Novas regras para CNH em 2026: processo mais barato e renovação automática
Resolução do Contran reduz custo da habilitação e permite renovação digital; fiscalização de motoristas profissionais se intensifica
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O ano de 2026 trará mudanças profundas para motoristas e futuros condutores no Brasil. Novas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prometem baratear e simplificar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de introduzir a renovação automática para bons condutores. Ao mesmo tempo, a fiscalização para motoristas profissionais se tornará mais rígida.
Habilitação mais barata e flexível a partir de 2026
A principal novidade é a Resolução Contran 1.020/25, que cria um novo modelo de formação de condutores. A medida visa reduzir a burocracia e os custos, que podem cair de uma média de R$ 3 mil para cerca de R$ 700 a R$ 800. Entre as principais alterações estão:
Redução de aulas obrigatórias: A carga horária de aulas práticas exigida será diminuída, barateando o processo.
Instrutores autônomos: Futuros motoristas poderão contratar instrutores credenciados de forma independente, sem vínculo obrigatório com autoescolas.
Processo digital: Todo o procedimento poderá ser gerenciado pelo aplicativo "CNH do Brasil", integrado à plataforma Gov.br.
Renovação automática para bons condutores
Outra mudança significativa é a implementação da renovação automática da CNH. O benefício será concedido aos motoristas que não tiverem registrado nenhuma infração de trânsito (ou seja, zero pontos na carteira) no período de 12 meses anterior ao vencimento. A medida deve beneficiar cerca de 10 milhões de brasileiros que renovam sua habilitação anualmente, agilizando o processo e evitando deslocamentos aos órgãos de trânsito.
Fiscalização do exame toxicológico se intensifica
Para motoristas profissionais das categorias C, D e E, a atenção em 2026 deve ser redobrada. A fiscalização do exame toxicológico será intensificada, e a não realização do teste dentro do prazo será considerada uma infração gravíssima. A penalidade para quem for flagrado com o exame vencido inclui uma multa de R$ 1.467,35 e a suspensão do direito de dirigir por três meses.
Novas regras para ciclomotores e veículos elétricos
Também entram em vigor novas regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual. As normas estabelecem a necessidade de registro e licenciamento para esses veículos, unificando os requisitos em todo o território nacional e aumentando a segurança no trânsito.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
