Planalto tenta segurar vetos de Lula ao licenciamento ambiental no Senado

O presidente Lula ainda nem digeriu a derrota no Congresso sobre a MP de arrecadação alternativa ao IOF e já corre um novo risco nesta quinta-feira, 16. Vão à votação os vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, tanto na Câmara como no Senado.

Nessa quarta-feira, enquanto Lula criticava os parlamentares, ainda por causa da MP do IOF, o Planalto tentava se desdobrar para segurar os vetos no Senado. A avaliação é que o caso pode estar perdido na Câmara, onde a negociação com os parlamentares é muito mais difícil. Por isso, os governistas se concentram nos senadores.

Para aumentar ainda mais a temperatura, Lula bateu forte nos parlamentares, no Rio de Janeiro. Disse em discurso que o Congresso nunca teve “a qualidade de baixo nível como tem agora”. A fala foi feita ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta, que levou vaia da plateia e ouviu gritos de “sem anistia” durante um evento em homenagem aos professores.

A Lei do Licenciamento Ambiental teve 63 pontos barrados, entre eles prazos automáticos de licença, dispensa de estudos de impacto e a transferência de competências entre União, estados e municípios. Além de uma derrota política, o governo teme um retrocesso na fiscalização e na segurança jurídica do licenciamento ambiental.

Ruralistas e aliados do setor de infraestrutura, assim como mineradoras, pressionam pela derrubada parcial dos vetos. Argumentam que o texto original destravaria obras e reduziria a burocracia.