
O ver�o brasileiro sempre foi marcado pela presen�a de chuvas em algumas �reas do pa�s. Nos �ltimos anos, entretanto, as chuvas intensas e frequentes t�m ocorrido neste per�odo, acarretando enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra, sobretudo em regi�es serranas.
Em meados deste m�s (18 e 19/02), uma forte tempestade assolou o litoral Norte de S�o Paulo, causando p�nico n�o apenas nos moradores locais, como tamb�m no elevado n�mero de turistas que estava na regi�o, devido ao feriado do carnaval.
O impacto desse temporal na regi�o acarretou o bloqueio de estradas, queda de barreiras, inunda��es, deslizamentos, desabamentos e afetou o abastecimento de �gua e energia.
Diante dessa recente cat�strofe, foi decretado, no �ltimo dia 20/02, pelo Ministro da Integra��o e Desenvolvimento Regional, Waldez G�es, estado de calamidade p�blica para seis munic�pios da regi�o (S�o Sebasti�o, Guaruj�, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba). O governo paulista orientou os turistas que n�o viagem, neste per�odo, para as �reas do litoral afetadas pela chuva. Essa instru��o busca evitar sobrecarga no atendimento em hospitais, tr�nsito nas estradas e abastecimento de �gua e de alimentos na regi�o. A Pol�cia Militar ressalta que rodovias precisam estar desobstru�das para que ve�culos de socorro e de resgate possam circular livremente.
Dentre as a�reas mais afetadas est�o as praias tur�sticas Barra do Sahy e Baleia, sendo essa �ltima conhecida pela concentra��o de casas de veraneio luxuosas e condom�nios de alto padr�o.
Essa trag�dia repercute n�o apenas na vida da popula��o local como tamb�m na dos turistas que estavam nas regi�es ou desejavam visitar as praias atingidas. V�rios consumidores, por exemplo, j� haviam contratado e quitado viagens para esses locais para o per�odo pr�ximo. Devido � inseguran�a gerada, temendo temporais de mesmo volume de duas semanas atr�s, muitos desses viajantes buscam cancelar suas viagens. Entretanto, costumam ser surpreendidos com multas impostas pelas empresas contratadas.
Entretanto, nas regi�es atingidas, e j� reconhecidas em estado de calamidade p�blica, neste momento, h� impossibilidade de viajar com seguran�a, sobretudo mediante advert�ncia do pr�prio governo local.
O turista/consumidor, no primeiro momento, deve entrar em contato com as empresas contratadas para tentar compor um acordo. � recomend�vel ter a cautela de se documentar, ao assinar qualquer novo acordo estabelecido entre as partes.
Amparado pelo C�digo de Defesa do Consumidor, o turista que n�o conseguiu realizar sua viagem para essa regi�o, durante esta situa��o ca�tica, tem o direito, � sua livre escolha: remarcar a viagem para outra data, sem pagar tarifas ou taxas por isso; ou cancelar o contrato, com direito a restitui��o de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, sem pagamento de multas.
Espera-se que a lament�vel trag�dia que assolou o litoral Norte de S�o Paulo interrompa o acesso aos turistas apenas de forma tempor�ria, j� que o investimento e as restaura��es devem ser realizadas o mais brevemente poss�vel, com o intuito de preservar essa importante regi�o tur�stica em nosso pais, fonte de renda e emprego para regi�o. Ao mesmo tempo, os empres�rios do setor tur�stico local devem respeitar os direitos de seus clientes, ora consumidores, para que continuem optando em visitar essa linda regi�o com o intuito de usufruir sua beleza natural.