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2 Resultados
Saúde
Meninas mães passam de 14 mil e só 1,1% tiveram acesso a aborto legal
Desde 2017, os casos de gestação infantil devem ser notificados ao Ministério de Saúde e às autoridades de segurança porque se tratam de estupro presumido
Direitos Humanos
Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto
O objetivo da proposição é equiparar a punição para o aborto à reclusão prevista em caso de homicídio simples.
