Sai um, entra outro: a virada de ciclo nos processo do clã Bolsonaro no STF
Semana termina com ex-presidente à espera de decisão de Moraes sobre prazos de novos recursos para tentar reduzir pena de prisão. Também nesta sexta-feira, 14, começou o julgamento que deve abrir processo contra Eduardo por coação a ministros
A semana termina com o STF (Supremo Tribunal Federal) fechando ainda mas o cerco ao clã Bolsonaro. O julgamento do primeiro recurso da defesa do ex-presidente termina nesta sexta-feira, 14, e coloca o fim do processo por tentativa de golpe mais próximo, com a consequente prisão em regime fechado.
Os ministros da Primeira Turma também começaram a julgar nesta sexta o pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) para abrir processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentar coagir os ministros e atrapalhar o processo contra o pai.
O relator dos processos do golpe no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, votou nesta sexta-feira pela aceitação da denúncia contra o parlamentar, que desde março vive em autoexílio nos Estados Unidos. A sessão começou às 11h e segue aberta até dia 25, realizada de modo virtual, via sistema eletrônico da corte.
O ministro Flávio Dino votou depois e seguiu o entendimento do relator. Na sequência, se manifestam os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – o quinto membro do colegiado era Luiz Fux, que pediu transferência para a Segunda Turma.
“Há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria”, registrou Moraes em seu voto. O deputado cometeu “grave ameaça”, disse o relator, que se materializou “pela articulação e obtenção de sanções do governo dos Estados Unidos da América”. O ministro listou essas medidas: “Aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da América e a aplicação dos efeitos da Lei Magnitsky a este ministro relator”.
Bolsonaro preso?
Nesta sexta, com o encerramento oficial do julgamento do embargo que tenta reduzir a pena de Bolsonaro e de outros seis réus, abrem-se novos prazos para recurso, antes do encerramento definitivo ação no STF. Os quatro ministros da Primeira Turma concluíram seus votos de análise dos embargos de declaração no primeiro dia da sessão virtual, aberta dia 7 de novembro. Eles negaram os pedidos da defesa. O resultado será oficial com o fim da sessão nesta sexta, a proclamação da decisão – o que deve ser feito na segunda-feira, 17 – e a publicação do acórdão.
Terminada essa etapa não significa que Bolsonaro já possa ser levado para a cadeia para cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Os defensores podem tentar outros recursos. O primeiro deles é o “embargo dos embargos”, em que eles podem contestar o resultado do julgamento que encerra nesta sexta. O prazo para esse novo recurso é de cinco dias.
Depois desse período, os advogados ainda podem buscar um novo tipo de recurso, os embargos infringentes, que têm prazo de 15 dias para serem apresentados, depois do julgamento dos “embargos dos embargos”. O prazo está contando e restam 10 dias. Nesse caso, esse tipo de recurso tem sido rejeitado nas duas turmas do STF, por entendimento de que são necessários dois votos divergentes no julgamento – são cinco ministros por colegiado. Há ainda outras possibilidades em estudo pelos defensores, que devem tentar adiar para o 2026 o início de cumprimento da pena.
