Por enquanto, maior punição por motim na Câmara pode chegar a 120 dias de suspensão

A Corregedoria da Câmara concluiu a análise das representações contra parlamentares que participaram do motim no início do semestre. O relatório, entregue nesta sexta-feira, 19, à mesa diretora, sugere a abertura de processos no Conselho de Ética contra três deputados, além da aplicação de censura escrita a todos os envolvidos.

O corregedor, Diego Coronel (PSD-BA), recomenda suspensão de 90 dias para Marcos Pollon (PL-MS), que além de obstruir a cadeira da Presidência, teve sua conduta associada a declarações difamatórias contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Pollon também pode ser alvo de um segundo processo, com punição de mais 30 dias, especificamente por se sentar na cadeira da presidência.

Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) foram enquadrados pela mesma conduta de obstrução à cadeira da Presidência e podem ser punidos com 30 dias de suspensão.

Além deles, outros 11 parlamentares — Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Luciano Zucco (PL-RS) — receberam recomendação de censura escrita.

“O papel da Corregedoria é institucional. Atuamos com imparcialidade, analisamos cada conduta de forma individual e cumprimos o nosso compromisso de agilidade, entregando nosso relatório passados 22 dias úteis da representação, ou seja, metade do prazo. Agora, cabe à mesa decidir sobre as recomendações apresentadas”, afirmou Diego Coronel.

Se aprovadas, as suspensões de mandato passarão pelo Conselho de Ética e pelo plenário da Câmara, enquanto a censura escrita pode ser aplicada diretamente pela mesa diretora.