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Estado de Minas Em dia com a pol�tica

Supremo entra em a��o para mandar traficante de volta para a cadeia

Fux reafirmou decis�o que contrariou alvar� de soltura de traficante concedido por Marco Aur�lio Mello


16/10/2020 04:00 - atualizado 16/10/2020 07:10

Luiz Fux, presidente do STF, diz que tomou decisão porque traficante André do Rap é de alta periculosidade e debochou da Corte(foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF)
Luiz Fux, presidente do STF, diz que tomou decis�o porque traficante Andr� do Rap � de alta periculosidade e debochou da Corte (foto: ROSINEI COUTINHO/SCO/STF)
“Parte da imprensa est� me acusando de o cara ser meu amigo, que eu coloquei o cara como vice-l�der, e em consequ�ncia, eu n�o combato a corrup��o. Vou deixar bem claro: essa opera��o da Pol�cia Federal, como metade das opera��es, elas s�o em conjunto com a CGU (Controladoria-Geral da Uni�o). N�s estamos combatendo a corrup��o, n�o interessa quem seja a pessoa suspeita.”

A declara��o � do presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), em rela��o ao vice-l�der do governo no Senado at� o fim da manh� de ontem, quando foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a sua dispensa.

Vale o registro oficial: “Nos termos do art. 66-A do Regimento Interno dessa Casa do Congresso Nacional, em aten��o ao pedido do Senhor Senador Francisco de Assis Rodrigues, solicito provid�ncias para a sua dispensa da fun��o de Vice-L�der do Governo no Senado Federal”.

S� de curiosidade, n�? J� que o fato consumado � a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso. Ele determinou, ontem, que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) seja afastado do cargo por 90 dias. O motivo: “Gravidade concreta”, justificou o ministro, acrescentando que ele poderia dificultar as investiga��es. Se continuasse no cargo, fica �bvia a necessidade.

Diante dessa decis�o, o melhor a fazer � mudar de assunto, j� que ele vem, mais uma vez, do julgamento envolvendo a pris�o do traficante Andr� do Rap, Andr� Oliveira Macedo, que � o seu nome de batismo. E trazer a ministra mineira C�rmen L�cia, que fez uma pondera��o.

Ela ressaltou em seu entendimento n�o haver previs�o para que o presidente do STF possa cassar decis�o tomada por um colega, j� que n�o existe hierarquia entre os integrantes da corte. S� que ela, diante de um caso como este, votou para manter a decis�o do presidente do Supremo, Luiz Fux.

E a ministra citou que o risco � ordem e � seguran�a em quest�o justificam a atua��o do presidente do STF. “O que o artigo 316 estabeleceu foi o direito � revis�o, mas n�o d� direito � soltura de quem quer que seja”, encerrou assim C�rmen L�cia.

Para encerrar, como n�o poderia deixar de ser, o ministro Marco Aur�lio de Mello, aquele que soltou, foi coerente. O placar do m�rito ficou em 9 x 1. Se uma pequena frase vale mais que mil palavras, o melhor a fazer � finalizar de fato com ela: “Se algu�m falhou, n�o fui eu”. O endere�o dela � �bvio, n�?

A parceria

Se a absten��o em 2018 – momento de grande tens�o pol�tica no pa�s – foi a maior em mais de 20 anos, o medo provocado pela dissemina��o do novo coronav�rus da COVID-19 pode afastar ainda mais eleitores das urnas no pleito municipal deste ano. Usando uma camiseta com a mensagem “Vote”, o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Agostinho Patrus (PV), formalizou parceria com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Alexandre Victor de Carvalho, para chamar a aten��o para o poder de escolha e os reflexos do voto na sociedade.

O argumento

“O voto � instrumento de promo��o da mudan�a pol�tica e, sobretudo, das mudan�as sociais. � uma conquista de grande import�ncia para o aperfei�oamento da democracia e a express�o m�xima da igualdade de direitos”, avaliou o presidente da ALMG. Agostinho Patrus tamb�m citou a imprensa, ao falar do “papel fundamental que os jornalistas v�m exercendo” no combate � desinforma��o. “As chamadas fake news, � medida que disseminam inverdades, representam alto risco � sociedade e, por isso, combat�-las � miss�o de todos n�s.”

Grana na cueca

Flagrado tentando ocultar dinheiro na cueca em opera��o da Pol�cia Federal (PF), quarta-feira, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) � pol�tico desde 1980. Agora ex-vice-l�der do governo no Senado, ele passou 20 anos, isso mesmo, duas d�cadas na C�mara dos Deputados e chegou a assumir o governo de Roraima, mas teve o mandato cassado. O que traz, voltando no tempo, para 2005, outra cueca. Lembram-se do assessor do deputado Jos� Guimar�es (PT-CE), preso com d�lares na cueca e dinheiro n�o declarado numa maleta de m�o no aeroporto de Congonhas (SP), em 2005? O petista chegou a ser citado, mas foi absolvido, em 2012, pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ).


Dia do Professor

A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) destacou o trabalho �rduo dos professores e se queixou da desvaloriza��o dos professores, n�o s� do ponto de vista financeiro, mas tamb�m social. Ela salientou a import�ncia desses profissionais, que s�o refer�ncia � grande maioria dos alunos. J� o deputado Professor Irineu (PSL) fez quest�o de ressaltar com gratid�o o seu per�odo em sala de aula e na dire��o de escola. “Foi o momento mais importante de minha vida.” J� o deputado Bet�o (PT) lembrou a sua rela��o com o magist�rio, como professor e � frente do sindicato que representa a categoria em Juiz de Fora.


Pol�tica e...

...futebol se misturam sim. A chamada Medida Provis�ria do Mandante (MP 984/20), que passou os direitos de transmiss�o ou reprodu��o das partidas esportivas ao clube mandante do jogo, perdeu a validade ontem sem ter sido votada pelo Congresso Nacional. Com isso, voltam a valer as regras anteriores da Lei Pel�, que distribui o “direito de arena” entre o dono da casa e o time visitante. Assim, a emissora de TV ou r�dio interessada em exibir a partida volta a ter de negociar com os dois times.


Pinga-fogo


Em tempo: “Trata de um assunto que mexe com o cora��o de muitos brasileiros, que � o futebol, e essa quest�o do mandante � o principal item porque ningu�m joga s�”. A declara��o � do deputado F�bio Mitidieri (PSD-SE).

E ele acrescenta se “tratar de um assunto que mexe com o cora��o de muitos brasileiros, que � o futebol. A quest�o do mandante � o principal item porque ningu�m joga s�”. A MP favorece muito os grandes clubes brasileiros e prejudica os pequenos por n�o despertar interesse das emissoras de TV.

A COVID-19 ataca de novo na pol�tica. Desta vez � o ministro das Comunica��es, F�bio Faria. Ele pr�prio avisou em v�deo divulgado nas redes sociais. De acordo com ele, a contamina��o pode ter ocorrido durante um jantar h� mais de uma semana.

Ent�o, n�o tem jeito, � necess�rio repetir que ele seguiu o chefe. “Assim que eu tive o sintoma, comecei o tratamento com a hidroxicloroquina e azitromicina. Vou incluir agora mais um corticoide e um anticoagulante”.

A gripezinha dos ministros do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) ataca outra vez. Com F�bio Farias, j� somam 11 ministros infectados. Se o pr�prio presidente j� teve, o jeito � tomar  o devido cuidado de encerrar por hoje.





















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