Um dos fatores de sucesso do Plano Real foi a blindagem da pol�tica econ�mica, especialmente do ent�o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Quem trombou com ele acabou defenestrado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi o que aconteceu com Cl�vis Carvalho, que havia deixado a Casa Civil para assumir o Minist�rio do Desenvolvimento. Durou tr�s meses no cargo.
Vale revisitar o epis�dio. Carvalho havia cobrado mais ousadia da equipe econ�mica e criticara Pedro Malan por “excesso de cautela”. O ministro da Fazenda n�o gostou e exigiu uma atitude mais firme em rela��o ao “fogo amigo” no governo. Fernando Henrique Cardoso pretendia resolver o problema com uma boa conversa. Logo se deu conta de que corria o risco de ficar sem Malan e, mesmo que isso n�o acontecesse, sua autoridade sairia arranhada.
A pol�tica econ�mica estava blindada pelos aliados de FHC no Congresso. O ent�o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), defendia a r�pida substitui��o de Carvalho. O presidente do ent�o PMDB, Jader Barbalho (PA), tamb�m apoiava a demiss�o. O ent�o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria-Geral da Presid�ncia) refor�ou a blindagem ao afirmar que o substituto seria algu�m que somasse com Malan. O nome escolhido era o de Alcides T�pias (Camargo Correia).
Carvalho ainda tentou evitar sua sa�da do governo, refugou o pedido de demiss�o na conversa com Pedro Parente, que havia assumido a Casa Civil em seu lugar e, de mando, sugeriu que pedisse para sair: “N�o aceito falar com intermedi�rios”. Chamado ao Pal�cio do Planalto, a conversa com FHC foi telegr�fica: “Voc� sabe que estou no governo por sua causa. Se voc� entender que, para o projeto continuar bem, eu deveria sair dele, coloco meu cargo � disposi��o”, disse o ministro. “Eu preciso do cargo”, disse o presidente da Rep�blica.
O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, melhorou muito seu relacionamento com os agentes econ�micos, apesar do contencioso com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, por causa da taxa de juros de 13,75% (Selic). Mas o “fogo amigo” no governo continua. S� agora caiu a ficha de que a proposta de arcabou�o fiscal apresentada pela equipe econ�mica deve ser defendida em vez de atacada pela bancada do PT para o Congresso n�o endurecer ainda mais as suas regras. O presidente de C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e os dois grandes blocos formados na Casa se movimentam para engessar a pol�tica fiscal.
Contingenciamento
O relator do projeto, deputado Cl�udio Cajado (PP-BA), trabalha um substitutivo que estabelece uma limita��o maior do que o previsto por Haddad para certas despesas e endurece a puni��o para o n�o cumprimento das metas do saldo prim�rio, a diferen�a entre receita e despesa, desconsiderados os juros. Outra proposta � o contingenciamento das despesas para que n�o extrapolem o teto de gastos. Contingenciar � um verbo obsceno para o PT. Principalmente se for reajustes salariais de servidores e inje��o de dinheiro nas estatais. Em contrapartida, o novo arcabou�o limitaria o teto de pagamento de precat�rios pelo Tesouro.
Existe um compromisso entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da C�mara para aprovar o projeto de arcabou�o fiscal sem mudar sua essencia. Mas o jogo ainda n�o terminou. Os agentes econ�micos pressionam para que as regras fiscais sejam mais r�gidas, os partidos de oposi��o jogam pesado para reduzir a flexibilidade do arcabou�o, na expetativa de que isso imponha limites aos programas sociais do governo. Os deputados est�o mais preocupados com suas emendas do que com as pol�ticas p�blicas.
A margem do governo para relan�ar ao antigo Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), com novos investimentos, com a libera��o das emendas do antigo “or�amento secreto” se reduziu. Quando presidente da C�mara, Arthur Lira, afirma que o Congresso n�o aceitar� retrocessos, est� mandando um recado de que a legisla��o aprovada em seu mandato anterior deve ser mantida. Est�o nesse escopo a marco do saneamento e a privatiza��o da Eletrobras. No primeiro caso, o governo tenta mitigar a derrota no Senado; no segundo, como sabe que n�o passa pela C�mara, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas h� uma grande interroga��o ainda. O “fogo amigo” da bancada petista contra a pol�tica econ�mica de Haddad est� em certa sintonia com as declara��es do presidente Lula. At� agora, apesar disso, Haddad tem conseguido avan�ar. Tem o apoio do ministro do
Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet. A equipe econ�mica est� unida, quando nada porque o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, um desenvolvimentista, est� em sil�ncio obsequioso.