“Na minha opini�o, que na verdade eu recorro muito mais � quest�o jur�dica do que propriamente pol�tica, numa situa��o e uma decreta��o de perda de mandato por parte do Judici�rio, h� necessidade de se submeter � Casa legislativa para que decida sobre isso”, afirmou o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ele acrescentou: “Considero que a melhor intelig�ncia da Constitui��o � nesse sentido, quando se exige a aprecia��o da maioria dos pares. Um mandato outorgado pelo voto popular s� pode ser retirado pela pr�pria casa legislativa atrav�s da vota��o”.
Para resumir tudo isso, Rodrigo Pacheco tinha que colocar o seu jeitinho da pol�tica mineira para defender, ontem, que parlamentares condenados pela Justi�a s� devem perder o mandato depois do devido aval do Legislativo.
“Ningu�m � obrigado a gostar de mim, mas as pessoas s�o obrigadas a respeitar aquilo que est� acontecendo em benef�cio de todos no pa�s. Por isso, � que eu acho que o Bolsonaro foi est�pido quando fez essa decis�o que ele tomou, essa gra�a que ele fez. Porque ele acha que � gra�a mesmo, sabe? N�o gra�a no sentido do benef�cio jur�dico, mas a gra�a do ponto de vista de sorrir”. Desta vez, � o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT).
E tem ainda o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vem pelas m�os do ministro Alexandre de Moraes. Em trecho de sua decis�o, que a defesa aborde descumprimentos de ordens judiciais por parte de Silveira.
O parlamentar, por exemplo, ficou com a tornozeleira eletr�nica desligada por oito dias. Ou seja, pode abrir um caminho para deixar o presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), de m�os atadas. Afinal, Silveira foi condenado, por dez votos a um, depois das amea�as � Suprema Corte de Justi�a em v�deos divulgados nas redes sociais.
A ministra Rosa Weber, relatora de quatro a��es que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso ser� julgado diretamente no plen�rio, ou seja, ela n�o analisar� individualmente os pedidos. N�o h� previs�o de data para julgamento.
Por fim, “considerando que as ADPFs 965/DF, 966/DF e 967/DF, a mim distribu�das por preven��o, possuem id�ntico objeto ao desta argui��o de descumprimento de preceito fundamental, determino a tramita��o conjunta dos feitos. � Secretaria Judici�ria. Publique-se. Bras�lia, 25 de abril de 2022.”
Pluripartid�ria
“Aqui est� a diverg�ncia do Brasil, aqui est�o os prefeitos de todos os partidos, da esquerda, da direita, e n�o quero qualificar o partido. Isso que queremos para o Brasil, queremos diversidade, e ela existe. A democracia s� ser� consolidada, quando tiver toler�ncia.” � trecho do presidente da Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski (foto), no discurso de abertura da 23ª Marcha a Bras�lia em Defesa dos Munic�pios.
Tucanou?
“Eu considero que n�o houve uma crise no partido, at� porque esse desentendimento da comunica��o aconteceu em um momento muito incipiente da campanha. Ent�o, essas mudan�as que est�o sendo feitas agora ter�o efeito importante e ter�o condi��es de amadurecer”. Quem disse foi o senador Humberto Costa (PT-PE). Tudo isso por causa da troca no comando da comunica��o da campanha do ex-presidente petista Lula, o piv� de tudo isso no partido. Ele contratou o publicit�rio baiano Sid�nio Palmeira para ser o marqueteiro de sua campanha ao Pal�cio do Planalto este ano.
Juros altos
Infla��o alta. O cr�dito imobili�rio com recursos da caderneta de poupan�a somou R$ 14,8 bilh�es em mar�o, uma queda de 19,7% se comparado com a mesma etapa do ano passado, informou, ontem, a entidade que representa as financiadoras do setor, a Associa��o Brasileira das Entidades de Cr�dito Imobili�rio e Poupan�a (Abecip). O dado evidencia o r�pido esfriamento do setor diante da combina��o de queda na renda m�dia das fam�lias e do aumento dos juros, em linha com os esfor�os do Banco Central para tentar conter a infla��o.
Sess�o solene
“Hoje vivemos a realidade de ter autonomia operacional, sem autonomia administrativa e financeira e vemos a dificuldade de conduzir o BC sem essa autonomia mais ampla”. Quem diz � o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na Sess�o Solene do Congresso Nacional em homenagem aos 105 anos do nascimento do seu av�, Roberto Campos. Ele reconheceu que a autonomia atual do �rg�o, apenas operacional, cria dificuldades na administra��o da autarquia.
Anivers�rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux comemorou 69 anos, ontem, com almo�o, em Bras�lia, na companhia de oito magistrados da Corte. Apenas os ministros Dias Toffoli, Andr� Mendon�a e Alexandre de Moraes n�o participaram. A assessoria do STF informou que o evento foi pago por Fux. . Toffoli n�o compareceu por problemas de sa�de, Mendon�a estava em S�o Paulo e Alexandre de Moraes, a caminho da capital paulista. Segundo fontes ouvidas pelo Correio Braziliense, os ministros evitaram falar sobre a crise institucional entre Judici�rio e Executivo, e a situa��o do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
PINGAS
- Em tempo, sobre as notas da Confedera��o Nacional de Munic�pios: o evento, que acontece at� amanh� no Centro Internacional de Conven��es do Brasil (CICB), re�ne autoridades municipais de todo o pa�s e do governo federal. O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) tamb�m esteve presente.
- Mais um Em tempo, sobre a nota Juros altos: no primeiro trimestre, o montante financiado somou R$ 41,21 bilh�es, queda de 4,7% na compara��o anual, relatou a Abecip. No intervalo de 12 meses at� mar�o o valor financiado de R$ 203,4 bilh�es foi 38,4% maior diante de 12 meses anteriores.
- Para registro, Roberto Campos Neto j� havia reconhecido essa dificuldade em um evento no m�s passado. Os servidores do �rg�o est�o mobilizados por reajuste salarial de 27% e tenta reestruturar a carreira, mas a autarquia depende de decis�o do governo para negocia��es com a categoria.
- E para finalizar, Roberto Campos Neto (foto) encerrou: “Meu av�, senhoras e senhores, n�o foi somente um dos principais porta-vozes do pensamento liberal no Brasil. Ele foi um homem sempre fiel �s suas ideias e que trabalhou intensamente pelo seu Pa�s”.
Sendo assim, o jeito � melhor seguir o conselho. FIM!