Com a aprova��o de sete requerimentos, em plena segunda-feira, que � coisa rara, a Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) decidiu aprofundar a sua participa��o nas investiga��es e medidas referentes aos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Philips e � situa��o do Vale do Javari, no Amazonas.
Melhor deixar o senador Humberto Costa (PT-PE) detalhar: “A nossa solicita��o adv�m de um pedido que nos foi feito por todos aqueles que trabalham com a Univaja e com outras institui��es, naquela regi�o do Vale do Javari, pessoas que est�o amea�adas, inclusive ind�genas”.
E o parlamentar petista pediu um requerimento para aprova��o desse caso: “Que n�s tomemos as provid�ncias para acionar a Pol�cia Federal (PF), o pr�prio ministro da Justi�a, seja quem esteja l�, e ainda a ajuda da pol�cia do estado do Amazonas”.
A comiss�o vai chamar o ministro da Justi�a, Anderson Torres, para prestar informa��es sobre o “aumento da criminalidade e de atentados contra povos ind�genas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na Regi�o Norte e em outros estados”, e sobre as provid�ncias adotadas diante dos assassinatos de Bruno e Dom.
O ministro ser� ouvido junto com a Comiss�o dos Direitos Humanos e pela rec�m-criada Comiss�o Tempor�ria Externa que investiga crimes na Amaz�nia, da qual Randolfe Rodrigues (Rede-AP) � o presidente.
Melhor ent�o mudar de assunto, um pouquinho s�. Afinal, a Comiss�o de Direitos Humanos aprovou, ontem, projeto que disciplina a aplica��o das medidas protetivas de urg�ncia para aperfei�oar, na Lei Maria da Penha, a prote��o da mulher e dos filhos que ela tenha com o agressor.
E tem mais: o relat�rio foi apresentado pelo relator ad hoc, o senador Paulo Paim (PT-RS): “� mais uma bela iniciativa de autoria do senador Fernando Bezerra, que est� fora de exerc�cio”. S� que tem mais que vem de Paim: no relat�rio, ele cita a brilhante senadora Rose de Freitas (MDB-ES) que vai exatamente nessa linha.
Paim cita tamb�m que “ele fortalece mecanismos para combater a viol�ncia dom�stica familiar contra a mulher, para aperfei�oar a prote��o da mulher. � por isso que a minha leitura ad hoc � muito r�pida e, de pronto, propomos que o projeto seja aprovado.
“Por que o Or�amento est� engessado e sequestrado pelo Centr�o? Porque o presidente da Rep�blica, o governo federal, n�o tem projeto de pa�s. N�o tinha projeto nem antes da pandemia.” Desta vez � a senadora Simone Tebet (MDB-MT) culpando o governo bolsonarista.
Evento importante
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez uma declara��o deixando claro, ontem, que “o sistema eleitoral n�o � um tema de direita, de esquerda ou de centro”. Fachin disse ainda que � um assunto de Estado e n�o de um governo espec�fico. O ministro do Supremo Tribunal Federal discursou durante reuni�o virtual em que conversou com integrantes da Uni�o Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) sobre o envio da Miss�o de Observa��o Eleitoral da entidade para acompanhar as elei��es de outubro.
Tem a insist�ncia
O ministro da Defesa, general Paulo S�rgio Nogueira de Oliveira, confirmou que as For�as Armadas participariam ontem da reuni�o da Comiss�o de Transpar�ncia Eleitoral (CTE) e do Observat�rio de Transpar�ncia Eleitoral (OTE). O general, no entanto, insiste que tem que ser programado um encontro exclusivo entre t�cnicos do TSE e das for�as para discutir quest�es sobre o sistema eleitoral. O of�cio do ministro da Defesa foi encaminhado para o presidente do TSE, Edson Fachin. Se teve n�o deu para saber direito, com of�cio e tudo.
Vai dificultar...
“Eu acho que n�o vai nem andar isso a�. N�o tem nem tempo. N�s estamos andando a� j� na fase eleitoral. Mais um m�s e meio e inicia a campanha eleitoral. Eu acho dif�cil que uma CPI v� andar nesse momento”, disse o vice-presidente Hamilton Mour�o (Republicanos) a jornalistas na entrada do Pal�cio do Planalto. Ele destacou ainda, na manh� de ontem, que a Comiss�o Parlamentqr de Inqu�rito (CPI) para investigar a Petrobras n�o deve sair do papel. Na avalia��o dele, a proximidade com o per�odo eleitoral deve dificultar os tr�mites.
Proteger �ndios
Senadores da Comiss�o Tempor�ria sobre a Criminalidade na Regi�o Norte elegeram o senador Fabiano Contarato (PT-ES) vice-presidente do colegiado. Nelsinho Trad (PSD-MS) foi escolhido relator. A comiss�o sobre a criminalidade na Regi�o Norte aprovou requerimento solicitando prote��o e seguran�a aos vigilantes ind�genas. A comiss�o tempor�ria sobre a criminalidade na Regi�o Norte aprovou convite para ouvir o ministro Anderson Torres.
Foi sancionada
Est� em vigor o Programa Nacional de Presta��o de Servi�o Civil Volunt�rio, pelo qual as prefeituras poder�o contratar trabalhadores para determinados servi�os, com jornada reduzida e regras espec�ficas. O novo programa � direcionado a jovens de 18 a 29 anos, pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal h� mais de 24 meses e pessoas com defici�ncia. As prefeituras poder�o contratar pessoal para atividades de interesse p�blico. O fato � que a lei que cria o programa e j� foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), em edi��o extra.
Pinga-fogo
“Por que o Lula tocou nesse assunto, algu�m tem ideia? Ele deu um recado para todos os narcotraficantes e bandidos do Brasil que estamos juntos. Entenderam? � s� isso a�.” Foi em conversa com os apoiadores de sempre em plant�o.
J� deu para saber que a declara��o partiu do presidente da Rep�blica Federativa do Brasil ao chegar no Pal�cio da Alvorada, ontem. Ah! E teve ainda um v�deo com a fala, que foi divulgado nas redes sociais do presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Basta n�?
Afinal, a campanha de est�mulo � vacina��o contra a COVID-19 chega no momento em que o Minist�rio da Sa�de liberou, ontem, a segunda dose de refor�o ou at� a quarta dose para as pessoas que t�m a partir de 40 anos.
De acordo com a pasta, cerca de 8,79 milh�es de pessoas dessa faixa et�ria que receberam a terceira dose h� mais de quatro meses poder�o voltar aos postos de vacina��o desde ontem. A recomenda��o � que todos sejam imunizados com vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.
Quem recomenda � o secret�rio nacional de vigil�ncia em sa�de, Arnaldo Medeiros. Sendo assim, com a semana mal come�ando, chega por hoje. FIM!