Toffoli rejeita ação da bolsonarista Júlia Zanatta contra Jandira Feghali, do PCdoB
Zanatta apresentou queixa contra Feghali por difamação, em razão de declarações dadas em 2023
Dias Toffoli rejeitou na última quarta-feira, 14, uma queixa-crime movida pela deputada bolsonarista Júlia Zanatta, do PL de Santa Catarina, contra a colega Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro.
Na ação, Zanatta acusava Feghali de difamação, em razão de declarações da deputada fluminense depois de a bolsonarista acusar de assédio o deputado Márcio Jerry, do PCdoB do Maranhão. O episódio ocorreu em abril de 2023.
Na ocasião, em meio a um bate-boca na Câmara, Júlia Zanatta alegou que Jerry se aproximou dela por trás, encostou em seu corpo e sussurrou algo em seu ouvido. Segundo o deputado maranhense, ele disse para Zanatta respeitar a deputada Lídice da Mata, do PSB da Bahia, com quem a bolsonarista discutia.
Então líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali assinou uma nota e deu declarações à imprensa classificando como “fake news” as acusações de Júlia Zanatta contra Márcio Jerry. A bolsonarista, então, apresentou a queixa contra ela por difamação. O ex-deputado Jean Wyllys também foi processado por Zanatta, pelas mesmas razões.
Seguindo uma manifestação da PGR, no entanto, Dias Toffoli apontou “contexto de antagonismo político” entre Júlia Zanatta e Jandira Feghali e que, nessa situação, a imunidade parlamentar da deputada do PCdoB deve prevalecer.
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No caso de Jean Wyllys, acusado por Zanatta de calúnia, o ministro do STF apontou que não há foro privilegiado no Supremo e enviou a ação para análise da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
