O ex-ministro da Justi�a Sergio Moro foi considerado parcial no julgamento do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do triplex de Guaruj�.
Foi uma reviravolta no julgamento, que estava tr�s a dois a favor do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato. A ministra C�rmem L�cia, que j� havia votado contra a suspei��o no come�o do julgamento, mudou seu voto ao final de sess�o, acolhendo argumentos do presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, e do ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ela, atua��o de Moro n�o foi imparcial, favoreceu a acusa��o e, portanto, houve um julgamento irregular.
Foi uma reviravolta no julgamento, que estava tr�s a dois a favor do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, respons�vel pela Opera��o Lava-Jato. A ministra C�rmem L�cia, que j� havia votado contra a suspei��o no come�o do julgamento, mudou seu voto ao final de sess�o, acolhendo argumentos do presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, e do ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ela, atua��o de Moro n�o foi imparcial, favoreceu a acusa��o e, portanto, houve um julgamento irregular.
C�rmen L�cia fez quest�o de ressaltar que a decis�o se aplica apenas ao caso do triplex de Guaruj�: “N�o acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em considera��o algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condi��o”.
Embora se diga que a ministra foi pressionada por Mendes durante o julgamento, a ministra j� havia sinalizado que poderia rever seu voto, na sess�o anterior da Turma.
Embora se diga que a ministra foi pressionada por Mendes durante o julgamento, a ministra j� havia sinalizado que poderia rever seu voto, na sess�o anterior da Turma.
O voto de C�rmen L�cia n�o se aplica automaticamente aos demais processos do ex-presidente Lula, mas, com certeza, ser� utilizado pela defesa do petista e tamb�m de outros r�us da Lava-Jato condenados por Moro, para anular outros processos.
Tudo depender� de novo julgamento no plen�rio do Supremo, que tamb�m precisa analisar a liminar do ministro Edson Fachin (o relator derrotado no caso de Moro) que anulou as condena��es do ex-presidente Lula e mandou a Justi�a Federal de Bras�lia refazer todo o processo.
A decis�o monocr�tica de Fachin � vista como uma maneira de restabelecer a elegibilidade de Lula e, ao mesmo tempo, salvar a Lava-Jato.
Tudo depender� de novo julgamento no plen�rio do Supremo, que tamb�m precisa analisar a liminar do ministro Edson Fachin (o relator derrotado no caso de Moro) que anulou as condena��es do ex-presidente Lula e mandou a Justi�a Federal de Bras�lia refazer todo o processo.
A decis�o monocr�tica de Fachin � vista como uma maneira de restabelecer a elegibilidade de Lula e, ao mesmo tempo, salvar a Lava-Jato.
Candidaturas
Portanto, Lula foi beneficiado duas vezes: pela decis�o monocr�tica de Fachin, que considerou Moro incompetente para julgar o petista; e, agora, pela Segunda Turma, que contamina as provas do processo ao considerar Moro imparcial no julgamento.
Se essas decis�es forem mantidas pelo Supremo, Lula estar� livre para concorrer � Presid�ncia em 2022 e a Lava-Jato correr� o risco de ter dezenas de condena��es anuladas. A surpresa no julgamento foi o voto do novo ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, cujo voto foi a favor de Moro.
Se essas decis�es forem mantidas pelo Supremo, Lula estar� livre para concorrer � Presid�ncia em 2022 e a Lava-Jato correr� o risco de ter dezenas de condena��es anuladas. A surpresa no julgamento foi o voto do novo ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, cujo voto foi a favor de Moro.
A repercuss�o da decis�o foi imediata. O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), inimigo declarado da Opera��o Lava-Jato, logo comemorou a suspei��o de Moro. O ambiente pol�tico no Congresso � muito adverso para o ex-juiz federal e a equipe de for�a-tarefa da Lava-Jato que realizou as investiga��es.
No Pal�cio do Planalto, Lula � considerado o principal advers�rio de Bolsonaro, mas a candidatura de Moro � indesejada. Caso o ministro seja candidato, disputar� votos no campo antipetista, o mesmo que Bolsonaro leva em conta para viabilizar a reelei��o.
No Pal�cio do Planalto, Lula � considerado o principal advers�rio de Bolsonaro, mas a candidatura de Moro � indesejada. Caso o ministro seja candidato, disputar� votos no campo antipetista, o mesmo que Bolsonaro leva em conta para viabilizar a reelei��o.
A prop�sito, a suspei��o de Moro desgasta muito mais o Supremo na opini�o p�blica do que a eventual candidatura do ex-juiz, que corre risco de passar de justiceiro a injusti�ado.
N�o � nada mal, se realmente resolver se candidatar a presidente da Rep�blica. Apesar de isolado politicamente, Moro continua sendo um �cone da luta contra a corrup��o e um nome fort�ssimo � Presid�ncia. Dificilmente, ser� declarado ineleg�vel pelo Supremo.
N�o � nada mal, se realmente resolver se candidatar a presidente da Rep�blica. Apesar de isolado politicamente, Moro continua sendo um �cone da luta contra a corrup��o e um nome fort�ssimo � Presid�ncia. Dificilmente, ser� declarado ineleg�vel pelo Supremo.
O ex-presidente Luiz In�cio da Silva � quem mais ganha com a decis�o, porque refor�a sua narrativa de que foi condenado sem provas, por um juiz sem isen��o, com o objetivo pol�tico de afast�-lo do pleito de 2018.
Mesmo assim, para grande parcela da opini�o p�blica, o petista continua sendo o grande respons�vel pelo esc�ndalo da Petrobras. Bolsonaro supostamente ganharia com o desgaste de Moro e a polariza��o com Lula, mas essa tese precisa ser combinada com o eleitor.
Mesmo assim, para grande parcela da opini�o p�blica, o petista continua sendo o grande respons�vel pelo esc�ndalo da Petrobras. Bolsonaro supostamente ganharia com o desgaste de Moro e a polariza��o com Lula, mas essa tese precisa ser combinada com o eleitor.