O fogo no Brasil � usado na expans�o das fronteiras agr�colas, o que impede qualquer planejamento ambiental ou agr�cola na expans�o dessas fronteiras. Continuamos abrindo propriedades com irregularidades para reservas legais e matas ciliares. O Brasil n�o est� comprometido com o desenvolvimento sustent�vel, todas as pesquisas cient�ficas comprovam isso, devido a esse modelo de expans�o baseado nas queimadas.
Quem diz � o cientista e professor Ricardo Rodrigues, da Universidade de S�o Paulo (USP) e da ONG Coaliz�o Ci�ncia e Sociedade. O fato � que a Comiss�o de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal debateu, ontem, um projeto de lei que obriga ao reflorestamento de �reas rurais com floresta nativa que sofreram queimadas ilegais.
Senadores e representantes de �rg�os e institui��es relacionados ao meio ambiente e agricultura se dividiram entre defesa e cr�ticas � proposta feita pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que foi o autor do pedido para o debate.
Para o representante do Minist�rio da Agricultura, Pedro Neto, o PL 135 ainda corre o risco de abrir brechas legais que resultar�o no aumento das queimadas. O projeto � bem-intencionado, mas o resultado pode ser o oposto.
Produtores rurais inescrupulosos poder�o provocar inc�ndios de forma intencional nas �reas de preserva��o permanente, as APPs, e reservas legais, como o reflorestamento, na explora��o de ess�ncias florestais de alto valor comercial.
J� o senador Zequinha Marinho (PL-PA), que presidiu a maior parte da reuni�o, criticou o PL 135. Para ele, o Brasil j� tem um marco regulat�rio condizente no combate a queimadas ilegais.
J� que � assim, melhor mudar de assunto. A coaliz�o Pacto pela Democracia, composta por 200 organiza��es da sociedade civil, entregou, ontem, um manifesto em defesa das elei��es aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin.
Vale um trecho do manifesto: “Descredibilizar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas �queles que n�o t�m compromisso com a express�o da vontade popular, definida atrav�s do voto, base do nosso sistema democr�tico”.
E continua: “Quem defende o cerceamento da atua��o de institui��es democr�ticas, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF), desrespeita a Constitui��o, o Estado democr�tico de direito e age na contram�o dos interesses da sociedade”.
Tudo desativado
A Pol�cia Federal (PF) desativou um garimpo ilegal de ouro que funcionava clandestinamente no distrito de Ant�nio Pereira, em Ouro Preto. A opera��o foi realizada na ter�a-feira. Os policiais apreenderam os equipamentos e conduziram seis garimpeiros para prestar depoimentos na sede da Pol�cia Federal, em Belo Horizonte. De acordo com a PF, o crime de garimpo ilegal est� previsto no artigo 55 da Lei 9.605/98, com pena de seis meses a um ano de deten��o e multa. Tamb�m est� tipificado no artigo 2 da Lei 8.176/91, com pena de deten��o de um a cinco anos.
Falou mentira
Em coletiva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que “Paulo Guedes, o ministro da Economia, mentiu pra gente”. De acordo com ele, “reuni�es foram feitas e acordos firmados para poupar a Zona Franca de Manaus. Mas no final nada foi cumprido.” E atacou dizendo: “Voc� tem uma conversa com quem fala a verdade, com quem mente � imposs�vel n�o estabelecer rela��es”. Para lembrar, Aziz (foto) comandou a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. Ele se referiu ao decreto presidencial que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que n�o excluiu a regi�o.
Ciro acredita
“Irei at� o fim e vencerei no segundo turno. Se tivessem intelig�ncia – e amor pelo Brasil – os que defendem o contr�rio saberiam que o risco maior para Lula – e para a na��o – n�o est� na minha perman�ncia, mas numa retirada. Sem a minha candidatura, a polariza��o aumentaria em um momento em que Lula estagnou e Bolsonaro se sustenta.” � @cirogomes quem diz: ela est� ancorada no antipetismo. N�o fosse assim, por que um presidente que n�o governa, n�o consegue controlar a infla��o, o desemprego, a corrup��o, a fome e a mis�ria se mant�m competitivo?
Sei de nada, n�o
O ministro da Educa��o, Victor Godoy, disse, em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, que n�o teve conversas com os pastores evang�licos Arilton Moura e Gilmar Santos no per�odo em que ocupou a secretaria-executiva da pasta (2020-2022). Ele foi efetivado no cargo no m�s passado pelo presidente Jair Bolsonaro, depois que o ministro Milton Ribeiro pediu demiss�o. “Eu n�o participava da agenda desses pastores. N�o serei leniente com qualquer irregularidade”, disse. S� que o atual ministro defendeu o antecessor: “Ele nunca me solicitou ato em desacordo com a lei”.
Lula em Minas
“As pesquisas devem ser transformadas em produtos industrializados. N�o � poss�vel algu�m fazer uma tese acad�mica extraordin�ria e ela ficar guardada numa gaveta e n�o transformar aquilo num produto para o bem da humanidade e do pa�s.” A declara��o � do ex-presidente e pr�-candidato ao Pal�cio do Planalto Luiz In�cio Lula da Silva (PT). Ele participou de encontro com 26 reitores da Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes), em Juiz de Fora. E n�o deixou de tirar uma casquinha: disse sentir “vergonha” do Brasil de Bolsonaro (PL).
PINGA FOGO
Sobre a nota “Sei de nada, n�o”: o deputado Domingos S�vio (foto) (PL-MG) sugeriu, do jeito mineiro de ser, alguns ajustes no or�amento do minist�rio para concluir obras financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento em Educa��o (FNDE).
E o parlamentar do PL fez v�rias sugest�es, e vale ele mesmo dar um exemplo. Domingos S�vio sugeriu constru��o de escolas: “Precisamos o mais rapidamente poss�vel suplementar o or�amento do FNDE e n�o parar essas obras”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou, ontem, em R$ 135 mil, o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O valor se refere ao descumprimento da ordem de usar a tornozeleira eletr�nica entre os dias 3 e 11 deste m�s.
Essa � a segunda vez que o parlamentar � multado pelo STF por desrespeitar as determina��es do tribunal. At� o momento, o STF j� foi informado do bloqueio de mais de R$ 100 mil em contas banc�rias do deputado.
Diante de tudo isso, com direito � defesa da floresta, � chegada a hora de decretar o j� conhecido FIM!