O Pal�cio do Planalto tenta ganhar tempo para reagrupar sua base parlamentar no Congresso e evitar a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro � prorroga��o da desonera��o das folhas de pagamentos de empresas de 17 setores da economia at� o fim de 2021. � mais ou menos como convidar os perus para a festa de Natal, porque n�o � somente o presidente da Rep�blica que est� de olho na pr�pria reelei��o, os parlamentares federais est�o com um olho nas elei��es municipais e outro na preserva��o dos respectivos mandatos em 2022. Por essa raz�o, a aprecia��o do veto foi adiada para a pr�xima semana, numa articula��o do l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
Os setores beneficiados pelas desonera��es s�o os mais atingidos pela pandemia, entre os quais os de call center, tecnologia da informa��o, transporte, constru��o civil, t�xtil e comunica��o, que empregam em torno de 6 milh�es de trabalhadores com carteira assinada. O objetivo das desonera��es foi preservar os empregos do setor. Desde a aprova��o da prorroga��o, o governo manobra para evitar a vota��o do veto, que � muito dif�cil de ser mantido. Mais do que, por exemplo, o perd�o das d�vidas das igrejas evang�licas, que Bolsonaro vetou no domingo, pedindo ao mesmo tempo que seus aliados derrubassem o veto. A ambiguidade do presidente da Rep�blica nessa mat�ria vale tamb�m para as desonera��es, porque Bolsonaro j� n�o consegue esconder as dificuldades que tem para contrariar seus eleitores em mat�ria de responsabilidade fiscal.
O veto s� n�o foi derrubado ainda porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem colaborado com o Pal�cio do Planalto, evitando pautar a mat�ria. Alcolumbre � candidato � reelei��o no cargo, o que � vedado pela Constitui��o, mas trabalha para emend�-la. A reelei��o n�o � permitida na mesma legislatura. Outros presidentes da Casa tamb�m tiveram a mesma ambi��o, sem sucesso, at� mesmo o ex-presidente Jos� Sarney, que foi o presidente do Senado mais poderoso desde a redemocratiza��o. No momento, o grande pretexto para o adiamento s�o as conven��es eleitorais nos munic�pios, que de fato est�o mobilizando senadores e deputados.
Impostos
A aprecia��o de vetos � prerrogativa da sess�o conjunta do Senado e da C�mara. O l�der do Governo no Congresso, Eduardo Gomes, tenta rearticular a base para manter o veto, com o discurso de que � poss�vel “um acordo que contemple aquilo que os v�rios segmentos querem: que o pa�s tenha uma recupera��o econ�mica segura e que a desonera��o fique absolutamente resolvida porque isso mant�m empregos”. No fundo, o governo est� meio desesperado diante da amea�a de derrubada dos vetos, por causa do cobertor or�ament�rio curto. A equipe econ�mica precisa de caixa para bancar o Renda Brasil, programa de transfer�ncia de renda anunciado pelo presidente Bolsonaro, no valor de R$ 300, para substituir o Bolsa-Fam�lia, o legado social do ex-presidente Luiz In�cio Lula das Silva, que chega ao m�ximo de R$ 205 quando beneficia cinco pessoas na mesma fam�lia.
Por enquanto, n�o h� dinheiro para viabilizar o projeto, que � a menina dos olhos de Bolsonaro para sua reelei��o. Como o governo se recusa a cortar seus gastos na escala necess�ria – a reforma administrativa proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tem pouco efeito de curto prazo –, a equipe econ�mica recorre a subterf�gios do tipo a volta da CPMF, o novo imposto sobre opera��es eletr�nicas proposto por Guedes, ou a recorrente tentativa de transferir renda dos pobres para os mais pobres ainda, para usar as palavras de Bolsonaro, como o congelamento dos aumentos de aposentadoria por dois anos, inten��o anunciada ontem: todos os velhinhos pagariam a conta da reelei��o de Bolsonaro antecipadamente. A proposta � marota porque permitiria o aumento em setembro de 2022, ou seja, �s v�speras das elei��es.
S�o duas propostas com dif�cil passagem pelo Congresso, quando nada porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se finge de morto, enquanto o presidente da C�mara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), mais uma vez bate de frente com o ministro Paulo Guedes e anuncia que n�o apoia a cria��o do imposto: "N�o d� para criar impostos a cada crise, a gente tem que olhar e voltar ao que est�vamos discutindo”, referindo-se ao equil�brio fiscal. “Pode ser mais f�cil abrir um espa�o fiscal no or�amento para aumentar o investimento p�bico, mas isso � um ciclo vicioso”, completou. Segundo Maia, o pa�s n�o foi capaz de resolver os problemas da economia quando criou impostos. Seria melhor debater “as reformas que melhorem a qualidade do gasto p�blico.”