Novo ministro do STF busca n�o contrariar o padrinho

“Embora eu seja genuinamente evang�lico, n�o � espa�o para manifesta��es p�blicas em sess�es do STF. Na vida, a B�blia. No Supremo, a Constitui��o”, afirmou o ex-advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a. Foi ontem, na sabatina da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), do Senado Federal. Ele foi sabatinado por ter sido indicado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para lembrar, j� que houve uma novela danada, a indica��o de Andr� Mendon�a estava paralisada na CCJ h� 141 dias. A demora em pautar a sabatina gerou cr�ticas por parte de Bolsonaro e parlamentares governistas, que cobravam uma defini��o do presidente da CCJ, do senador Davi  Alcolumbre (DEM-AP). S� que ele indicou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da sabatina.

Evang�lica assim como Mendon�a, ela prometeu se pautar “por informa��es e tamb�m pela boa t�cnica legislativa, sem qualquer preconceito pol�tico, ideol�gico e muito menos religioso”. De volta a Andr� Mendon�a, ele ressaltou reafirmar “a preserva��o dos direitos e garantias fundamentais que se revelam ainda mais indispens�vel pelos membros do poder judici�rio. Em especial pelos ministros da Suprema Corte do pa�s. Juiz n�o � acusador e acusador n�o � juiz, bem como n�o se deve fazer pr�-julgamentos”.

Mendon�a ocupa cargos na administra��o p�blica desde o final dos anos 1990, como advogado da Petrobras. Desde 2000, est� nos quadros da AGU, que entrou por meio de concurso. Em 2019, tomou posse como Advogado-Geral da Uni�o, cargo m�ximo da institui��o e que e respons�vel pela assessoria jur�dica ao governo federal.

Ao citar a pol�tica, Andr� Mendon�a frisou que “h� muitas pessoas que n�o est�o desmatando por que querem, mas para ganhar o p�o de cada dia”. Arranjou uma boa desculpa para n�o contrariar o seu padrinho, que nem precisava dizer quem �. Mas � o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), do Partido Liberal, para que fique bem claro. Vai liberar umas emendas a�? Chega de brincadeiras.

Melhor ir direto ao ponto. J� � noite, foi aprovada no Senado Federal, com um placar de certa forma  com uma margem apertada. Foram 47 votos favor�veis a Andr� Mendon�a a 32 senadores contr�rios. N�o costuma ser assim.

O fato � que � ele, agora, � o segundo ministro da mais Alta Corte de Justi�a do pa�s. Antes de Mendon�a, j� integra o Supremo Kassio Nunes Marques. O novo ministro tem em seu curr�culo o fato de ser pastor da Igreja Presbiteriana.

“Espero que possa haver um compromisso renovado de solidariedade para garantir cuidados de sa�de eficientes e igualit�rios”. Assim come�ou o Papa Francisco. Ele acrescentou que o Dia Mundial de Combate � Aids � ocasi�o importante para lembrar das pessoas afetadas pelo coronav�rus. Em algumas �reas do mundo n�o h� cuidados essenciais. Sauda��o fraterna ao grupo de enfermagem no Centro de Vacina��o ANTI-COVID-19.

A UNAids, programa de combate ao HIV e � Aids da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) sediado em Genebra, disse ontem que a pandemia da COVID-19 est� minando a rea��o � Aids em muitos locais e que os servi�os para pessoas que usam rem�dios contra HIV sofreram transtornos em 65% dos 130 pa�ses pesquisados. Em algumas �reas do mundo n�o existe acesso a cuidados essenciais, ressaltou ainda o Papa Francisco (foto).

O ex-Advogado-Geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, disse que o Brasil n�o conquistou a democracia com derramamento de sangue. E apanhou direitinho: “Foram 434 mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos de inqu�ritos. O deputado Rubens Paiva, quando fez um discurso em defesa do presidente Jo�o Goulart, teve seu mandato cassado. Sua casa foi invadida, ele foi preso e torturado at� morrer”. A li��o quem passou foi Fabiano Contarato (Rede-ES)

Entre os beneficiados pela decis�o est�o o ex–tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palloci, o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e outros, entre eles o ex–presidente do Grupo Odebrecht Marcelo Odebrecht. O fato � que o ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jesu�no Rissato, anulou, ontem, a condena��o que partiu da Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF) em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Curitiba e determinou o envio do processo de 15 r�us relacionados � investiga��o para a Justi�a Eleitoral.

Foi cancelado o debate, que seria promovido pela Comiss�o de Educa��o da C�mara dos Deputados, para discutir o Programa Nacional de Assist�ncia Estudantil (Pnaes). O programa visa auxiliar a perman�ncia de jovens de baixa renda que estejam matriculados em cursos de gradua��o presencial das institui��es federais de ensino superior. Ainda n�o h� data para a discuss�o. Para deixar bem claro, o debate atende a requerimento da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). E olha que ela � profissional de Farmac�utica e Qu�mica. Saiu um pouco de sua praia, mas deu o recado.