
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a decis�o da Justi�a local acabou por esvaziar a compet�ncia pr�pria dos munic�pios para dispor, mediante decreto, sobre o funcionamento dos servi�os p�blicos e das atividades essenciais durante o per�odo da pandemia. Sendo assim...
“O prefeito de Belo Horizonte, no exerc�cio da atribui��o que lhe confere o inciso VII do artigo 108 da Lei Org�nica e considerando: I – que o munic�pio reconheceu o estado de calamidade p�blica em raz�o da necessidade de promover a��es para conter a propaga��o de infec��o viral, bem como de preservar a sa�de da popula��o contra a COVID–19...
Decreta: Art. 1º – O Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido do art. 2º-A com a seguinte reda��o: “Ficam suspensas as atividades presenciais das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e m�dio, escolas superiores e centros de forma��o profissional.
Este decreto entra em vigor na data de sua publica��o. Belo Horizonte, 23 de setembro de 2020. Alexandre Kalil, prefeito de Belo Horizonte.” Melhor ent�o mudar de assunto, ressaltando antes que faz sentido a decis�o do prefeito.
De volta ao que interessa, o fato � que teve uma promo��o em massa dos procuradores federais ao topo da carreira na Advocacia-Geral da Uni�o (AGU). O que isso representa? Os sal�rios ficariam acima de R$ 27 mil para 606 servidores. Para se ter uma ideia, no ano passado, tinham sido apenas 83; em 2018, foram 60; e no ano anterior, em 2017, os promovidos foram 79.
Mesmo diante de tudo o que aconteceu, o presidente da Associa��o Nacional dos Advogados P�blicos Federais, Marcelino Rodrigues Mendes Filho, ressaltou que as promo��es s�o legais. “H� previs�o or�ament�ria nesse sentido, assim como para v�rias outras carreiras p�blicas, j� que a quest�o da promo��o ela est� inserida no �mbito dos direitos dos servidores p�blicos.”
O resumo da �pera bem explicativa quem fez foi a economista Ana Carla Abr�o: “Essas promo��es de hoje ocorreram – e outras ocorrer�o – em fun��o de um veto que o presidente Bolsonaro fez � Lei Complementar 173, que congela os sal�rios”.
S� que Ana Carla ainda acrescenta que “essa � de longe uma das maiores disfuncionalidades e distor��es do nosso modelo de recursos humanos da m�quina p�blica”. E citou que “deveria tamb�m congelar promo��es e progress�es autom�ticas”. No in�cio da noite, a AGU suspendeu e promo��o em massa.
O “padrinho”
Quando o assunto � a boa rela��o entre institui��es, a semelhan�a nem sempre � mera coincid�ncia. Ontem, data em que o ex-deputado Agostinho Patrus completaria 81 anos, seu filho e sucessor pol�tico – o atual presidente da Assembleia de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV) – recebeu uma bela homenagem da Pol�cia Militar (PM). A ocasi�o traz a inevit�vel recorda��o de que o “padrinho” – como Agostinho Patrus pai era conhecido – serviu aos quadros da corpora��o, tendo sido capit�o da PM entre as d�cadas de 1970 e 1980.
Em tempo:
Ainda a prop�sito do presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV). Na homenagem de ontem, o tenente-coronel Israel Calixto J�nior entregou a Agostinho o galhardete do curso de especializa��o em gest�o de seguran�a da PM. Foi em reconhecimento ao apoio dado pela Escola do Legislativo na forma��o dos futuros coron�is da corpora��o. A prop�sito da escola, ela tem por objetivo contribuir para a forma��o t�cnica e pol�tica de agentes p�blicos e da sociedade em geral.
Rio de janeiro
N�o continua lindo, desafinou a can��o eternizada por Gilberto Gil (foto). A partitura informa: o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), ineleg�vel por oito anos por abuso de poder pol�tico e conduta vedada a agente p�blico. J� o Tribunal de Justi�a do Rio vai sortear, segunda-feira, os cinco desembargadores membros do Tribunal Misto que vai analisar o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC). Al�m dos ju�zes, o Tribunal Misto ter� cinco deputados, que ser�o escolhidos ter�a-feira, em elei��o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Vice coordena
“A escolha demonstra bem o papel que a gente quer ter dele como vice na administra��o de Belo Horizonte. Uma pessoa ativa e que participa com a sua experi�ncia como gestor p�blico. O Juvenal tem um conhecimento muito grande nas causas sociais e direitos humanos. � um vice que vai nos ajudar a compor o plano de governo.” A frase � da candidata Luisa Barreto (PSDB) � Prefeitura de Belo Horizonte nas elei��es deste ano. Ela definiu ontem o respons�vel pela coordena��o da campanha eleitoral, que ser� Juvenal Ara�jo. Ele comp�e a chapa tucana como candidato a vice-prefeito. Para registro, ele foi secret�rio nacional de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial.
Para encerrar
“N�o sou o Jesus do Flamengo, mas o Messias do Executivo”. A frase do dia foi do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro. Sem partido ele ainda est�, mas seus times ele n�o esconde: � Palmeiras em S�o Paulo e Botafogo no Rio de Janeiro. Ele esteve em cerim�nia de inaugura��o de estruturas e entrega de equipamentos � Superintend�ncia da Pol�cia Rodovi�ria Federal no Rio de Janeiro. J� hoje, ele far� uma nova cirurgia, em S�o Paulo. A cirurgia ser� para a retirada de um c�lculo na bexiga. A previs�o � de que o presidente fique s� dois dias no hospital.
pingafogo
- Vale a torcida. E quem comanda � o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto: “Olhamos os balan�os de riscos e entendemos, como foi mencionado, que o pior efeito da pandemia ficou para tr�s, o que aponta para uma retomada”.
- Bastaria, mas ele ressaltou ainda que “a expans�o do PIB brasileiro est� acima da m�dia dos mercados emergentes”. Para que fique claro, bem resumido, o Produto Interno Bruto, da� o PIB, � a soma de todos os bens e servi�os finais produzidos por um pa�s.
- n O primeiro ca�a Gripen E brasileiro, batizado F-39E Gripen (foto) pela For�a A�rea Brasileira (FAB), realizou ontem seu primeiro voo no pa�s, decolando do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Santa Catarina, para a f�brica da Embraer, em Gavi�o Peixoto (SP).
- A aeronave ser� apresentada oficialmente no Dia do Aviador e da For�a A�rea Brasileira, comemorado em 23 de outubro, data que marca a realiza��o do primeiro voo do brasileiro Alberto Santos Dumont com o 14-Bis, no Campo de Bagatelle, em Paris, em 1906.
- Diante de not�cias boas na economia e dos ca�as da FAB, o jeito � sair voando por hoje e torcer para que a economia n�o volte a aterrissar. Vale mesmo a torcida. Bom dia a todos!