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244 Resultados
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Abrasel rebate projeto que limita horário de distribuidoras de bebidas
A entidade critica restrições do Projeto de Lei nº 485/2025, enquanto seu autor defende a proposta como resposta à desordem no entorno desses locais
LUTA ANTIRRACISTA
Projeto de lei que proíbe homenagens a escravocratas é aprovado em 1º turno
A proposição, de acordo com a autora, vereadora Juhlia Santos (Psol), tem cunho simbólico e reparatório
LEGISLAÇÃO
Projeto 'anti-Oruam' pode ser votado na Câmara de BH a partir de agosto
Projeto de lei prevê a proibição da contratação de artistas que façam apologia ao tráfico, uso de drogas ou violência em eventos custeados com recursos públicos
CHECAGEM
PLP prevê sanção para desinformação, não para críticas a sistema de votação
Proposta no Senado não prevê pena de sete anos por "duvidar das urnas", como afirmou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
IDENTIDADE SOCIAL
MG: expressão vira-lata caramelo é reconhecida como manifestação cultural
PL aprovado pela Câmara Municipal de Viçosa pretende apoiar a causa animal, além de valorizar a simbologia do caramelo que representa a convivência urbana
A PUNIÇÃO EM LEI
Câmara dos Deputados tem 1.457 projetos de lei que aumentam penas
Deputados federal apresentaram 578 propostas somente na legislação iniciada em janeiro de 2023, mesmo mês dos ataques de 8 de Janeiro aos Três Poderes
CONGRESSO
Após atraso, Congresso aprova Orçamento 2025 em acordo costurado por Gleisi
Peça orçamentária prevê superávit de R$ 15 bilhões. Governo prometeu apresentar cronograma de pagamento das emendas de 2024
ALMG
Aprovado PL que proíbe imagens degradantes de mulheres em banheiros
Projeto foi aprovado em definitivo pela Assembleia e segue para sanção do Executivo
EM VOTAÇÃO
‘Jabutis’ da PL das Eólicas podem aumentar conta de luz em 11%
Projeto de Lei recebeu emendas que podem custar R$ 658 bilhões até 20250 e ainda estimula uso de energia suja
Crise Cilmática
Zema quer autorização da Assembleia para pegar empréstimo de R$ 500 milhões
PL enviado pelo governador ao Legislativo, prevê uso dos recursos para prevenir e combater efeitos da crise climática no estado
