Virou novela. De novo! Seria ontem, mas n�o foi. A instala��o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) tinha acordo. Percebeu o verbo no passado? Pois �, o fato � que o velho Centr�o, j� devidamente conhecido, voltou a fazer confus�o.
O fato �: quem iria comand�-la seria o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). S� que o l�der do Centr�o, deputado Arthur Lira (PP-AL), prefere a deputada Fl�via Arruda (PL-DF). Diante desta confus�o toda, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) n�o teve alternativa. Adiou de novo. O jeito � esperar os pr�ximos cap�tulos.
Sendo assim, melhor dar a devida informa��o oficial: “A reuni�o de instala��o da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) prevista para a manh� desta ter�a-feira foi cancelada. Ainda n�o h� data para a elei��o do presidente do colegiado e para a indica��o dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Or�ament�rias e da Lei Or�ament�ria Anual”.
Feito isso, o fato � que essa foi a segunda tentativa de instala��o da Comiss�o Mista de Or�amento este ano. Semana passada, a reuni�o j� tinha sido cancelada por Davi Alcolumbre.
O motivo � praticamente o mesmo de sempre, s�o os questionamentos sobre os crit�rios para a distribui��o de vagas na comiss�o do Or�amento. Ou seja, para deixar ainda mais claro, o Centr�o entrou em a��o, com direito �s rimas pobres.
Mas o que � Centr�o? Vale repetir: na pol�tica nacional, o Centr�o refere-se a um conjunto de partidos pol�ticos que n�o t�m uma orienta��o ideol�gica espec�fica e t�m como �nico objetivo garantir uma proximidade ao poder executivo, desde que os governantes da ocasi�o lhes garantam, sem a devida parcim�nia.
� o velho e conhecido clientelismo. Toma l� os votos que em troca facilito as vantagens capazes de atender ao seu eleitorado. Entre outras coisas. Mas, a�, o assunto n�o � pol�tico. A Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal e o Minist�rio P�blico Federal (MPF), mesmo com v�rias tentativas de esvaziamento, ainda tem se esfor�ado na defesa dos cofres p�blicos.
Antes de encerrar e deixando o Centr�o pra l�, o fato � que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) estabeleceu prazo de 48 horas para que sejam cumpridos, por oficiais de Justi�a, medidas protetivas de urg�ncia em casos de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher. � o que traz resolu��o ao estabelecer, em casos de extrema urg�ncia, o dever do juiz para fixar prazo menor ou at� determinar o imediato cumprimento do mandado.
Deu certo!
Parceiro de primeira hora da Comiss�o Extraordin�ria Pr�-Ferrovias sob a presid�ncia do deputado Jo�o Leite (PSDB), o Servi�o Social do Com�rcio (Sesc) prometeu e cumpriu. Acaba de doar para Minas Gerais tr�s locomotivas, um auto de linha de dois vag�es que atendiam turistas para passeios em Grussa�, no Rio de Janeiro. Quem confirmou a informa��o foi o pr�prio deputado, assim que recebeu o comunicado da Secretaria de Estado de Infraestrutura, que atendeu ao pedido da comiss�o. Os equipamentos v�o integrar os projetos do Plano Estrat�gico Ferrovi�rio (PEF), que tem como objetivo restaurar trechos ferrovi�rios de Minas Gerais em pontos tur�sticos.
O Palacinho
“Hoje perdi meu ‘c�opanheirinho’. Foram 10 anos de muito amor, afeto, lealdade e fidelidade. Palacinho foi o filho que n�o tive! S� quem j� perdeu sabe. Agrade�o muito a todos que cuidaram t�o bem dele, em especial a Fl�via! Muita saudade!” O registro � do senador Antonio Anastasia (PSD-MG). E tem um detalhe: ele pr�prio fazia quest�o de levar e buscar, sem seguran�a e nada mais, o Palacinho, o verdadeiro nome do c�ozinho, carregando nos bra�os para deixar no pet sem uso de coleira. E fazia quest�o de se despedir dele quando levava o cachorrinho para tomar banho ou tosar o pelo.
Chique, n�?
Antes de mais nada, vale ressaltar primeiro o modelo a ser adotado. Ele deve seguir a diretriz estabelecida no Novo C�digo de Processo Civil. Ela determina que o uso dos meios eletr�nicos sejam privilegiados nos atos processuais. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O argumento dele fala por si: a tramita��o de processos eletronicamente promove celeridade e aumenta a efici�ncia na resposta da Justi�a ao cidad�o. Melhor ent�o tratar do que interessa de fato. O Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), que Fux tamb�m comanda, aprovou, ontem, o ato permitindo aos tribunais adotarem o chamado “ju�zo 100% digital”.
No ataque
“Quando esse governo faz uma proposta dessas, mas n�o tem coragem de enfrentar os privil�gios dos altos escal�es do terceiro setor, dos supersal�rios, ele n�o quer enfrentar o andar de cima, mas quer tirar do andar de baixo. Como vamos ser um pa�s justo sem investir em educa��o?” A declara��o � da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) em live organizada pela Federa��o Brasileira de Associa��es de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva, do fisco paulista, sobre a ideia do governo Bolsonaro de financiar o Renda Cidad� – programa que pode substituir o Bolsa-Fam�lia – usando recursos do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) e do pagamento de precat�rios.
E tem mais ...
… apesar da defesa de programas que concedam renda � parcela mais pobre da popula��o, a cobi�a sobre o fundo tamb�m foi criticada no debate pela vice-presidente da federa��o, Maria Aparecida Meloni, pela vice-governadora do Cear�, Izolda Cela (PDT), e ainda a auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Lucieni Pereira.
PINGA FOGO
- A prop�sito da nota que tratou do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) e seu pet, vale ressaltar que os primeiros registros desse termo usado para animais de estima��o s�o de 1530, da Esc�cia e do dialeto do norte da Inglaterra. �, de fato, muito antigo mesmo.
- J� que estamos nesta praia, vale o registro dos resgastes de animais daqui de Belo Horizonte. Isso mesmo, em plena Belo Horizonte. Entre outros animais, est�o sendo resgatados gar�as, micos, c�gados e por a� vai no que resta da mata atl�ntica por aqui.
- O Sesc deu prazo at� 30 de novembro para a retirada dos equipamentos, cabendo ao governo de Minas a responsabilidade. Jo�o Leite comemorou o que ele chama de uma grande vit�ria para a comiss�o que est� empenhada na recupera��o das linhas f�rreas em Minas.
- “Semana que vem, se Deus quiser, est� pronto.” Quem est� rezando � o senador M�rcio Bittar (MDB-AC), relator de proposta de emenda � Constitui��o, a tal PEC Emergencial, que ainda tramita no Congresso e deve incorporar o Renda Cidad�. Leia-se: derrubar o Bolsa-Fam�lia.
- Por fim, ainda sobre o CNJ: tudo isso vale tamb�m para as audi�ncias e sess�es de julgamento, que v�o ocorrer exclusivamente por videoconfer�ncia. A escolha por esse sistema, por�m, � facultativa. Sendo assim, o jeito � escolher encerrar por hoje.