“Acabo de assinar o expediente de devolu��o da MP 979, que trata da designa��o de reitores, por viola��o aos princ�pios constitucionais da autonomia e da gest�o democr�tica das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, n�o deixar tramitar proposi��es que violem a Constitui��o federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das institui��es e no avan�o da ci�ncia”. Davi Alcolumbre @davialcolumbre.
Para que fique claro, o fato � que o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, devolveu ao Pal�cio do Planalto a medida provis�ria que autorizava o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta � comunidade acad�mica durante a pandemia.
Desta vez, o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) passou recibo. No meio da tarde de ontem, ele editou uma nova Medida Provis�ria (MP), s� que para revogar a anterior. E ficou nisso. N�o comprou briga com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A nova MP, �bvio, foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, como n�o poderia deixar de ser, e tamb�m pelo ministro–chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica, Jorge Francisco de Oliveira. E coube ao secret�rio da Presid�ncia acrescentar: “acolhendo sugest�o em Ato Declarat�rio do Pres do CN @davialcolumbre, o PR @jairbolsonaro determinou a revoga��o da MP 979 – designa��o de dirigentes das institui��es federais de ensino APENAS durante o per�odo da emerg�ncia de sa�de p�blica”. Eu, hein! APENAS em mai�scula? Que recado ser�?
A prop�sito, vale o registro que vem da Associa��o Paulista de Medicina (APM). Ela fez quest�o de lamentar que se instigue a popula��o a “dar um jeito de entrar” em hospitais que assistem aos pacientes infectados pela COVID–19, e “filmar suas depend�ncias e UTIs”. Come�ou assim, mas tem mais.
Hospitais s�o �reas de circula��o restrita, com fluxo de pessoas orientadas para garantir rapidez, efici�ncia, seguran�a e privacidade dos pacientes assistidos. Todas as informa��es necess�rias ao acompanhamento dos casos internados s�o sempre imediatamente disponibilizados �s autoridades de sa�de.
A APM apela pela observ�ncia �s recomenda��es das autoridades de Sa�de e preserva��o do ambiente de serenidade e solidariedade, essenciais para que possamos superar as dificuldades atuais. Tudo isso vem do fato de o presidente Jair Bolsonaro instigar a popula��o a invadir hospitais que tratam da COVID–19 e UTIs. Bolsonaro vai revogar tamb�m?
Libera a�!
L�der do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (MG) alertou ontem que, ao enfrentar um d�ficit p�blico cada vez mais alto, Minas Gerais est� deixando de ser “sustent�vel”, o que tem impactado diretamente na vida dos mineiros. Cada vez mais dependente dos recursos federais, o governo estadual deve fechar este ano com pelo menos R$ 15 bilh�es no vermelho. Para amenizar o grave quadro, Pacheco pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), para, no m�ximo em duas semanas, pautar dois projetos de lei complementar j� em tramita��o das compensa��es da Lei Kandir, exatamente nos termos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A B�blia
“Quantos dos 800000 casos confirmados e das 41000 vidas perdidas a atitude tola foi a respons�vel? Realidade Inflada? Ainda querendo maquiar? Cuidado. A morte est� na espreita e na conta dos incautos. Reflita e reze. Fique com Jo�o 8:32. N�o cite. Pratique!”. De fato, quem tem praticado, n�o � de hoje, � o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, que usa o vers�culo b�blico: “Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertar�”. Desta vez, ele n�o citou nominalmente o seu desafeto e presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. Nem precisava, n�?
O superlativo
Isso mesmo, � a forma��o de uma “ampl�ssima” frente em defesa da democracia diante do “fundamentalismo” de extrema-direita do governo Bolsonaro, que “ainda n�o se realizou em nenhum outro lugar do mundo”. O fato � que, entre outros, a Comiss�o Executiva Nacional do PSB n�o perdeu tempo e aprovou “uma manifesta��o em desagravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ) em reconhecimento � firme atua��o de seus integrantes na defesa do Estado Democr�tico de Direito e das garantias constitucionais”.
Fantoche?
Ser� mesmo? O l�der do governo n�o comentou. Terceirizou para o vice-l�der do governo na C�mara dos Deputados, Carlos Jordy (PSL–RJ). “A decis�o � uma afronta ao Poder Executivo. O sr. Alcolumbre est� agindo como fantoche dos militantes de esquerda”, atacou. Mas n�o bastou: “a MP n�o � inconstitucional e n�o fere a autonomia universit�ria. Essa mat�ria trata apenas da nomea��o tempor�ria, durante a pandemia, de reitores para universidades nos casos em que o mandato do atual est� terminando”. Por meio das redes sociais, os l�deres da oposi��o comemoraram. Trataram a decis�o como uma vit�ria.
A imobili�ria
Foi sancionada na v�spera do feriado desta semana e com cinco vetos a lei que facilita a venda de im�veis da Uni�o ao mudar v�rios procedimentos sobre avalia��o do pre�o m�nimo e permitir desconto maior no caso de leil�o fracassado. “H� um conjunto de im�veis em iminente colapso, colocando em risco a vida de pessoas, a destrui��o do meio ambiente e a perda do patrim�nio p�blico”, destacou o Minist�rio da Economia na exposi��o de motivos da MP 915/29, alegando ser “urgente e relevante criar um mecanismo que viabilize a aliena��o ou destina��o desses im�veis”.
Pinga Fogo
Pinga Fogo
Em tempo, sobre a nota Imobili�ria: o Minist�rio da Economia justificou a necessidade de a MP citando o Edif�cio Wilton Paes de Almeida, que havia abrigado a Pol�cia Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de S�o Paulo.
At� a�, tudo bem, mas o registro oficial traz uma triste lembran�a. Trata-se daquele pr�dio da Uni�o que acabou sendo ocupado por fam�lias e desabou em maio de 2018 deixando sete mortos e dois desaparecidos. Ser� que algu�m vai comprar?
O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, sancionou ontem a lei que d� o nome de Rodovia Padre C�cero Rom�o Batista ao trecho da BR-116 entre o munic�pio de Pacajus (CE) e a divisa do Cear� com Pernambuco.
� mais uma homenagem ao meu Padim, Padi Ci�o (foto), aquele que ainda re�ne uma multid�o de romeiros, que j� chegaram a dois milh�es em alguns registros, e que v�o todos os anos a Juazeiro do Norte no Cear� reverenci�-lo.
Sendo assim, o melhor a fazer � encerrar por hoje, sem entrar em eventuais pol�micas. Um bom s�bado a todos.