
Pagamentos eletr�nicos, transa��es eletr�nicas, imposto sobre o cheque, Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira, tudo isso � passado. Ou era, embora o vice-presidente da Rep�blica, general Hamilton Mour�o (PRTB), tenha ressaltado a necessidade de esclarecer � sociedade que a inten��o n�o � apenas “criar um imposto por criar um imposto”.
Melhor trazer o registro do pr�prio Mour�o ao detalhar: “n�o abrangeria todo tipo de transa��es. Hoje, n�s temos uma s�rie de transa��es eletr�nicas que s�o feitas e que n�o pagam tributo. Ent�o n�s temos que arrumar um jeito de tributar isso da�. Vamos lembrar que o nosso sistema tribut�rio atual tem uma evas�o, sonega��o, de mais de R$ 400 bilh�es. Isso � muito dinheiro”.
E olha que tem gente gra�da mudando de ideia, trocando o discurso que tinha no passado. Vale o registro: o ministro da Economia, “Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal Marcos Cintra por diverg�ncias no projeto da reforma tribut�ria. A recria��o da CPMF ou aumento da carga tribut�ria est�o fora da reforma tribut�ria por determina��o do Presidente”, postou Bolsonaro nas redes sociais.
S� que tudo isso � passado. Nos �ltimos dias, a defesa dele agora �: “A nossa ideia era colocar uma terceira base, que seriam os pagamentos, os com�rcios eletr�nicos, uma base que est� crescendo. Uma al�quota pequenininha de 0,2% sobre com�rcio eletr�nico tem uma capacidade de arrecada��o bastante importante, e est� crescendo”.
E teve mais. “S� tem uma forma de voc� simplificar e reduzir as al�quotas de impostos, � ampliar a base. Se todo mundo paga um pouquinho n�o precisa pagar muito”, ressaltando que � preciso haver “entendimento pol�tico”. Da� Paulo Guedes optar por n�o mandar a sua ideia ao Legislativo. Ou seja, o Congresso concordar. Al�m de tudo isso, tem que convencer o pr�prio presidente Bolsonaro.
Afinal, “Esse � um dos problemas no Brasil: coisas tempor�rias n�o acabam nunca. Isso tem que acabar, e a desonera��o, tamb�m, pois � cara e n�o preserva empregos”. A declara��o � do especialista em contas p�blicas Gabriel Leal de Barros.
E ele arrematou: “Se for um tributo digital, similar ao que a Uni�o Europeia acaba de anunciar, n�o �, necessariamente, ruim. A quest�o s�o os detalhes, mas, em tese, isso � algo muit�ssimo debatido l� fora pelos pa�ses da Zona do Euro”.
Ficamos assim ent�o. O fim de semana chegou. Mesmo assim, vale repetir: se puder, fique em casa, siga a hashtag. Amanh� tem mais.
Pr�-candidato
Em encontro remoto da Executiva Municipal do Partido Solidariedade, nesta semana, o nome do deputado Professor Wendel foi homologado como pr�-candidato � Prefeitura de Belo Horizonte. Wendel, que nasceu na capital, disse que fica muito feliz com a indica��o e que sabe da responsabilidade de comandar o Executivo do munic�pio. “Belo Horizonte � a terra onde nasci e tenho constru�do minha vida, constitui minha fam�lia e onde crio minha filha. Oriundo da �rea de Educa��o e Cultura, quero que Belo Horizonte seja uma cidade dedicada a escolas, tanto no campo da educa��o formal quanto informal, ou seja, na educa��o para a cidadania.”
Um l�, outro c�
Fa�a sua escolha: o senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que o Brasil tem “sorte” de contar com as suas florestas. “Reconhe�o o meio ambiente como elo importante para o desenvolvimento social, econ�mico e sustent�vel de um pa�s. Seguirei lutando para preservar o que existe e recuperar as �reas degradadas”. J� o senador Paulo Rocha (PT-PA) atacou o governo, salientando que “nossas florestas, que s�o, sim, uma fonte para o desenvolvimento nacional, devem ser tratadas com responsabilidade”, e que o governo “desconhece” a necessidade da preserva��o.Eu, hein!
As datas falam por si. Mateus Sim�es foi exonerado do cargo na quinta-feira, conforme consta em publica��o no Di�rio Oficial de Minas Gerais. Em seguida, tamb�m oficialmente: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM (leia-se anteontem): PELA SECRETARIA-GERAL nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 1952, e do art. 28 da Lei Delegada nº 174 de 2007, MATEUS SIM�ES DE ALMEIDA, MASP 1488822-6, para o cargo de SECRET�RIO-GERAL do governo do estado.
Em n�meros
A calculadora que foi devidamente acionada veio de levantamento feito pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). Isso mesmo, � oficial. Foram identificados 6.157 militares da ativa e da reserva em cargos civis no governo federal. Quem pediu o levantamento foi o ministro Bruno Dantas. Ele argumentou a necessidade de conhecer “exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civil, dados os riscos de desvirtuamento das For�as Armadas que isso pode representar”. O detalhe � que desses 6.157 militares, 2.643 est�o em cargos comissionados do governo (43%).
Grave a crise
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM–RJ) sofre um forte desgaste atualmente, anda enfraquecido e n�o consegue mais manter a for�a pol�tica que tinha. Da� ele tentar atacar o governo federal, planejando a recria��o da campanha “X�, CPMF”. Para que fique claro, j� h� at� um entendimento envolvendo v�rios partidos para montar uma frente numerosa para com ele concorrer. Nem o Centr�o que o sustentava ele tem mais. Afinal, j� aderiu ao governo do presidente Jair Bolsonaro. � o jeito de ser do grupo, se hai gobierno soy a favor. �, isso mesmo, o ditado mudou.
Pinga fogo
Em tempo, sobre o pr�–candidato Professor Wendel, que destacou: “quero tamb�m uma Belo Horizonte sustent�vel, criativa, inteligente e resiliente, ou seja, uma cidade sempre pronta a se recuperar e se reformular rapidamente ao enfrentar eventos adversos”.
O projeto do governador Romeu Zema (Novo), da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2021, foi aprovado ontem em turno �nico, em Reuni�o Extraordin�ria na Assembleia Legislativa (ALMG). O texto aprovado confirma agravamento das finan�as do Estado.
O d�ficit previsto � de nada menos que R$ 17,2 bilh�es para o ano que vem, em 2021, para que fique bem claro. Se pode piorar, o buraco nas contas deve ter um crescimento de 29,5% em rela��o ao rombo previsto no or�amento deste ano.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou o prazo de tr�s medidas provis�rias que tratam de abertura de cr�dito extraordin�rio para o combate ao coronav�rus e prorroga��o de contratos de servidores tempor�rios do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.
Os atos assinados por Davi Alcolumbre (DEM–AP) foram devidamente publicados na edi��o de ontem do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Sendo assim, o melhor a fazer � extraordinariamente � encerrar por hoje.