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262 Resultados
PROCESSO OTIMIZADO
Tribunal de Justiça de Minas Gerais efetiva o juiz das garantias
O novo magistrado é responsável por fiscalizar a legalidade das investigações criminais antes de o processo ser iniciado
POLÍTICA
STJ concede habeas corpus a homem que foi perseguido por Carla Zambelli na rua
Corte determinou que recurso de Luan Araújo seja apreciado; caso voltará a ser analisado pelo TJ de São Paulo
Decisão judicial
STJ nega habeas corpus e Deolane Bezerra segue presa
A decisão foi decretada pelo relator do caso, que tramita sob segredo de justiça, o desembargador Otávio de Almeida Toledo
ACIDENTE AÉREO
MG: empresário do agro indiciado por morte de piloto tentou parar inquérito
Presidente do Grupo Farroupilha, Inácio Carlos Urban foi indiciado por homicídio culposo mais de quatro anos após acidente em Coromandel, no Alto Paranaíba
MINAS GERAIS
Justiça nega habeas corpus à stalker que viralizou por perseguir médico
Kawara Welch, de 23 anos, está presa desde 8 de maio por stalking depois de perseguir durante cinco anos um médico e sua família em Ituiutaba, em Minas Gerais
PEDIDO DE LIBERDADE
MG: defesa de stalker presa por ‘perseguição implacável’ pede habeas corpus
Advogado diz que Kawara Welch, presa por perseguir médico em Minas, mantinha relacionamento com o profissional, conforme supostos prints de conversas entre eles
PRISÃO
STF rejeita pedido de habeas corpus preventivo para Bolsonaro
Pedido foi protocolado por um advogado que não faz parte da defesa de Bolsonaro, mas Supremo formou maioria para rejeitar o benefício
JUDICIÁRIO
Nunes Marques vota contra habeas corpus para impedir prisão de Bolsonaro
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Fábio Schvartsman
Brumadinho: Justiça concede habeas corpus a ex-presidente da Vale
A decisão oficializada nesta quarta-feira (13/03) suspende a ação criminal contra o empresário Fábio Schvartsman. O rompimento da barragem Minas Córrego do Feijão aconteceu em 2019 e vitimou 272 pessoas.
BRUMADINHO
MPF pede julgamento presencial de habeas corpus de ex-presidente de mineradora
Fábio Schvartsman entrou com um pedido de habeas corpus, que começou a ser julgado em dezembro do ano passado
