo tendo determinado que um novo texto mais amplo sobre regulamentação das redes seja formulado pelo governo para ser enviado aos congressistas, também decidiu apoiar a proposta em tramitação, uma resposta mais imediata à onda de comoção gerada pelo vídeo do influenciador youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.

O vídeo contém denúncias contra a “adultização” de crianças e adolescentes. Esse fato levou à prisão do influenciador Hytalo Santos por suspeita de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil.. 

A proposta cria regras para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador e tem apoio de parlamentares da base do governo e da oposição.