
O ainda presidente dos Estados Unidos da Am�rica (EUA), o republicano Donald Trump, � o campe�o de insist�ncia diante de um fato j� consumado.
Rico ele �, e o fato de pagar R$ 16 milh�es nem c�cegas faz na sua conta banc�ria. S� que ele n�o desiste. Pagou US$ 3 milh�es por uma recontagem parcial em Wisconsin, mas ainda n�o deu entrada a uma peti��o indicando quais condados ele tem como alvo.
Ser� que o presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), vai ajudar com uma vaquinha? Afinal, ele tamb�m n�o reconheceu a vit�ria do democrata Joe Biden. J� que falamos sobre o brasileiro...
Rico ele �, e o fato de pagar R$ 16 milh�es nem c�cegas faz na sua conta banc�ria. S� que ele n�o desiste. Pagou US$ 3 milh�es por uma recontagem parcial em Wisconsin, mas ainda n�o deu entrada a uma peti��o indicando quais condados ele tem como alvo.
Ser� que o presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), vai ajudar com uma vaquinha? Afinal, ele tamb�m n�o reconheceu a vit�ria do democrata Joe Biden. J� que falamos sobre o brasileiro...
A Miss�o de Observa��o Eleitoral da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA) parabeniza o trabalho da autoridade eleitoral e o compromisso da sociedade brasileira diante da realiza��o de elei��es municipais em um complexo contexto de pandemia da COVID-19.
Os especialistas e observadores da OEA receberam atores pol�ticos, autoridades eleitorais e governamentais, candidatos e candidatas, assim como representantes e equipes de campanha de organiza��es pol�ticas de S�o Paulo e Rio de Janeiro. Da mesma forma, entrevistaram integrantes da academia, sociedade civil e observadores eleitorais nacionais.
Sobre este �ltimo, felicitamos a incorpora��o da observa��o nacional, conforme recomendado pela OEA nas elei��es de 2018. Entre as reuni�es destacadas, foram realizados encontros com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representado pelo seu ministro Luis Roberto Barroso, que a presidiu, assim como os funcion�rios de diferentes �reas t�cnicas do TSE.
Mudando radicalmente de assunto, ontem foi o Dia Nacional de Combate ao Mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, doen�as que podem gerar enfermidades como microcefalia e Guillain-Barr�. Da� o alerta para a popula��o sobre a import�ncia de eliminar os criadouros desse inseto. No ver�o, com as chuvas, h� alta na prolifera��o do mosquito, que se reproduz em �gua limpa e parada.
� importante limpar e verificar sempre pontos que acumulam �gua. Entre as medidas est�o esvaziar garrafas e mant�-las com a boca virada para baixo, limpar calhas, colocar areia nos pratos de vasos de plantas, tampar ton�is, lixeiras e caixas-d'�gua e colocar objetos, como pneus e lonas, abrigados da chuva.
Antes de encerrar, teve tamb�m uma visita ao Pal�cio Itamaraty. Foi l� a reuni�o do ministro das Rela��es Exteriores, o chanceler Ernesto Fraga Ara�jo, com o procurador-geral da Rep�blica (PGR), Augusto Aras. Sendo assim, melhor encerrar de forma diplom�tica por hoje.
T�nel do tempo
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, lan�ou voto determinando que o presidente da Rep�blica nomeie como reitor e vice-reitor de universidade federal apenas o candidato mais bem colocado na lista tr�plice. Segundo o ministro, tal nomea��o deve atender a tr�s requisitos; segundo um deles, a escolha deve recair “sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista”. O julgamento, iniciado pelo Plen�rio virtual em 9 de outubro, vai decidir se o fato de o presidente deixar de escolher o candidato mais bem posicionado na lista viola ou n�o o princ�pio da autonomia universit�ria.
O fato � que…
Diante de uma a��o do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se explique diante e preste informa��es sobre a nomea��o de reitores e vice-reitores das universidades federais. No caminho, est� a autonomia universit�ria. Bolsonaro deve se preocupar. Afinal, ele usou a pandemia da COVID-19 para tentar nomear os seus apaniguados. O fato � que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) foram acionadas. Fachin deu cinco dias a elas para se pronunciarem. Mas deu a sua decis�o: “� quest�o que concerne � autonomia universit�ria, assegurada em regra expressa pela Constitui��o”.
Bola na rede
O secret�rio de Radiofus�o do Minist�rio das Comunica��es, Maximiliano Salvador Martinh�o, no uso de suas atribui��es, tendo em vista a compet�ncia estabelecida etc. e tal… determina a Portaria 1.394, de 16 de novembro de 2020, que autoriza a flexibiliza��o do hor�rio de retransmiss�o da Voz do Brasil para al�m dos hor�rios originalmente previstos �s emissoras de futebol que desejarem transmitir jogos de futebol da Sele��o Brasileira, enquanto perdurar o estado de calamidade p�blica estabelecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de mar�o de 2020. �... Faz todo sentido. Afinal, como se diz, pol�tica e futebol n�o se deve discutir.
Atraso na fila
O deputado federal Domingos S�vio (PSDB-MG) apresentou, na C�mara dos Deputados, projeto de lei que muda as regras para a concess�o do aux�lio-doen�a. Ele destaca que durante o momento de pandemia, todas as per�cias m�dicas agendadas foram suspensas at� que as ag�ncias fossem adequadas. “Al�m da situa��o grav�ssima que o Brasil testemunha, com preju�zo e desespero de milhares de trabalhadores que est�o desamparados quando mais precisam, Vale lembrar que o problema de filas e atrasos na realiza��o de per�cias m�dicas � recorrente na Previd�ncia Social.
Sem p�blico
O presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), participou ontem, ao meio-dia, da comemora��o ao Dia da Bandeira, em cerim�nia na �rea externa do Pal�cio do Planalto, em Bras�lia. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, do vice-presidente, general Hamilton Mour�o (PRTB), de ministros e outras autoridades civis e militares. Foi sem p�blico, �bvio, por causa da COVID-19. Um pouco de hist�ria: a Bandeira Nacional � fruto de decreto do marechal Deodoro da Fonseca, quatro dias depois da Proclama��o da Rep�blica.
PINGA FOGO
- “Principalmente as assembleias legislativas e c�maras municipais n�o respondem aos pedidos de informa��o. Esses legislativos t�m formas de receber os pedidos, mas ou eles v�o para um limbo ou s�o simplesmente ignorados. E a lei � descumprida na cara-dura.”
- A declara��o veio da gerente de projetos da organiza��o n�o governamental, mais conhecida como ONG, Transpar�ncia Brasil, Marina Atoji. Foi durante debate promovido pela Frente Parlamentar Mista �tica contra a Corrup��o.
- A prop�sito, o Senado aprovou o PL 172/2020, que autoriza o uso do Fundo de Universaliza��o dos Servi�os de Telecomunica��es (Fust) para amplia��o da internet banda larga em escolas p�blicas. Mat�ria vai a san��o.
- A Marinha, o Ex�rcito, a Aeron�utica e o governo do Distrito Federal se revezam na organiza��o da substitui��o do estandarte. A troca da bandeira na pra�a � feita sempre no primeiro domingo de cada m�s. Por causa da pandemia, as cerim�nias est�o acontecendo sem p�blico.
- O fato � que a troca da bandeira � feita sempre no primeiro domingo de cada m�s. Nesse per�odo de pandemia, �bvio de novo, as cerim�nias acontecem sem a presen�a do p�blico.