Autor da lei da autonomia do BC rejeita Congresso ter poderes sobre o banco
Senador Plínio Valério enxerga atraso em proposta que altera a lei da autonomia do BC, transferindo para o Congresso poder de destituição de cúpula do banco
Autor do texto que deu origem à lei de autonomia operacional do Banco Central, em 2021, o senador amazonense Plínio Valério, do PSDB, rejeita que o Congresso ganhe poderes de destituir a cúpula do BC, como propõe um projeto encampado pelo Centrão nos últimos dias.
Nessa semana, líderes da Câmara assinaram requerimento de urgência para acelerar a tramitação de projeto de lei estabelecendo que o presidente e os diretores do BC poderão ser exonerados pela maioria absoluta da Câmara e do Senado “quando a condução das atividades do Banco Central for incompatível com os interesses nacionais”.
“Seria um atraso completo em relação ao que tivemos com a lei de 2021”, disse Valério à coluna.
Para Plínio Valério, que também é relator da PEC da autonomia orçamentária e financeira do BC, em tramitação no Senado, o importante é seguir fortalecendo a instituição.
“A PEC da autonomia financeira e orçamentária vem complementar a lei que já aprovamos em 2021”, sustentou. Como tem mostrado a coluna, Valério avalia que a PEC é fundamental para garantir investimentos e a segurança das operações, especialmente em relação ao Pix.
