Subiu no telhado a chamada projeto de lei das fake news, que regulamenta a atua��o das big techs no pa�s – Google, Facebook, Twitter, Instagram, TikTok, WhatSapp, Telegram e outras gigantes da tecnologia digital. O projeto seria votado ontem, em regime de urg�ncia, mas uma articula��o do PL (bolsonaristas), do Republicanos (evang�licos), da Federa��o PSDB-Cidadania e do Novo surpreendeu o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi aconselhado pelo presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), que apoiaria o projeto, a pedir o adiamento da vota��o.
N�o havia garantias de que o projeto seria aprovado, porque tamb�m surgiram questionamentos nas bancadas que apoiaram o pedido de urg�ncia. Os deputados foram muito pressionados por influenciadores digitais mobilizados pelas big techs, principalmente o Google, que chegou a utilizar algoritmos para direcionar os acessos �s postagens que criticavam o projeto. Os l�deres que apoiam o projeto ofereceram muitas sugest�es de emenda, a maioria dos quais ainda ser�o examinadas.
Na avalia��o de Orlando Silva, provavelmente, o projeto somente voltar� a ordem do dia na segunda quinzena deste m�s, porque Arthur Lira, que seria o fiador da aprova��o da nova lei, viajar� na pr�xima semana. A maior dificuldade de acordo � a defini��o do mecanismo de fiscaliza��o das postagens, que a oposi��o rejeita, com argumento de que � a volta da censura.
O relator procurou "caminhos alternativos” para que a lei tenha algum mecanismo de fiscaliza��o e aplicar san��es. “Mesmo ap�s v�rios encontros e ouvir todas as bancadas, n�s n�o tivemos, eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo �til para examinar todas as sugest�es", disse Orlando Silva.
O relat�rio torna crime a promo��o ou financiamento de divulga��o em massa de mensagens com conte�do inver�dico por meio de conta automatizada, as chamadas contas-rob�s. Tamb�m exige que provedores tenham representa��o por pessoa jur�dica no Brasil; sejam responsabilizados pelos conte�dos de terceiros cuja distribui��o tenha sido impulsionada por pagamento; mantenham regras transparentes de modera��o; retirem conte�dos que violem direitos de crian�as e adolescentes; remunere conte�dos jornal�sticos utilizados por provedores; e estende a imunidade parlamentar �s redes sociais.
� a segunda vez que o projeto entra na ordem do dia e n�o � votado. A primeira foi no ano passado, quando o pedido de urg�ncia foi rejeitado por 7 votos. Desta vez, a nova conjuntura criou condi��es mais favor�veis para aprova��o do projeto. Jair Bolsonaro, que usa e abusa de fake news, n�o � mais presidente. A tentativa de golpe de 8 de janeiro revelou que toda a organiza��o para a invas�o do Pal�cio do Planalto, do Congresso e do Supremo foi feita pelas redes sociais.
Outro fator importante a favor da aprova��o do projeto � o inqu�rito das fake news, a cargo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que tem um diagn�stico comprovado de como as redes sociais est�o sendo utilizadas para solapar a democracia brasileira. Nesse aspecto, v�timas de amea�as e cal�nias pelas redes sociais, os ministros do Supremo, liderados pela presidente da corte, Rosa Weber, querem dar um basta � omiss�o das big techs quanto a isso. A posi��o da maioria dos ministros � de que “o que n�o legal na realidade tamb�m n�o deve ser na vida virtual”.
Gigantes
Existe um amplo movimento na sociedade a favor da regulamenta��o das redes, dos artistas ao sistema financeiro, mas acontece que as big techs s�o as empresas mais poderosas do planeta. Entretanto, nem tudo s�o flores para as gigantes norte-americanas da tecnologia, que come�am a sofrer as consequ�ncias da alta dos juros nos Estados Unidos, da concorr�ncia com as gigantes chinesas e da regulamenta��o de sua atua��o na Europa e outros pa�ses.
Apple, Amazon, Meta (dona de Facebook, Instagram e WhatsApp) e Alphabet (Google Microsoft) perderam US$ 3,901 trilh�es em valor de mercado no ano passado. Isso equivalia a cerca de R$ 21 trilh�es, na cota��o de 4 de janeiro. Seus donos tamb�m perderam muito dinheiro. Elon Musk deixou de ser o homem mais rico do mundo em dezembro: seu patrim�nio encolheu em US$ 212 bilh�es. Al�m de dono do Twitter, Musk � o dono da montadora de carros el�tricos Tesla, que tamb�m teve perdas.
Os n�meros s�o impressionantes: Apple perdeu 32%, hoje vale U$ 2.010 bilh�es; Microsoft, 31%, vale U$ 1.708 bih�es; Alphabet, 40%, vale U$ 1.044 bilh�es; Amazon, 49%, vale U$ 869 bilh�es; e Meta, 64%, est� valendo U$ 338 bilh�es. O bicho pap�o parece ser a chinesa TikTok, com um ganho m�dio anual de 67% em horas di�rias gastas por usu�rio nos EUA de 2018 a 2021, superando muito os seus rivais.
Companhias globais de tecnologia chegam a pagar at� 76% menos impostos no Brasil que as demais empresas do mesmo porte, segundo o insuspeito deputado federal Jos� Maia (PL-RN), um dos autores do projeto de regulamenta��o das big techs. O valor de mercado das multinacionais de tecnologia chega a ser 2,5 vezes o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.