O presidente Jair Bolsonaro cruzou “as quatro linhas da Constitui��o de 1988”, ontem, nos atos pol�ticos claramente golpistas, realizados na Esplanada dos Minist�rios, em Bras�lia, e na Avenida Paulista, em S�o Paulo, Mostrou seu verdadeiro tamanho, mas ele n�o � maior do que um quarto do campo do eleitorado, conforme as pesquisas de opini�o que avaliam o seu desempenho e o do governo.
Por isso mesmo, a op��o de governar apenas para seus partid�rios, em vez de faz�-lo para todos os brasileiros, e desafiar a ordem democr�tica e os demais Poderes da Rep�blica, principalmente o Supremo Tribunal federal (STF), pode lhe custar muito mais caro do que imagina.
Por isso mesmo, a op��o de governar apenas para seus partid�rios, em vez de faz�-lo para todos os brasileiros, e desafiar a ordem democr�tica e os demais Poderes da Rep�blica, principalmente o Supremo Tribunal federal (STF), pode lhe custar muito mais caro do que imagina.
Al�m de escolher o caminho da derrota eleitoral em 2022, Bolsonaro pede para ser considerado ineleg�vel pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para que seja aberto o seu processo de impeachment pelo presidente da C�mara, com apoio at� dos partidos do Centr�o. No Dia da Independ�ncia, cujas comemora��es sequestrou, Bolsonaro n�o apresentou um projeto para o pa�s, nem falou dos nossos verdadeiros problemas: crise sanit�ria, recess�o, desemprego, infla��o, crise fiscal, isolamento internacional. Para mascarar seu fracasso, agravou ainda mais crise com o Supremo, que pode se tornar disruptiva.
De uma s� vez, nas manifesta��es, cometeu v�rios crimes eleitorais, daqueles que j� custaram o mandato e/ou a reelei��o de muitos prefeitos e alguns governadores. Fez campanha eleitoral antecipada, usou recursos p�blicos em benef�cio pr�prio, o dinheiro de caixa dois financiou viagens de fan�ticos apoiadores. Bolsonaro elevou o patamar de seus desatinos autorit�rios. Para o mundo pol�tico e jur�dico, pirou de vez.
Fez ataques e amea�as frontais aos demais poderes, pregou a desobedi�ncia civil. Anunciou que pretende reunir o Conselho da Rep�blica ainda hoje, para enquadrar os ministros do STF Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso. O primeiro � respons�vel pelo inqu�rito das fake news e ser� o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei��es, cargo hoje ocupado pelo segundo. Bolsonaro disse com todas as letras que n�o haver� elei��o com urna eletr�nica.
Fez ataques e amea�as frontais aos demais poderes, pregou a desobedi�ncia civil. Anunciou que pretende reunir o Conselho da Rep�blica ainda hoje, para enquadrar os ministros do STF Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso. O primeiro � respons�vel pelo inqu�rito das fake news e ser� o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei��es, cargo hoje ocupado pelo segundo. Bolsonaro disse com todas as letras que n�o haver� elei��o com urna eletr�nica.
“Amanh�, estarei no Conselho da Rep�blica. Juntamente com os ministros. Para n�s, juntamente com o presidente da C�mara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta fotografia de voc�s, mostrar para onde n�s todos deveremos ir”, disse em Bras�lia. "N�o aceitaremos que qualquer autoridade usando a for�a do Poder passe por cima da Constitui��o. N�o mais aceitaremos qualquer medida, qualquer a��o, qualquer senten�a que venha de fora das quatro linhas da Constitui��o. N�s tamb�m n�o podemos continuar aceitando que uma pessoa espec�fica da regi�o dos tr�s Poderes continue barbarizando nossa popula��o. N�o podemos aceitar mais pris�es pol�ticas no nosso Brasil”, comple tou.
Cartazes dos manifestantes pediam o afastamento dos ministros do Supremo e uma interven��o militar. O Dia da Independ�ncia foi transformado na antessala de um golpe de Estado. Bolsonaro tentou colocar contra a parede o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux: “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder vai sofrer aquilo que n�o queremos. Porque n�s valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da Rep�blica. N�s todos aqui na pra�a dos Tr�s Poderes juramos respeitar a nossa constitui��o. Quem era de fora dela ou se enquadra ou pede para sair”, desafiou.
Executivo unit�rio
Fux, agora, ter� que adotar medidas em defesa da institui��o que preside e dos demais integrantes da Corte. Bolsonaro vem tomando atitudes na linha da teoria do “Executivo unit�rio”, tese defendida pela extrema direita norte-americana, adotada pelo presidente George Bush, dos Estados Unidos, logo ap�s os ataques �s Torres G�meas, em 2001, com a tomada de decis�es sem consulta ao Congresso nem � Suprema Corte O direito constitucional dos Estados Unidos afirma que o presidente da Rep�blica possui o poder de controlar todo o poder executivo federal, com base no Artigo Dois da Constitui��o dos Estados Unidos.
A teoria do Executivo unit�rio � uma resposta ultraconservadora ao porqu� a autoridade deve ser respeitada. Para exercer o poder, � preciso fundament�-lo juridicamente. Bolsonaro quer ampliar seu poder com base em fundamentos jur�dicos que distorcem a Constitui��o de 1988, como sua interpreta��o do artigo 142, que regula o papel das For�as Armadas.
Na democracia, os pilares da valida��o do poder est�o escorados na concess�o pelo povo de autoridade e limites para os governantes, estabelecidos quando aquele (o povo) atribuiu a esses (os governantes) o exerc�cio do poder soberano. Como atribui��o, e n�o cess�o (e nem concess�o divina), os poderes de um governo s� podem ser legitimamente exercidos dentro dos limites legais que lhes foram impostos. Por ter sido eleito pelo voto direto e ser o “comandante supremo” das For�as Armadas, Bolsonaro acredita que o Supremo n�o pode confrontar suas decis�es, o que n�o � caso. Quem avaliza ou n�o a legitimidade de seus atos � o Supremo, n�o o contr�rio.