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122 Resultados
JUDICIÁRIO
STF retoma atividades sob expectativa de reação após sanções a Moraes
Durante o recesso Judiciário, oito ministros do STF tiveram os seus vistos suspensos pelos Estados Unidos e Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky
STF
STF retoma julgamento sobre regulação das redes sociais
Suprema Corte vai discutir se plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos ofensivos publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial
INCONSTITUCIONAL
STF derruba lei de cidade mineira que proibia linguagem neutra
Lei de Muriaé estabelecia que apenas a norma gramatical e ortográfica padrão do português poderia ser usada em salas de aula e em ações do serviço público
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
STF volta do recesso com julgamento de PEC de Bolsonaro e audiência sobre emendas de relator
STF volta do recesso com julgamento da PEC Kamikaze e orçamento secreto:
PERFIL - ANDRÉ MENDONÇA
A trajetória de André Mendonça, o ministro conservador no STF e no TSE
A mudança teve início com a saída do ministro Alexandre de Moraes, e a posse, em 25 de junho, de André Mendonça como ministro efetivo
TSE
Mendonça cita 'conceito aberto de fake news' a plateia com Moro e ex-atriz
Para o ministro do STF, "a aplicação da lei nem sempre é simples" e os juízes eleitorais devem garantir a liberdade de opinião
JUSTIÇA ELEITORAL
Indicado por Bolsonaro, André Mendonça toma posse como ministro do TSE
Mendonça é o segundo ministro indicado por Bolsonaro ao STF a ocupar uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
SUPREMO
Mendonça é cobrado por bolsonaristas após liberar detento para saidinha
O indicado por Bolsonaro decidiu que a aprovação da lei que acaba com a chamada 'saidinha' de presos não pode valer para aqueles que já desfrutam do beneficio
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
LENIÊNCIA
Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho para tema ir ao plenário do STF
Ministro André Mendonça criou, no último dia 26, uma mesa de conciliação entre órgãos públicos e empresas que firmaram esses acordos no âmbito da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos
