Bolsonaro pode aparecer na campanha de 2026 mesmo preso? Entenda o que a lei permite

Mesmo preso e inelegível, Jair Bolsonaro poderá aparecer na campanha de 2026 de forma indireta. Aliados poderão usar sua imagem e seu nome em materiais de campanha e em programas de rádio e TV, garantindo presença simbólica e mobilizando eleitores, mesmo sem participação física do ex-presidente.

Gabriela Rollemberg, advogada especialista em direito eleitoral e cientista política, lembra que a situação é semelhante à de Lula em 2018. “Ele poderá ter a imagem veiculada, mas, sendo inelegível, os votos que receber seriam anulados”, afirma. Assim como o petista à época, Bolsonaro pode se lançar candidato e se manter como tal até o fim, mesmo sem chances de ser declarado vencedor, ou substituir seu nome pelo de algum aliado.

Andrine Nunes, professora de Direito Constitucional e Internacional da Unifor, ressalta que a lei distingue a pessoa do candidato e a sua imagem. “Estando preso, Bolsonaro não poderá participar fisicamente da campanha, mas a imagem dele poderá ser usada por correligionários. A legislação não inibe esse uso”, explica.

Apesar da semelhança prática em relação ao caso de Lula, há diferenças jurídicas importantes entre os casos. A especialista enfatiza que Bolsonaro, que já estava inelegível antes do veredicto, foi condenado por crimes contra a democracia, com provas robustas, ainda que sem trânsito em julgado. “Isso muda a percepção sobre sua elegibilidade”, afirma Andrine.

Gabriela Rollemberg destaca que a imagem do ex-presidente poderá ser explorada sempre, desde que com autorização. Andrine faz uma ponderação sobre o grau de influência que essa estratégia terá em 2026: “Ele ainda tem força, mas é preciso ver se ela é pessoal ou se pode ser transferida a outro nome da direita”, observa.

Na prática, Bolsonaro não estará em palanques, lives ou eventos de campanha, mas poderá seguir estampando santinhos, jingles e peças eleitorais. Entre os políticos, especialmente os aliados, é quase que geral a leitura de que a presença simbólica do ex-presidente e a utilização estratégica da sua imagem serão determinantes para mobilizar eleitores nas disputas de 2026, inclusive a presidencial.