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79 Resultados
DIREITO À IDENTIDADE
Defensoria Pública promove 13º Mutirão ‘Direito a Ter Pai’ em Minas
Ação acontece em Belo Horizonte e mais 36 unidades no interior do estado. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 outubro
ATENDIMENTO EM MINAS
Defensoria Pública de MG atualiza dados de exames de DNA
Números consolidados só foram divulgados após publicação de reportagem do Estado de Minas nesta segunda-feira (29/9)
RECOMENDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Defensoria de MG pede suspensão do Programa de Escolas Cívico-Militares
Recomendação foi fundamentada na constatação de uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto
APOSENTADORIA
Defensoria de MG pede bloqueio de R$ 66 mi a instituição por fraude no INSS
Defensoria ajuizou ação contra associação suspeita de cobranças indevidas de aposentados e pensionistas
DIVIDA
123 milhas: Defensoria lança cartilha para consumidores com créditos
Documento contém informações atualizadas sobre lista de credores e orientações para solicitar habilitação de créditos
ACESSO
Defensoria pede retirada de limite de idade para curso de música do estado
Por sua vez, a Fundação Clóvis Salgado afirma que há outras opções de cursos na música para atender todas as idades
DIREITOS PARA TODOS
Defensoria Pública realiza mutirão no Aglomerado da Serra em BH
Neste sábado, ação oferece à comunidade da Região Centro-Sul assistência jurídica nas áreas criminal, de família e Cível
COMBATE
DPMG lança cartilha sobre violência contra mulheres direcionada a homens
O material contém informações sobre prevenção, legislação brasileira sobre o tema e os canais de denúncia e acolhimento de mulheres
DEFENSORIA
Defensora pública-geral toma posse em solenidade com a presença de Zema
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias é a quarta mulher a ocupar o cargo de defensora pública-geral de Minas Gerais
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
Defensoria Pública de São Paulo acompanhou 114 processos penais
