O ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, teve agenda cheia ontem. O que incluiu, �s 14h, caf� com jornalistas. Almo�o que � bom nada, mas reuni�o com o presidente Jair Bolsonaro teve �s 11h. O chefe tem prioridade, nem d� para discutir.
S� que, antes disso, o ministro participou de encontro com a alta c�pula do Congresso. Foi uma audi�ncia com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O hor�rio: 9h da matina.
Os demais participantes tamb�m tiveram que acordar bem cedinho: Eduardo Gomes – senador da Rep�blica (MDB-TO), Roberto Rocha – senador da Rep�blica (PSDB-MA), Aguinaldo Ribeiro – deputado federal (PP-PB), Baleia Rossi – deputado federal (MDB-SP). Os pol�ticos primeiro, mas teve mais gente no encontro.
S� que � gente de casa: o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid�ncia, Luiz Eduardo Ramos, al�m de Daniella Marques – chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estrat�gicos, Jos� Barroso Tostes Neto – secret�rio Especial da Receita Federal, e por fim a assessora especial do ministro, Vanessa Canado.
Melhor trazer de uma vez a not�cia que interessa, em especial a quem paga impostos. “A palavra � concilia��o. Uma concilia��o da C�mara, do Senado e do Poder Executivo para entregarmos para a sociedade brasileira uma proposta que fa�a com que os empreendedores e a popula��o possam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pessoas.”
Quem diz � o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas), escalado para dar entrevista. E repetiu, sempre ao lado de Rodrigo Maia e demais parlamentares, o seu bord�o de sempre sobre o atual modelo das regras tribut�rias: “O atual modelo � um Frankenstein”.
Se � assim, melhor tratar da audi�ncia com o ministro Paulo Guedes e trazer o que interessa a Minas Gerais, que foi �s 18h. Trata-se da audi�ncia com o deputado federal Fred Costa (MG), que � o l�der do Patriota na C�mara Federal.
O detalhe � que Fred � tamb�m o coordenador aqui em Minas Gerais da Frente Parlamentar em Defesa da Ind�stria Brasileira de Bebidas. Sendo assim, melhor tomar uma de vez tamb�m com o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que � o presidente da Comiss�o de Agricultura e tamb�m preside a Frente Parlamentar em Defesa da Ind�stria Brasileira de Bebidas ou ent�o com o senador Esperidi�o Amin (PP-SC), que coordena a frente em Santa Catarina, seu estado.
J� que falamos…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, depois do almo�o, fez quest�o de deixar claro e objetivo que a reforma tribut�ria n�o ser� feita por uma nova proposta de emenda � Constitui��o (PEC): “� tolice mandar para o Congresso outra PEC para tumultuar o jogo”. E terceirizou, diante da sa�da de Marcos Cintra, que era o secret�rio especial de Receita Federal, aquele que defendia a volta da CPMF, isso mesmo, a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira, que atingia todas as movimenta��es financeiras feitas por pessoas jur�dicas e f�sicas. “Temos nosso conte�do, j� est� pronto para ser disparado.”
A san��o
S� para tirar a paternidade que foi da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Na �poca dela, foi lan�ado o Mais M�dicos. Agora, com algumas modifica��es, mas pouco interessa, passa a ser M�dicos pelo Brasil. Tanto que a cerim�nia foi realizada no pr�prio gabinete presidencial e a imprensa n�o participou, isso mesmo, n�o foi permitido o acesso dos rep�rteres, nem mesmo aos devidamente credenciados no Pal�cio do Planalto. S� um registro que veio do Minist�rio da Sa�de: o M�dicos pelo Brasil ter� 18 mil vagas em todo o pa�s. O foco do programa ser� na aten��o prim�ria � sa�de.
L�der em 2020
Caiu de m�o beijada, j� que o deputado Capit�o Wagner (Pros-CE), embora tenha sido eleito pela bancada, abriu m�o da lideran�a. O motivo � se dedicar integralmente � campanha eleitoral pela Prefeitura de Fortaleza (CE), na qual � pr�-candidato. Quem herdou o cargo de l�der do Pros na C�mara dos Deputados foi Ac�cio Favacho (AP). Para registro, ele est� em seu primeiro mandato de deputado federal e, atualmente, � vice-l�der do Pros, al�m de ser integrante titular da Comiss�o de Defesa do Consumidor. E assume a lideran�a em fevereiro do ano que vem.
S� rezando
Pois foi o que fez o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) ontem da tribuna com esperan�a de que o presidente Jair Bolsonaro encontre uma sa�da para o d�bito tribut�rio de entidades religiosas que vem sendo cobrado pela Receita Federal. “As igrejas evang�licas respondem por 80% desse d�bito e a Igreja Cat�lica por 18%.” O restante, de acordo com o parlamentar, refere-se a entidades filantr�picas. Uai, 2%? Calma, elas t�m imunidade tribut�ria.
Sopa de letrinhas
PPAG e PMDI. E foi degustada ontem na Assembleia Legislativa (ALMG). Trata-se do Plano Plurianual de A��o Governamental e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado. Ambos foram aprovados ontem, em turno �nico, na forma sugerida pela Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO), ampliada com membros das outras comiss�es permanentes da ALMG. O detalhe interessante � que 50 emendas vieram de propostas de iniciativa popular. No total, s�o mais de 300 emendas.
Pinga-fogo
Em tempo sobre a nota L�der em 2020: Ac�cio Favacho � bacharel em direito e iniciou sua carreira pol�tica em 2008, quando foi o vereador mais votado de Macap� (AP). Depois, foi reeleito em 2012 e em 2016. Ele est� no seu primeiro mandato de deputado federal.
Mais um: o PPAG e o PMDI s�o apresentados em propostas de autoria do governador Romeu Zema (Novo) e trazem quais ser�o as diretrizes para que o Executivo desempenhe a sua gest�o nos pr�ximos anos.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF-2) negou a concess�o de habeas corpus para tr�s pessoas acusadas na Opera��o Patron, realizada depois de a Pol�cia Federal (PF) ter prendido o doleiro Dario Messer, em julho deste ano.
O detalhe que interessa � que a a��o da PF de ontem vem de um desdobramento envolvendo Messer, isso mesmo, aquele velho e conhecido como o doleiro dos doleiros, que fazia opera��es de c�mbio e transfer�ncia de valores para o exterior e para contas de empres�rios e pol�ticos.
J� que a Pol�cia Federal batizou na �poca como C�mbio Desligo, melhor � seguir a boa ideia que foi dada j� faz tempo. C�mbio e desligo por hoje.