A Carta �s Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democr�tico de Direito, lan�ada ontem nas arcadas da tradicional Faculdade de Direito do Largo S�o Francisco (Universidade de S�o Paulo), na sequ�ncia do manifesto de empres�rios e sindicalistas organizado pela Fiesp como o mesmo objetivo, resgatou a narrativa da luta pela democracia que aprofundou o isolamento e levou � derrota o regime militar. Organizado por ex-ministros do Supremo, juristas, professores e alunos, o manifesto pode chegar a 1 milh�o de assinaturas.
� uma ironia tudo isso. Tanto fizeram o presidente Jair Bolsonaro, os generais que o cercam no Pal�cio do Planalto e seus apoiadores, saudosistas do regime militar, nos ataque �s urnas eletr�nica, � Justi� Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal, que o mundo jur�dico reagiu em defesa dos postulados b�sicos da democracia e conseguiu galvanizar o apoio da sociedade civil. Isso ficou muito evidente ontem no Largo do S�o Francisco, em S�o Paulo, e em dezenas de outras cidades brasileiras. N�o por acaso, o evento relembrou o manifesto lan�ado nas comemora��es dos 150 anos dos cursos de Direito no Brasil, em 1977.
O evento de ontem reuniu remanescentes da manifesta��o realizada em 1977, que contou com a participa��o de cerca mil pessoas, que sa�ram em passeata no centro de S�o Paulo, em pleno regime militar. A leitura da nova carta foi realizada pelas professoras da Faculdade de Direito da USP, Eun�ce de Jesus Prudente, Maria Paula Dallari Bucci, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, vice-diretora da institui��o, e por um dos signat�rios da carta de 1977, Fl�vio Flores da Cunha Bierrenbach , com 82 anos, ex-ministro do Superior Tribunal Militar aposentado.
Em 1977, a motiva��o dos protestos foi o fato de a celebra��o oficial ter ficado a cargo do ex-ministro da Justi�a Alfredo Buzaid, um dos autores do AI-5. Os juristas Flavio Bierrenbach, Jos� Carlos Dias e Almino Affonso decidiram organizar um ato que realmente representasse a comunidade acad�mica e seu entendimento sobre a situa��o do pa�s. O professor Goffredo foi encarregado de redigir e ler o manifesto, que entrou para a hist�ria.
O contexto era completamente diferente. O general Ernesto Geisel operava uma abertura pol�tica "lenta, gradual e segura", em resposta � derrota eleitoral do regime em 1974. Milhares de pessoas h aviam sido presas em 1975, a maioria ligada ao antigo PCB; o regime perseguia opositores, censurava meios de comunica��o e n�o permitia a elei��o direta de governantes. Entre junho e agosto, 17 jovens militantes do antigo MEP (Movimento de Emancipa��o do Proletariado), entre os quais o atual deputado federal Ivan Valente (PSOL), haviam sido presos. Em resposta, houve uma grande manifesta��o de estudantes na PUC do Rio de Janeiro.
N�o por acaso, os signat�rios da "Carta aos Brasileiros" come�avam o documento declarando-se decididos "a lutar pelos Direitos Humanos, contra a opress�o de todas as ditaduras ". O texto de 14 p�ginas terminava afirmando: ˜A consci�ncia jur�dica do Brasil quer um a cousa s�: o Estado de Direito”. O documento, de certa forma, serviu para unificar o movimento democr�tico, que desaguou na vit�ria do MDB nas elei��es de 1988 e na campanha da anistia para os presos pol�ticos e exilados, que viria ser aprovada em 1979. Da� em diante, da nova derrota eleitoral de 1982 at� a elei��o de Tancredo Neves, no col�gio eleitoral, em 1985, o regime foi se desagregando, at� a derrota final dos militares.
Hoje, a situa��o � completamente diferente. Generais voltaram ao poder pelas m�os de um ex-capit�o que deixou a ativa por indisciplina e se elegeu presidente da Rep�blica; o Ce ntr�o substitui a antiga Arena, da qual o PP � o leg�timo sucessor, no controle do Congresso. Entretanto, o poder moderador na Rep�blica � exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e, n�o, pelas For�as Armadas, embora o atual ministro da Defesa, general Paulo S�rgio Nogueira, se comporte como se fosse xerife das elei��es.
A narrativa golpista Bolsonaro assusta a sociedade civil, cujas lideran�as se uniram para defender a democracia sem a intermedia��o dos partidos. Esse � o eixo pol�tico institucional da disputa eleitoral em curso, mas � a situa��o da economia que decidir� o pleito. Por meio da chamada PEC Emergencial, que desconsidera a legisla��o eleitoral, o governo usar o peso do seu poder econ�mico para mudar a correla��o de for�as nas elei��es. Por isso, Bolsonaro tripudia do manifesto.