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Estado de Minas ENTRE LINHAS

Bolsonaro est� entre a cruz e a caldeirinha com Or�amento e CPI da COVID

CPIs t�m poder de pol�cia, podem fazer acarea��es e quebras de sigilo, convocar ministros e toda a equipe de governo


20/04/2021 04:00

Bolsonaro pode ficar refém de desafetos na CPI da COVID que estão sendo instalada no Congresso(foto: ISAC NÓBREGA/PR - 15/4/21)
Bolsonaro pode ficar ref�m de desafetos na CPI da COVID que est�o sendo instalada no Congresso (foto: ISAC N�BREGA/PR - 15/4/21)


A velha express�o lusitana que intitula a coluna vem a calhar por causa da situa��o em que estamos. Sua origem � do tempo em que as pessoas morriam em casa, com um crucifixo sobre o peito e �gua benta junto aos p�s, ou seja, seu significado original era estar moribundo, entre a vida e a morte, mas foi abrandado com o tempo: hoje nos remete � situa��o angustiante, que, depois de vencida, nada resolve, porque outra lhe sucede. Essa � situa��o do presidente Jair Bolsonaro, entre o Or�amento aprovado pelo Congresso e a CPI da COVID-19, que hoje tiram seu sono no Pal�cio da Alvorada.

Com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro tenta uma sa�da para n�o desmantelar o acordo feito com o Centr�o na C�mara, que foi atropelado no Senado. O relat�rio do senador M�rcio Bittar (MDB-AC) estourou o teto de gastos, pressionado pelo ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) lavou as m�os sobre o Or�amento e, agora, est� em apuros, porque o governo o pressiona para adiar a instala��o da CPI da COVID-19, enquanto n�o se chega a um acordo em rela��o aos mais de R$ 20 bilh�es em emendas parlamentares inclu�das no Or�amento. A conta da elei��o do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), era R$ 16 bilh�es. Bolsonaro far� vetos para n�o correr o risco de ser acusado de irresponsabilidade fiscal, mas o alcance dos vetos depende dessas negocia��es.

O acordo proposto por Guedes prev� um extrateto or�ament�rio de R$ 100 bilh�es, a pretexto de combater a epidemia da COVID-19. Al�m dos R$ 16 bilh�es em emendas parlamentares, para obras escolhidas a dedo pelo Centr�o, seriam destinados R$ 42 bilh�es � compra de vacinas (sendo R$ 20 bilh�es em restos a pagar), mais R$ 10 bilh�es com o BEM (Programa Emergencial de Manuten��o do Emprego e da Renda) e R$ 5 bilh�es do Pronampe (Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Entretanto, para isso, � preciso aprovar uma emenda � LDO que desobrigue o governo de medidas compensat�rias, para Bolsonaro n�o infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O problema � que isso aumentar� ainda mais a d�vida p�blica, mesmo com o governo bloqueando gastos n�o-obrigat�rios, como o or�amento da Defesa.

Investiga��es

A outra dor de cabe�a de Bolsonaro � a CPI da COVID-19, que est� sendo dominada pela oposi��o. O futuro presidente da CPI, indicado pela maior bancada, � o senador Omar Aziz (PSD-AM), cujo irm�o dez anos mais novo faleceu h� 40 dias, v�tima da doen�a. O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), � considerado um desafeto por Bolsonaro. Desde a derrota na elei��o para a presid�ncia do Senado, em 2017, o pol�tico nordestino estava mergulhado, mas emergiu com a faca e o queijo nas m�os. Pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), Calheiros � um inimigo figadal de Arthur Lira, o presidente da C�mara, que pretende assumir o controle pol�tico do estado com apoio de Bolsonaro.

O esquema de trabalho da CPI, sugerido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tem a marca registrada de quem domina as investiga��es criminais. CPIs t�m poder de pol�cia, podem fazer acarea��es e quebras de sigilo, convocar ministros e toda a equipe do governo. Podem virar o Inferno de Dante, cuja imagem � a de um cone invertido, dividido em c�rculos. No in�cio, no c�rculo maior, estavam aqueles que n�o foram batizados e que n�o conseguiam reconhecer o pr�prio erro. Seguem os c�rculos daqueles que pecaram por incontin�ncia. Esses est�o no limbo.

H� um c�rculo para os que se entregaram � lux�ria, outro para os que se deixaram dominar pela gula; em seguida, para os avaros e os pr�digos (ou seja, para quem n�o gasta nada e para quem gasta muito); depois, um c�rculo para os iracundos e cheios de rancor, e por fim, para os hereges. H� c�rculos para: assaltantes, suicidas, blasfemos, sodomitas e usur�rios. C�rculos para os rufi�es (aqueles que exploram a prostitui��o), os aduladores e lisonjeadores. Para os que vendem milagres, traficantes, hip�critas, fingidos, mentirosos; para os ladr�es, os fals�rios, os maus conselheiros e os intrigantes. Por �ltimo, os traidores. S�o os piores.

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