Passaporte vencido: o que fazer e quando é possível embarcar mesmo assim
Veja prazos, exceções por país e como resolver o problema antes de uma viagem internacional
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Se o seu passaporte venceu e está com uma viagem marcada, ainda há caminhos possíveis para evitar perrengues no aeroporto. Cada país tem regras específicas sobre a validade mínima exigida e entender esses detalhes pode salvar tempo, dinheiro e frustração.
A seguir, mostramos como planejar, reconhecer situações que ainda permitem embarcar e agir com rapidez para regularizar o documento antes da partida internacional. As dicas valem tanto para viagens a lazer quanto a trabalho.
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A validade mínima que cada país exige
Ao contrário da crença comum, nem todos os destinos exigem que seu passaporte tenha validade de pelo menos seis meses após a data de embarque. Alguns países aceitam com validade menor, desde 90 dias até casos específicos em que o voo é autorizado com o passaporte vencido, desde que haja situação emergencial.
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Estados Unidos: exige no mínimo seis meses, salvo acordo com país de origem; brasileiros precisam dessa margem ou risco de ter o embarque negado;
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União Europeia (Schengen): regra mínima de três meses após a saída do bloco e validação do passaporte de, pelo menos, seis meses ao entrar;
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Japão e Canadá: pedem validade mínima de seis meses; Japão aceita 90 dias para vistos de turismo, mas recomenda-se os seis meses;
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Países da América do Sul: Chile e Argentina aceitam passaportes com validade igual à duração da viagem; outros, como Uruguai e Paraguai, só requisitam validade até o fim da estadia.
Entender as regras do país de destino evita transtornos de última hora no checkin para sua viagem.
Quando é possível embarcar com passaporte vencido
Algumas situações permitem embarques excepcionais, ainda que exijam documentação complementar:
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Emergência médica ou familiar: em caso de urgência, o consulado pode emitir um laissezpasser ou documento de viagem emergencial; esse documento permite retorno ao Brasil;
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Voos de retorno ao Brasil: brasileiros que estiverem no exterior com o passaporte vencido podem retornar sem problemas, normalmente apresentando documento e justificando a situação na imigração.
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Acordos bilaterais específicos: alguns países têm acordos que dispensam a validade mínima exigida no caso de passaporte brasileiro, porém, são exceções raras; informese diretamente com companhias aéreas e consulados.
Nessas condições, a viagem pode ser autorizada, mas exigem comprovações extras.
Como regularizar o passaporte no Brasil
A seguir veja como o seu passaporte pode ser regularizado:
1. Solicitação com urgência
A Polícia Federal permite agendar emissão de passaporte com urgência, em até 5 dias úteis com apresentação de bilhete de viagem, passaporte anterior e taxas. É ideal quando a viagem está próxima.
2. Renovação comum
Caso ainda sobre tempo antes da viagem, faça uma renovação normal. Preencha o formulário on-line, pague a taxa, e compareça ao posto da Polícia Federal. A emissão ocorre em até 6 semanas, mas pode variar conforme demanda. Evite proximidade de feriados e férias escolares, época em que a emissão demora mais.
3. Atendimento no aeroporto
Em situações extremas, como passagem comprada em menos de 72 horas, procure o posto da polícia federal no aeroporto internacional mais próximo (como em Brasília e São Paulo). Nem todos oferecem esse serviço, portanto confirme com antecedência.
4. Documentos necessários
Para agilizar o processo, reúna: RG em bom estado, passaporte anterior, CPF, comprovante de pagamento da taxa e a comprovação de viagem (bilhete aéreo ou confirmação de hospedagem). Todos os documentos originais. Caso tenha solicitado todos, mas o prazo não foi o suficiente busque o atendimento emergencial.
Mesmo com o passaporte vencido, a viagem não é necessariamente perdida. Conhecer as regras do país de destino, dar atenção ao prazo de validade e agir rapidamente, com agendamento urgente ou documento emergencial, podem salvar sua viagem.
