Integrantes da Mesa Diretora da C�mara dos Deputados informam: o 1º vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM) declarou ser “incontest�vel” que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos na Lei de Seguran�a Nacional. “Conduta muito grave, porque atentat�ria � ordem democr�tica e � independ�ncia dos poderes. Cabe ao STF e � C�mara decidirem, dentro da Constitui��o Federal, a puni��o”.
J� o 1º secret�rio da Mesa e tamb�m presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), soltou logo uma nota de rep�dio: “De maneira vil, os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, s�o inaceit�veis. Esta atitude n�o pode e jamais ser� confundida com liberdade de express�o, uma conquista t�o duramente obtida pelos brasileiros”.
A 2ª secret�ria, Mar�lia Arraes (PT-PE), defendeu a cassa��o do mandato de Daniel Silveira. “O deputado, preso em flagrante, atenta e n�o � de hoje contra a Constitui��o Federal, contra a democracia”, declarou em sua rede social. “Uma pena que o ovo da serpente foi gestado e s� agora tenham sido tomadas provid�ncias.”
E fica a pergunta da deputada Mar�lia Arraes (PT-PE): “A PGR j� havia feito den�ncia contra o ent�o deputado Bolsonaro e, nessa ocasi�o, o STF teve oportunidade de coibir esse discurso de �dio e n�o o fez. Quem sabe nossa realidade seria outra?”, questionou.
O vice-l�der do Novo, Alexis Fonteyne (SP,) declarou ser contr�rio � pris�o de Daniel Silveira. “O v�deo do deputado Daniel Silveira � grosseiro, ofensivo, desnecess�rio, � uma baixaria, incompat�vel com o cargo que exerce. Mas n�o justifica a sua pris�o.” De fato, “assistimos a um puro autoritarismo antidemocr�tico. A m�o grande dos membros do STF agindo novamente acima da Constitui��o”.
J� que o deputado Alexis Fonteyne n�o citou, vale o registro para mostrar que ele tem raz�o neste aspecto: o artigo 53 da Constitui��o da Rep�blica disp�e que os deputados s�o isentos de enquadramento penal por suas opini�es, palavras e votos, ou seja, t�m imunidade material no exerc�cio da fun��o parlamentar.
S� que h� exce��es. Quem mostrou foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, citando que a Constitui��o da Rep�blica Federativa do Brasil n�o permite disseminar ideias contr�rias ao Estado democr�tico. De acordo com ele, as manifesta��es de Daniel Silveira tinham o “intuito de corroer as institui��es”. E, �bvio, votou por manter a pris�o.
Como n�o poderia deixar de ser, os demais ministros, todos eles, votaram a favor da manuten��o da pris�o de Daniel Silveira (PSL-RJ). O placar de 11 a zero n�o � corriqueiro na mais alta corte de Justi�a do pa�s. Basta, n�?
Direita volver
“Aos esquerdistas que est�o comemorando, relaxem, tenho imunidade material. S� vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem s�o os ministros dessa Suprema Corte. Ser ‘preso’ sob estas circunst�ncias, � motivo de orgulho”, publicou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O pr�prio parlamentar divulgou em sua conta no Twitter que a Pol�cia Federal (PF) se encontrava em sua casa, em post publicado �s 23h06 da noite de ter�a-feira. “Pol�cia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de pris�o expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.
Sem COVID
“Chega a problem�tica recupera��o do meu ombro que n�o � brincadeira.” Quem reclama, com todo direito, � o ministro-decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello. Melhor ele pr�prio deixar claro: “Eu fiz o teste tem 15 dias quando fui fazer a cirurgia no ombro e desde mar�o do ano passado, por recomenda��o da minha filha, que � m�dica, estou isolado”. Tudo isso � por causa dos boatos na internet de que foi alvo o mais antigo ministro do Supremo. Da� ele ter deixado claro por telefone, do alto de seus 74 anos, que segue isolado s� por precau��o.
N�o desiste
Faz de tudo e mais um pouco o ministro da Sa�de, general de divis�o do Ex�rcito Brasileiro Eduardo Pazuello, para se manter no cargo. Ontem, em encontro virtual com governadores, ele avisou que 230,7 milh�es de doses de vacinas contra a COVID-19 estar�o dispon�veis aos estados at� 31 de julho. Quem recebeu a not�cia foi o coordenador do F�rum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), que � piauiense. O ministro disse que as pr�ximas entregas acontecer�o ainda em fevereiro: dois milh�es de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, importadas da �ndia, e 9,3 milh�es de doses da Sinovac/Butantan, estas produzidas aqui mesmo no Brasil.
Nota saud�vel
Em uma reuni�o do Conselho de Seguran�a da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) sobre a COVID-19, o secret�rio de Estado, Antony Blinken, avisou que vai deixar claro que o governo norte-americano mudou de comandante. J� que Donald Trump est� fora, os Estados Unidos cumprir�o as suas obriga��es com a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). O fato � que ser�o destinados � Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) US$ 200 milh�es. E ser� ainda este m�s, ressalta Antony Blinken.
Seja fraterno
A tradi��o crist� inicia hoje o tempo da quaresma. Esse tempo nos reporta aos 40 dias em que Jesus, depois de batizado por Jo�o Batista e antes de come�ar a sua vida p�blica, retirou-se para, no sil�ncio e no jejum, confrontar-se consigo mesmo e com a sua miss�o. Enfrentou e venceu as tr�s grandes tenta��es que nos assediam. A terceira tenta��o � a mais perigosa, porque � sutil. � a tenta��o do poder a qualquer pre�o. O poder sobre os reinos deste mundo e a gl�ria dele decorrente ao pre�o da entrega da alma, da consci�ncia, dos princ�pios e valores �ticos. � trecho do registro sobre a Campanha da Fraternidade, do deputado Patrus Ananias (PT-MG).
PINGA FOGO
- Vale lembrar que a OMS entende a sa�de como “um estado de completo bem-estar f�sico, mental e social e n�o apenas como a aus�ncia de infec��es ou enfermidades”. Tudo isso de acordo com os Registros Oficiais da OMS, publicados desde 1948.
- A invas�o no ex-feudo petista continua na pauta do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro. Amanh�, est� prevista a visita do Excelent�ssimo senhor presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, � cidade de Sert�nia/PE.
- Ele pretende participar do in�cio de testes e pr�-opera��o do primeiro trecho do ramal do agreste, na Estrutura de Controle do Reservat�rio Barro Branco. Ele vai mais uma vez ao Nordeste. Estar� em Pernambuco.
- Antes de encerrar, vale registrar que ainda n�o foi conclu�da a novela envolvendo o deputado Daniel Silveira. O corregedor da C�mara dos Deputados, Paulo Bengston (PTB-PA), confirmou que a sess�o decidir� para manter ou n�o a pris�o do parlamentar.
- E Paulo Bengston avisou que Daniel Silveira deve ser julgado internamente pelo Conselho de �tica e que vai avan�ar, segundo ele, passando pela Mesa Diretora da C�mara apenas de forma protocolar. Sendo assim, melhor esperar para ver e crer.