Emendas parlamentares, IOF e IPI: as opções do governo para cobrir derrubada da MP

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 8, que o Planalto poderá contingenciar de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para cobrir a derrubada da medida provisória 1303, que tributa aplicações financeiras.  O parlamentar governista disse que o cardápio de opções do Ministério da Fazenda inclui a edição de decretos para elevar impostos, como o IOF e o IPI. 

Segundo o senador, a medida seria uma consequência direta da queda de arrecadação, estimada entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões se a MP “caducar”. “Se o governo tem uma queda dessa magnitude, obviamente já para este mês vamos aumentar o limite de contingenciamento. Está na lei. O arcabouço também atinge a parte que diz respeito ao Congresso, então tem que ter contingenciamento também dos recursos do Congresso”, disse Randolfe.

Ele participou de uma reunião com o presidente Lula e ministros para discutir a estratégia de votação da MP, considerada crucial para fechar as contas de 2025. Randolfe afirmou que a primeira alternativa, caso a proposta não avance, será ampliar o bloqueio orçamentário na próxima reunião bimestral da Junta Orçamentária e Financeira.

O senador admitiu que o governo enfrenta dificuldades para aprovar o texto e acusou setores da oposição, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de “tentar sabotar” a medida. “Há uma operação em curso para antecipar a eleição de 2026, da qual faz parte o governador Tarcísio de Freitas”, afirmou. O governador nega qualquer articulação.

A MP 1303 foi editada como alternativa ao aumento do IOF sobre transações financeiras e eletrônicas, e é uma das propostas necessárias para governo cumprir as metas fiscais em 2025 e 2026.