O ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, ontem, que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) ter� que se explicar sobre o caso das joias em sua volta, isso mesmo ele vai ter de voltar ao Brasil nesta quinta–feira.
A declara��o foi feita a jornalistas, no Pal�cio da Alvorada, de onde o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) despacha depois de ter sido diagnosticado com pneumonia.
“Ele vai ter que chegar e dar explica��es sobre as joias, sobre as obras paralisadas e v�rias quest�es que est�o sendo descobertas do governo dele.”
Ao ser perguntado sobre a volta de Jair Messias Bolsonaro, Alexandre Padilha alfinetou: “N�o cabe ao Pal�cio do Planalto ver a circula��o de qualquer pessoa que se declare de oposi��o, muito menos de um ex-presidente que fugiu do pa�s. Quem tem de ver � ele”.
Sobre as medidas de seguran�a envolvendo a volta de Bolsonaro, refor�ou que a incumb�ncia est� a cargo do governo local. “Qualquer manifesta��o que tenha � de responsabilidade do Governo do Distrito Federal (GDF). Isso n�o interfere em nada, em qualquer passo do presidente”, concluiu o ministro Alexandre Padilha.
Melhor mudar de assunto, j� que a comiss�o tempor�ria externa do Senado que acompanha a crise humanit�ria no territ�rio ind�gena ianom�mi, em Roraima, ouviu, ontem, representantes do governo federal em audi�ncia p�blica.
Entre as principais medidas, senadores e representantes do governo defenderam a execu��o de uma pol�tica p�blica, com a presen�a permanente do Estado para garantir a prote��o social e ambiental desses povos e das suas comunidades.
Eles tamb�m pediram mais recursos para as a��es, cobraram a puni��o dos respons�veis pela atual crise humanit�ria e a expuls�o dos garimpeiros da regi�o. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) lembrou que cerca de 570 crian�as ianom�mis morreram em decorr�ncia de desnutri��o nos �ltimos quatro anos.
Na avalia��o da presidente da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai), Joenia Wapichana, a crise na regi�o n�o � recente, mas se agravou nos �ltimos quatro anos e foi alvo de den�ncias, por parte de deputados e senadores ainda no governo Bolsonaro.
Para ela, a origem se deu por tr�s raz�es: presen�a de invasores, aumento do garimpo ilegal e aus�ncia do Estado. “Eu trago essa quest�o n�o � de querer ou n�o integrar. � de acesso aos direitos, principalmente. Os ind�genas t�m o direito de decidir como querem viver. Inclusive os ianom�mis.”
A�cio e prefeitos
O deputado A�cio Neves (PSDB-MG) (foto) aproveitou ontem a presen�a de milhares de prefeitos em Bras�lia para defender que a reforma tribut�ria, discutida no Congresso, parta do princ�pio de que n�o poder� haver perda de receita para os munic�pios. “A reforma deve ser contra a concentra��o (de receitas). E eu temo que a for�a da Uni�o possa prevalecer nesta discuss�o, o que n�o � saud�vel para o pa�s”. A�cio tamb�m disse que � preciso a uni�o da bancada mineira na C�mara e no Senado, junto com os prefeitos, para defender o interesse das pautas priorit�rias para o estado, como a melhoria das rodovias. Segundo ele, as estradas mineiras n�o receberam nos �ltimos anos investimentos “minimamente razo�veis.”
Pain�is solares
Decreto presidencial publicado ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) incluiu o segmento de pain�is fotovoltaicos, voltados para a produ��o de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol�gico da Ind�stria de Semicondutores (PADIS). O governo avaliou que a medida vai trazer investimentos em infraestrutura verde e em novas plantas em v�rias regi�es do pa�s, uma vez que a demanda por pain�is solares cresce rapidamente. Com isso, esses pain�is passar�o a ter al�quota zero de Imposto de Importa��o, do IPI e PIS/Cofins. Vai at� o fim de 2026.
Bolsonaro de volta
No retorno do ex–presidente da Rep�blica Jair Messias Bolsonaro (PL) a Bras�lia, a Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal (SSP–DF) bloquear� o tr�nsito na Esplanada dos Minist�rios. A interdi��o das pistas come�ou �s 23h59 desta quarta-feira e ainda n�o h� previs�o para a libera��o do tr�nsito na regi�o. O ex-presidente estava h� tr�s meses nos Estados Unidos da Am�rica (EUA). Pela lei, o presidente da Rep�blica, terminado o mandato, tem direito de usar os servi�os de seguran�a e apoio pessoal, al�m de ve�culos oficiais pela Presid�ncia da Rep�blica.
Santa S� informa
O Papa Francisco, de 86 anos, foi internado, ontem em um hospital de Roma para tratar uma infec��o respirat�ria. “Nos �ltimos dias, o Papa Francisco se queixou de algumas dificuldades respirat�rias e na tarde de ontem foi � Policl�nica A. Gemelli para fazer alguns exames m�dicos – infec��o por COVID-19 exclu�da que exigir� alguns dias de terapia m�dica hospitalar apropriada”. Quem informou foi o diretor da Sala de Imprensa da Santa S�, Matteo Bruni. Antes de passar mal, o papa participou de audi�ncia na Pra�a de S�o Pedro, no Vaticano, e depois foi para casa.
Frente feminina
A procuradora da Mulher da C�mara Federal, deputada Maria Rosas (Republicanos–SP), acredita que a cria��o da frente parlamentar feminina soma for�as para o debate e o trabalho de fazer com que as pol�ticas p�blicas cheguem at� a popula��o feminina. “Temos tr�s assuntos para a gente tratar como prioridade: sa�de da mulher, empreendedorismo e a maior participa��o da mulher na pol�tica. N�s sabemos que temos aqui 18% do Parlamento, ent�o precisamos de mais a gente j� que no ano que vem n�s temos elei��es municipais e tudo acontece no munic�pio”.
Pinga-fogo
Frente parlamentar, lan�ada ontem, quer o fortalecimento de pol�ticas p�blicas para a popula��o feminina. Ela contou com a presen�a de representantes da bancada feminina, que ainda se veem sub-representadas no Congresso e com a inten��o de promover discuss�es sempre suprapartid�rias.
O objetivo, segundo texto lido durante a cerim�nia, � fiscalizar e acompanhar projetos de lei, programas e pol�ticas p�blicas para a popula��o feminina, que representa 53% do total dos brasileiros.
Durante a sess�o deliberativa de ontem, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cumprimentou todos os membros do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) pela elabora��o e publica��o do C�digo de �tica do Minist�rio P�blico.
Na avalia��o de Rodrigo Pacheco, o c�digo ser� instrumento de valoriza��o da entidade e de seus servidores, procuradores e promotores. O conselho � presidido pelo procurador–geral da Rep�blica, Augusto Aras.
Sendo assim, � o suficiente por hoje. FIM!