O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Fl�vio Dino, afirmou na tarde de ontem, que soube que haveria planos do Primeiro Comando da Capital (PCC) para atentar contra autoridades, entre elas o senador S�rgio Moro (Uni�o Brasil–PR) e o promotor de justi�a Lincoln Gakiya, por meio do presidente do Senado Federal (SF), Rodrigo Pacheco (PSD–MG), h� 45 dias.
Fl�vio Dino explicou que, ao saber do plano, informou ao chefe da Pol�cia Federal (PF), o delegado Andrei Rodrigues.
A corpora��o, ao apurar os ind�cios de perigo, comprovou a exist�ncia de um plano de sequestrar e assassinar autoridades do sistema penitenci�rio e da pol�cia de diversos estados. De acordo com o ministro, ainda n�o se sabe a lista completa de alvos da fac��o.
J� o ministro da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Rui Costa, partiu, ontem, para cima do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele presta um “desservi�o � na��o brasileira” com a pol�tica de juros da autoridade monet�ria.
A fala de Rui Costa foi feita no mesmo em dia em que acontece a reuni�o do Conselho de Pol�tica Monet�ria do BC, o Copom, que definiu a Selic, a conhecida taxa b�sica dos juros, pelos pr�ximos 45 dias. Ela foi mantida em 13,75%, mesmo com toda press�o.
O chefe da Casa Civil tamb�m negou diverg�ncias com o Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, em rela��o ao arcabou�o fiscal. “Para ficar mais pr�ximo, s� se eu for morar com ele ou se ele for morar comigo”, brincou disse Rui Costa.
“Participei hoje (ontem) da assinatura do Acordo de Noronha para demonstrar o compromisso do governo federal com o povo de Fernando de Noronha e com o di�logo. Trabalharemos com o governo do Estado para cuidarmos do arquip�lago”.
“LulaOficial: o presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva tem andado mesmo. Ontem, cumpriu agenda na Para�ba”. Lula desembarcou junto com o Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com a ministra da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o, Luciana Santos, e com a primeira–dama Janja, em Campina Grande.
O presidente seguiu viagem de avi�o para Santa Luzia por volta das 10h15, junto com Jo�o Azev�do e a primeira–dama Janja, em um helic�ptero. Ele desembarcou para inaugurar o Complexo Renov�vel Neoenergia que fica no Parque E�lico Chafariz.
No evento de inaugura��o dos parques, l�deres da empresa e o governador Jo�o Azev�do (PSB) discursaram. O governador falou sobre o impacto do complexo para a regi�o onde foi instalado.
Livre de nomea��o
O senador Paulo Paim (PT–RS) destacou, em pronunciamento, ontem, o decreto que garante at� 30% das vagas na administra��o p�blica para pessoas negras. Ele explicou que a decis�o anunciada pelo governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) define as cotas para cargos executivos, que s�o de livre nomea��o, e fun��es comissionadas executivas tamb�m de livre nomea��o, mas exclusivas para servidores concursados. O decreto, segundo Paim, estabelece o prazo de at� 31 de dezembro de 2026 para que a administra��o federal se ajuste aos percentuais fixados.
Grupos criminosos
O senador Styvenson Valentim (Podemos–RN) pediu, em pronunciamento em plen�rio, ontem, que seja aprovado rapidamente projeto de sua autoria que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados. O projeto est� na Comiss�o de Seguran�a P�blica (CSP) e teve pedido de vista solicitado pelo PT. Eu apelo pela ajuda do Partido dos Trabalhadores (PT) para que essa lei passe com celeridade e urg�ncia para dar a ferramenta jur�dica de que, l� na ponta, o juiz da audi�ncia de cust�dia est� sentindo falta.
Faz sentido para elas
A C�mara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolu��o, das deputadas Soraya Santos (PL–RJ) e Lu�sa Canziani (PSD–PR), que assegura �s deputadas gestantes, a partir da 30ª semana de gesta��o ou por meio da apresenta��o de atestado m�dico, o direito a registrar a presen�a e a participar das delibera��es no Plen�rio e nas comiss�es de forma remota. O texto ir� � promulga��o. Pelo projeto, relatado pela deputada Maria do Ros�rio (PT-RS), esse direito poder� ser usado ainda durante 180 dias consecutivos depois do fim da licen�a–maternidade.
Homenagem pai e filho
Foi inaugurado o retrato do ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALMG) e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agostinho Patrus Filho (foto). O quadro integra o acervo da Galeria de Retratos de ex–presidentes da ALMG, que fica no Sal�o Nobre do Pal�cio da Inconfid�ncia, preservando a mem�ria do legislativo dos deputados estaduais que lideraram os trabalhos ao longo da hist�ria do parlamento mineiro. Na galeria est� o quadro do saudoso “Padrinho”, pai de Agostinho Patrus Filho, que tamb�m presidiu a Assembleia Legislativa.
Pedidos ind�genas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prometeu, durante visita a uma aldeia ind�gena, que o julgamento sobre o marco temporal para demarca��o de terras ind�genas ser� retomado ainda no primeiro semestre. Como presidente da Corte, cabe a Rosa Weber elaborar a pauta de julgamentos do plen�rio. O caso � discutido em um recurso extraordin�rio, com repercuss�o geral, isto �, que servir� de par�metro para todos os outros processos semelhantes. Ao visitar a Aldeia Paran�, do povo Marubo, a ministra ouviu queixas e pedidos dos ind�genas.
Pinga-Fogo
Em tempo, sobre a nota Livre nomea��o: De acordo com o senador Paulo Paim (PT–RS), essa � uma das medidas anunciadas na cerim�nia para a qual foi convidado pelos ministros Alexandre Padilha, chefe da Secretaria de Rela��es Institucionais.
E tem tamb�m a Anielle Franco (foto), da Igualdade Racial, que � nada menos que “uma das 12 mulheres mais destacadas do mundo”. Paim justificou sua aus�ncia no evento por conta de sua correria por ser relator, designado pela Mesa, de um projeto que tratava da luta contra os preconceitos.
O presidente do Senado Federal (SF), Rodrigo Pacheco (PSD–MG), afirmou, em entrevista coletiva, que busca um acordo com o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP–AL), para resolver o impasse em torno da tramita��o de medidas provis�rias (MPs).
“N�s tivemos um encontro hoje (ontem), eu, leia–se Rodrigo Pacheco, e o presidente Arthur Lira. O objetivo foi falar do tr�mite das MPs. Afirmamos nosso profundo compromisso com o funcionamento pleno do Parlamento e da tramita��o das MPs. Os dois l�deres legislativos se reuniram em um almo�o.
Com este apetite todo, basta por hoje. FIM!