O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem que estuda a recria��o do Minist�rio da Seguran�a P�blica, desmembrando o Minist�rio da Justi�a, mas garantiu que o ministro Sergio Moro permanecer� na pasta. O ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Bolsonaro, � o mais cotado para ocupar o novo minist�rio, cuja recria��o � defendida por secret�rios de Seguran�a estaduais e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Minist�rio da Seguran�a P�blica foi criado no governo do ex-presidente Michel Temer, para o qual foi deslocado o ent�o ministro da Defesa, Raul Jungmann. � considerada uma experi�ncia bem-sucedida.
Embora tecnicamente justific�vel, nos meios pol�ticos e jur�dicos, a decis�o de Bolsonaro � interpretada como uma medida para enfraquecer o ministro da Justi�a, S�rgio Moro, que hoje carrega a bandeira da �tica numa das m�os e a da ordem, na outra. Na quarta-feira, Bolsonaro se reuniu com secret�rios estaduais de seguran�a p�blica, que refor�aram o pedido, o que o levou a revelar que realmente a mudan�a est� em estudos. Segundo Bolsonaro, Moro tem participado do processo. Como era de se esperar, o ministro da Justi�a discorda do esvaziamento de sua pasta.
Caso seja efetivado o desmembramento, o Minist�rio da Justi�a perder� o controle sobre os seguintes �rg�os: Departamento de Pol�cia Federal (DPF); Departamento de Pol�cia Rodovi�ria Federal (DPRF); Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen); Conselho Nacional de Seguran�a P�blica (Conasp); Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria (CNPCP); e Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp). Ou seja, Moro n�o teria mais poder de mando sobre o sistema de seguran�a p�blica.
As especula��es pol�ticas sobre a medida levaram o ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional, general Augusto Heleno, ontem, a fazer um coment�rio pelo WhatsApp que Bolsonaro replicou nas redes sociais. Explicou que a proposta de recriar o Minist�rio da Seguran�a P�blica n�o � do Presidente Jair Bolsonaro, e sim da maioria dos secret�rios de Seguran�a Estaduais, que estiveram em Bras�lia. Depois, deu ordem unida para a equipe do governo: “Em nenhum momento, o Presidente disse apoiar tal iniciativa. Apenas, educadamente, disse que enviaria a seus ministros, para estudo, entre eles o Ministro S�rgio Moro.
“O que alguns n�o entendem � que o Presidente � o capit�o do time, ele escalou seus 22 ministros. As decis�es s�o tomadas, ouvindo os ministros, mas cabe a ele, como Comandante, dar a palavra final, mesmo que isso contrarie alguns dos seus assessores ou eleitores”
Antissistema
O general tamb�m teceu considera��es pol�ticas: “Mais ainda, foi esse capit�o que com risco da pr�pria vida, evitou a volta do PT ao Governo com Haddad. Esses cr�ticos de plant�o nunca fizeram 1% sequer do que foi feito por Jair Bolsonaro. Durante 28 anos, dentro da C�mara, ele conheceu o Sistema por dentro e se preparou para derrot�-lo. Repito, isso tudo, sozinho”.
Depois, criticou os que veem na medida uma manobra para enfraquecer Moro: “O mesmo j� aconteceu quando o Congresso passou o Coaf da Justi�a para o Banco Central. Os mesmos que, hoje, mentem ser de interesse do Presidente recriar a Seguran�a, acusaram o mesmo de enfraquecer Moro no caso Coaf.
“Ou voc�s confiam no Capit�o Jair Bolsonaro, que teve vis�o e coragem para, sem recursos; enfrentar o Sistema e nos dar esperan�a de mudar, ou continuar�o atacando-o e devolver�o o Brasil � esquerda, em 2023. A Argentina est� a� para provar que estou certo.”
Resumo da �pera: O ministro Moro � um potencial candidato a presidente da Rep�blica e tem diverg�ncias com o presidente Bolsonaro quanto ao desmembramento de sua pasta. Se isso ocorrer, Moro ser� enfraquecido. Pode, sim, se conformar e prosseguir no governo. Se decidir sair, por�m, estar� criado um novo cen�rio pol�tico, pois Moro ter� liberdade para se lan�ar candidato a presidente da Rep�blica empunhando a bandeira da �tica.