A C�mara dos Deputados concluiu a vota��o da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que cria uma s�rie de benef�cios �s v�speras das elei��es, que vigorar�o at� 31 de dezembro. Patrocinada pelo Centr�o e agasalhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta representa rombo adicional de R$ 41,2 bilh�es no Or�amento deste ano, com prop�sito de conceder benef�cios � popula��o de baixa renda.
A menos de tr�s meses das elei��es, a PEC aumenta o valor do Aux�lio Brasil, amplia o vale-g�s e cria um voucher para os caminhoneiros. Como a legisla��o eleitoral pro�be esse tipo de medida �s v�speras das elei��es, inventa um “estado de emerg�ncia” que livra o presidente Jair Bolsonaro das puni��es previstas em lei para esse tipo de crime eleitoral. Os benef�cios aprovados come�ar�o a ser pagos em agosto, mas vigorar�o somente at� dezembro. A medida � um estelionato eleitoral escancarado, mas foi aprovada com os votos da oposi��o, com exce��o do Novo.
A aprova��o da PEC foi marcada por suspeitas de fraude na vota��o de ter�a-feira e uma mudan�a regimental de �ltima hora para permitir a aprova��o com qu�rum virtual. O presidente da C�mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), mudou as regras de vota��o a fim de permitir que parlamentares registrassem presen�a remotamente. Sess�es extraordin�rias foram realizadas para encurtar o prazo entre a primeira e a segunda vota��es, sendo que uma delas durou um minuto.
A PEC come�ou a tramitar no Senado, onde obteve apoio quase un�nime; somente o senador Jos� Serra (PSDB-SP) votou contra. Um acordo entre o Pal�cio do Planalto, que dobrou as resist�ncias da equipe econ�mica, o Centr�o e a oposi��o foi o ovo da serpente da quebra de institucionalidade da economia e das regras do jogo eleitoral. Velha raposa pol�tica, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-l�der do governo, na hora da vota��o inclui no projeto o “estado de emerg�ncia” para burlar a legisla��o eleitoral. A justificativa � marota: a guerra da Ucr�nia.
A institucionalidade das pol�ticas econ�micas � uma chave para que o pa�s possa atingir bons resultados econ�micos. O vale-tudo institucional, tanto quanto no mercado, compromete a intera��o entre o Estado, as institui��es, as empresas e a sociedade, joga o crescimento para baixo e os pre�os para cima. Medidas como a de ontem contrariam as expectativas dos agentes econ�micos. Seu resultado s�o a falta de investimentos, a redu��o da atividade econ�mica, o aumento da infla��o, as altas taxas de desemprego.
Consequ�ncias
O Or�amento da Uni�o foi capturado pelo Centr�o, por meio do chamado or�amento secreto. A aprova��o da PEC foi a contrapartida para que Bolsonaro liberasse a execu��o das emendas parlamentares �s v�speras da elei��o. O resultado � a bagun�a fiscal e a execu��o ca�tica do Or�amento, que passa ao largo de projetos estruturantes, porque as emendas apresentadas, em sua maioria, t�m objetivos clientelistas. O pacote est� em contradi��o e impacta a pol�tica monet�ria, que foge � al�ada do Congresso e foi completamente blindada pela autonomia do Banco Central (BC).
O combate � infla��o pelo Banco Central, por meio da eleva��o da taxa de juros, e a garantia de alta rentabilidade dos capitais aplicados em ativos financeiros, principalmente os t�tulos p�blicos, provocam a retra��o da atividade econ�mica e a concentra��o de renda, na contram�o dos objetivos imediatos das medidas aprovadas pela PEC. Os investimentos estrangeiros feitos no pa�s, atra�dos pela alta rentabilidade dos t�tulos p�blicos, t�m car�ter especulativo. O Estado tamb�m n�o � capaz de financiar a moderniza��o de nossa infraestrutura, nem � esse o objetivo do or�amento secreto, consumido por distribui��o de tratores, caminh�es, estradas vicinais etc. O pa�s perde complexidade econ�mica e competitividade no mercado mundial.
Como a economia est� ancorada no regime de metas da infla��o, que j� foi para o espa�o, e no c�mbio flutuante, que se tornou um grande estorvo para o governo por causa da alta do petr�leo, o grande ponto de interroga��o � o resultado da equa��o benef�cios concedidos pela PEC versus processo inflacion�rio. �s v�speras da elei��o, ningu�m sabe se as medidas ser�o capazes de reverter a desvantagem eleitoral do presidente Jair Bolsonaro em rela��o ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Trocando em mi�dos, a oposi��o entrou numa casa de caboclo sem saber como vai sair. Quem n�o tem nada a perder � o presidente Jair Bolsonaro. E o Centr�o? Tamb�m, seus pol�ticos t�m como caracter�stica principal a capacidade de adapta��o.