Fachin suspendeu a ordem concedida pelo ministro Dias Toffoli � Procuradoria-Geral da Rep�blica para obter c�pias dos bancos de dados das for�as-tarefa da Lava-Jato. S� que para o ministro do STF mudou a interpreta��o do colega, alegando que este assunto n�o estabelece a obrigatoriedade do “interc�mbio de provas”.
Ou seja, ao tomar a decis�o, o ministro Edson Fachin apenas revogou a liminar de Toffoli, mas nada disse o que far� com as informa��es. Apenas destacou que o efeito da decis�o por ele tomada ontem, vale repetir para ressaltar, deve ser retroativo.
Chega de em dia com o Judici�rio, mas antes de voltar �s quest�es pol�ticas propriamente ditas, vale s� mais um registro na �rea jur�dica. � que o ministro F�lix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), foi internado de novo, depois de uma obstru��o no intestino.
Pelo jeito, est� bem, j� que a nota oficial do hospital ressaltou que, depois de “avalia��o e realiza��o de exames, a equipe m�dica constatou tratar-se de uma intercorr�ncia comum em p�s-operat�rios”. Sendo assim, melhor voltar � seara pol�tica propriamente dita. L� os efeitos colaterais andam mais frequentes ultimamente.
Melhor, ent�o, alertar o presidente Bolsonaro, s� que desta vez na seara pol�tica. E inclua tamb�m o ministro da Economia, Paulo Guedes. � que a inten��o de recriar a antiga Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira, a CPMF, tem forte oposi��o de senadores de diversos partidos.
“Passar um batom na CPMF n�o vai transform�-la em tributo novo, nem melhor. Camuflada, repaginada, continuar� CPMF, s� que em vers�o 2.0.” A declara��o � da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e nada menos que presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), a mais importante, por onde praticamente tudo de importante tem que passar.
Sendo assim, o jeito � trazer um �ltimo registro. “Estamos t�o apegados aos testes caros e de alta qualidade que n�o avaliamos ningu�m.” A frase � do professor de epidemiologia em Harvard Michael Mina. A cr�tica foi feita ao podcast “This Week in Virology”.
Como a coluna come�ou quente e termina esfriando, o jeito � encontrar um teste mais barato para conseguir encerrar por hoje. Afinal, a semana est� s� come�ando...
Minas de fora
� isso mesmo. Os mineiros v�o continuar, se forem de carro, sendo obrigados a percorrer 447 quil�metros para ir ao Rio ou 586 a S�o Paulo para tirar visto de entrada nos Estados Unidos. � isso mesmo. Melhor deixar o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) contar a hist�ria. Na �poca em que ele era senador, a ent�o primeira-dama Hillary Clinton visitou o Senado, acompanhada de embaixadores nos Estados Unidos, e havia a expectativa de que tudo daria certo. “Desde a novela de 2010, os Estados Unidos foram adiando, adiando e at� pr�dio com obras come�adas j� tinha. O de Porto Alegre, por exemplo, hoje j� funciona.”
A hierarquia
O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle j� haviam tido. Entre os ministros, foram contaminados Augusto Heleno, do Gabinete de Seguran�a Institucional; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Milton Ribeiro, da Educa��o; Onyx Lorenzoni, da Cidadania; Marcos Pontes, de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es; Wagner Ros�rio, da Controladoria-Geral da Uni�o. A not�cia do dia �: o ministro da Casa Civil, Braga Netto, teve ontem a confirma��o de ter sido contaminado pela COVID-19. Ele passa bem, est� assintom�tico, ficar� isolado e cumprir� agenda remotamente.
Chama o general
O ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, e o vice-governador Paulo Brant inauguraram, ontem, em Nova Uni�o, sete quil�metros de duplica��o da BR-381/MG. “A obra anda em bom ritmo. At� dezembro, ser�o mais 66 quil�metros de duplica��o”, disse Freitas. Detalhe: as obras de duplica��o e moderniza��o visam diminuir o raio de algumas curvas, aumentar a seguran�a dos usu�rios e ajudar a desenvolver a regi�o, ressaltou o general Ant�nio Leite dos Santos Filho, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Foi fisgado
“O Bolsa-Fam�lia foi perdendo a focaliza��o, virou uma pescaria eleitoral”, disse Onyx, ressaltando que o governo j� trabalhava em novo programa desde novembro. “Queremos que ele seja um programa de promo��o e emancipa��o da fam�lia, n�o queremos trabalhar no futuro com a depend�ncia.” Feito esse registro, melhor passar ao que interessa. R�u confesso de caixa dois, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fechou acordo de n�o persecu��o penal com a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). Nele admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois da JBS em suas campanhas eleitorais de 2012 e 2014. Ah! E pediu desculpas. Ent�o t�…
"Entre as a��es que provocam queimadas est� a rebrota de pastagens com a queima do pasto feita indiscriminadamente, resultando em inc�ndio incontrol�vel, al�m da queima de plantas nativas para o plantio de lavouras e o uso de fogueiras e incinera��o de lixo"
A frase � do vice-presidente da Rep�blica e presidente do Conselho Nacional da Amaz�nia Legal, Hamilton Mour�o�
Pingafogo
Sobre a Frente Parlamentar, � um movimento suprapartid�rio em defesa do meio ambiente e de pr�ticas sustent�veis. J� que estamos em Minas, � claro que tem uma mineira: a superintendente-executiva da Associa��o Mineira de Meio Ambiente (Amda), Dalce Ricas.
O ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, cancelou a sua presen�a, marcada para hoje, no Senado. Ele explicaria o trabalho da Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi) da pasta. Semana passada ele tinha prometido que iria.
Mas o motivo para n�o ir ele at� que teve. Afinal, a audi�ncia estava prevista para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores ao governo do presidente da Rep�blica,
Jair Messias Bolsonaro.
Sendo assim, melhor seguir o conselho do ministro Andr� Mendon�a e encerrar a coluna por hoje. Um bom dia a todos. Quem sabe o cen�rio pol�tico melhore esta semana.