Hugo Motta x aéreas: a nova batalha sobre a bagagem de mão no Congresso
Presidente da Câmara acelera projeto para proibir cobrança extra; entenda o que está em jogo
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A cobrança extra pela bagagem de mão em voos internacionais ou nacionais pode estar com os dias contados. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em Brasília que vai acelerar a votação de um projeto de lei para proibir essa taxa, classificando a prática das companhias aéreas como um "abuso" contra o consumidor. A iniciativa ganha força e pode mudar as regras do jogo para quem viaja de avião no Brasil.
O projeto, apresentado no último dia 8 pelo deputado Da Vitoria (PP-ES), assegura aos passageiros de voos domésticos e internacionais, operados por companhias aéreas nacionais ou estrangeiras, o direito de transportar uma bagagem de mão e um item pessoal (como bolsa, mochila ou pasta) sem cobrança adicional.
Segundo a proposta, a regra se aplica quando parte da viagem ocorrer em território nacional. Caso o direito não seja cumprido, a companhia aérea ficará sujeita a penalidades previstas na legislação de aviação civil.
"Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso. [...] O consumidor vem em primeiro lugar", publicou Motta em suas redes ao anunciar que pautará a urgência do projeto.
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Gratuidade
A proposta busca garantir que um passageiro possa levar gratuitamente uma mala de mão de até 10 kg, além de um item pessoal, como uma mochila ou bolsa. A medida é uma resposta direta às recentes estratégias de algumas empresas, que criaram tarifas mais baratas sem direito à bagagem de cabine, forçando o cliente a pagar um valor adicional pelo serviço.
O movimento no Congresso acontece em um momento de forte insatisfação popular com os serviços aéreos. Para as companhias, a cobrança separada permite oferecer passagens com preços mais competitivos para quem não precisa levar muita coisa. No entanto, para os parlamentares, essa lógica representa uma cobrança duplicada por um serviço que deveria ser essencial.
O que muda se o projeto for aprovado?
A aprovação da proposta teria um impacto direto no bolso e no planejamento dos viajantes. A principal mudança seria o fim da incerteza na hora da compra, garantindo um direito básico ao passageiro. Entenda os principais pontos que podem ser afetados:
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Fim da taxa extra: todas as companhias aéreas que operam em território nacional seriam obrigadas a incluir uma bagagem de mão de até 10 kg em todas as tarifas, sem custo adicional.
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Previsibilidade no embarque: o passageiro não correria mais o risco de ser surpreendido com taxas inesperadas no portão de embarque por uma bagagem que, até pouco tempo, era gratuita.
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Possível ajuste nos preços: as companhias aéreas argumentam que a proibição pode levar a um aumento no valor geral das passagens, já que o custo seria diluído entre todos os clientes.
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Bagagem despachada não muda: é importante notar que o projeto de lei foca exclusivamente na bagagem de mão. As regras e os custos para despachar malas maiores continuariam sendo definidos por cada empresa.
Como se preparar enquanto a lei não muda
A votação em regime de urgência acelera o processo na Câmara, mas a proposta ainda precisa passar pelo Senado e por sanção presidencial. Enquanto a decisão final não sai, o consumidor precisa redobrar a atenção. Veja o que fazer:
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Leia tudo antes de comprar: sempre verifique as regras de bagagem da tarifa escolhida. A informação sobre a inclusão ou não da mala de mão deve estar clara no site da companhia.
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Compare o custo final: uma passagem que parece mais barata pode sair mais cara após a inclusão da taxa de bagagem. Some todos os valores antes de decidir a compra.
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Seja estratégico com a bagagem: se possível, viaje apenas com um item pessoal que caiba embaixo do assento, cuja gratuidade ainda é garantida na maioria das tarifas mais básicas.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
