Velha raposa pol�tica brit�nica, o primeiro-ministro do Reino Unido Winston Churchill dizia que “a pol�tica � quase t�o excitante como a guerra e n�o menos perigosa: na guerra a pessoa s� pode ser morta uma vez, mas na pol�tica diversas vezes”. � o caso do ex-presidente Collor de Mello, que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, ontem, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, em um processo da Opera��o Lava-Jato. A sess�o foi suspensa com o placar de 6 a 1 e deve ser retomada na pr�xima quarta-feira. Relator, o ministro Edson Fachin recomendou a pena de 33 anos e 10 meses de pris�o.
Votaram pela condena��o os ministros Alexandre de Moraes, Andr� Mendon�a, Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux e C�rmen L�cia. O ministro Nunes Marques votou pela absolvi��o de Collor. Para o ministro, n�o ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora. A pena total de Collor ainda n�o foi definida. Collor foi responsabilizado por indica��es pol�ticas para a BR Distribuidora, empresa subsidi�ria da Petrobras, e teria recebido R$ 20 milh�es como contrapresta��o � facilita��o da contrata��o da UTC Engenharia. A a��o penal tramitava desde 2017 e os crimes teriam sido cometidos entre 2010 e 2014, ou seja, no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, que n�o est� envolvida no caso.
O advogado de Collor pediu sua absolvi��o. Alegou que as acusa��es da Procuradoria-Geral da Rep�blica est�o baseadas em depoimentos de dela��o premiada e n�o foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador. Negou que o ex-presidente tenha indicado diretores para a empresa: “N�o h� nenhuma prova id�nea que corrobore essa vers�o do Minist�rio P�blico. Se tem aqui uma vers�o posta, �nica e exclusivamente, por colaboradores premiados, que n�o dizem que a arrecada��o desses valores teria rela��o com Collor ou com suposta intermedia��o desse contrato de embandeiramento”, disse.
A decis�o do Supremo ocorre um dia ap�s a cassa��o do mandato do deputado Delton Dallagnol (Podemos-PR), que obteve mais de 350 mil votos nas elei��es passadas. Ex-chefe da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato, o ex-procurador da Rep�blica perdeu o mandato por decis�o un�nime do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que est� sendo interpretado como uma rea��o dos ministros do Supremo contra a Opera��o Lava-Jato. A atua��o de Dallagnol na opera��o � criticada publicamente por alguns integrantes da Corte, com o ministro Gilmar Mendes, por exemplo. A decis�o do Supremo de ontem vai na dire��o contr�ria, ao concluir um processo cuja origem foi a Lava-Jato com uma pena dur�ssima contra um ex-presidente da Rep�blica.
Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente do Brasil eleito diretamente pelo voto popular, em 1989. Derrotou o ent�o candidato Lu�s In�cio Lula da Silva, que saiu do pleito como a principal lideran�a de oposi��o. Filho do chefe pol�tico e empres�rio alagoano Arnon Mello, foi eleito governador de Alagoas em 1986. Collor combateu os privil�gios na pol�tica e ganhou o apelido de “ca�ador de maraj�s”, com o qual se projetou nacionalmente. Foi um candidato de direita contra o establishment pol�tico que emergira durante o governo do presidente Jos� Sarney, na transi��o � democracia.
Impeachment
No poder, enfrentou uma sucess�o de crises financeiras e fracassou no combate � hiperinfla��o. Os planos Collor I e Collor II foram desastrosos. Mas o colapso de seu governo foi principalmente pol�tico, em raz�o das opera��es de caixa dois do tesoureiro da sua campanha presidencial, Paulo C�sar (PC) Farias, que continuou arrecadando recursos ap�s as elei��es. Uma entrevista de seu irm�o, Pedro Collor, � revista Veja, acusando-o de envolvimento com PC Farias levou � abertura de uma CPMI e uma s�rie de investiga��es policiais, que motivaram o seu impeachment. Collor foi acusado de ter cometido crimes de responsabilidade, pautados pelo artigo 85 da Constitui��o de 1988 e na Lei 1.079, de 1950.
O pedido foi acolhido em 29 de setembro de 1992, na C�mara dos Deputados. Depois, seguiu para o Senado. Em apenas dois meses, teve in�cio a julgamento no plen�rio do Senado. No dia da vota��o, antes que a sess�o come�asse, Collor enviou uma carta de ren�ncia para o Congresso, para evitar a perda dos direitos pol�ticos por oito anos. Mesmo assim foi cassado, por 73 votos a oito contra. Seus aliados mudaram de lado.
Entretanto, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sess�o de 24 de abril de 2014, a A��o Penal (AP) 465, proposta pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) contra o ex-presidente da Rep�blica, pela suposta pr�tica dos crimes de falsidade ideol�gica, corrup��o passiva e peculato, previstos nos artigos 299, 312 e 317 do C�digo Penal, respectivamente.
Collor havia renascido para a pol�tica em 2006, quando foi eleito senador por Alagoas, com 550.725 votos. No primeiro dia de mandato, migrou do PRTB para o PTB, a convite de Roberto Jefferson, seu mais leal aliado na crise de impeachment. Manteve-se no Senado nas elei��es de 2014. Tentou voltar ao governo de Alagoas tr�s vezes, em 2010, 2018 e 2022, sem sucesso. Ontem, morreu para a pol�tica mais uma vez, talvez definitivamente.