O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no discurso de abertura do semestre, reverberou o fortalecimento da corte em raz�o do maci�o apoio que recebeu da sociedade civil, nos dois manifestos lan�ados na semana passada, um liderado por juristas ligados � tradicional Faculdade de Direito do Largo do S�o Francisco e o outro, por empres�rios e banqueiros ligados � Federa��o das Industrias de S�o Paulo e � Febraban, respectivamente. Ambos foram uma resposta aos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro �s urnas eletr�nicas, � Justi�a Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em particular, aos ministros do STF Lu�s Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, ex, atual e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente.
Fux reiterou que “nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confi�veis e modernos de todo o mundo” e “uma Justi�a Eleitoral transparente, compreens�vel e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do pr�lio eleitoral”. O presidente do Supremo tamb�m condenou a viol�ncia nas elei��es: “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus advers�rios, que efetivamente n�o s�o seus inimigos. Confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz, que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”, disse.
Na mesma sess�o, o ministro Alexandre de Moraes, que presidir� o TSE durante as elei��es de outubro, fez uma defesa enf�tica do atual sistema de vota��o: “Quem conhece as urnas eletr�nicas, quem conhece o sistema de vota��o, se de boa-f� for, certamente vai verificar que n�s podemos nos orgulhar do nosso sistema eleitoral”.
Entretanto, no mesmo dia de reabertura dos trabalhos da corte, o presidente Jair Bolsonaro exibiu seus m�sculos, anunciando a indica��o de dois ministros para o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) que n�o estavam entre os preferidos da maioria do Supremo: Paulo S�rgio Domingues, juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�o (TRF-3), que tem o apoio de Humberto Martins e da futura pre sidente do STJF, Maria Thereza de Assis Moura; e Messod Azulay Neto, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o, indicado pelo senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente.
Queda de bra�o
Nos bastidores do Supremo, ontem, o mal-estar era grande. O preterido nas indica��es foi o desembargador do Tribunal Regional Federal da Regi�o (TRF-1) Ney Bello, cujo nome era articulado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Paulo S�rgio � ligado ao ministro Nunes Marques, aliado incondicional de Bolsonaro na corte. Os dois nomes ainda precisam ser aprovados pelo Senado, o que deve ocorrer antes das elei��es. Ney Bello foi respons�vel pela decis�o que tirou o ex-ministro da Educa��o Milton Ribeiro da cadeia, mas isso n�o adiantou muito.
Mesmo fortalecido, outro sinal de que o Supremo n�o ter� vida f�cil foi o pedido de arquivamento do inqu�rito que apura se o presidente Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos de uma investiga��o da Pol�cia Federal ainda n�o finalizada, feito ontem pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). A vice-procuradora-geral Lind�ra Ara�jo, bra�o direto do procurador-geral Augusto Aras, no texto do pedido, acusou nominalmente o ministro Alexandre de Moraes de violar o sistema acusat�rio ao determinar novas medidas na apura��o. Lind�ra saiu em defesa da atua��o de Aras, ao pedir o encerramento da investiga��o. Segundo ela, seu chefe atuou de forma t�cnica, jur�dica, isenta, sem inten��o de “prejudicar ou beneficiar determinadas pessoas”.
O inqu�rito foi aberto porque Bolsonaro, em agosto de 2021, divulgou nas redes sociais a �ntegra de um inqu�rito da Pol�cia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018. Segundo o TSE, n�o houve risco �s elei��es. Por lei, qualquer servidor p�blico tem obriga��o de proteger informa��es sigilosas. O epis�dio foi o in�cio de uma escalada de ataques contra as urnas eletr�nicas, o TSE, seus ministros e o Supremo, que culminou nas manifesta��es de 7 de setembro do ano passado, quando caminhoneiros romperam as barreiras da Esplanada e rumaram para a Pra�a dos Tr�s Poderes, amea�ando invadir o Supremo.