Ao negar o pedido da defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou seu registro de candidatura e determinou que Luiz Carlos Hauly seja empossado no seu lugar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais um passo ontem na desconstru��o pol�tica e judicial da Opera��o Lava-Jato, da qual o ex-procurador da Rep�blica foi protagonista. Quem tamb�m pode perder o mandato � o senador S�rgio Moro, alvo de diferentes a��es judiciais.
A principal delas corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ironia, o pedido de cassa��o do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem o respaldo do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que n�o esconde que gostaria de ver o ex-juiz da 8ª Vara Federal de Curitiba e ex-ministro da Justi�a do governo passado sem seu atual mandato. O PL aponta eventuais irregularidades cometidas pela campanha do senador e usa como base manifesta��o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran�, que apontou falhas na presta��o de contas do ex-juiz federal. O segundo colocado na disputa, Paulo Martins (PL), assumiria a vaga, o que aumentaria a bancada da legenda no Senado. A expectativa do PL � de que, em uma eventual nova elei��o diante da cassa��o do mandato, Martins seja eleito senador.
Deltan foi cassado no dia 16 de maio, por unanimidade, por irregularidade ao pedir exonera��o do cargo de procurador da Rep�blica, enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infra��es disciplinares no Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). No entendimento dos ministros do TSE, esses processos poderiam levar a puni��es, com base nas leis da Ficha Limpa e a da Inelegibilidade. Ambas consideram ineleg�veis membros do Judici�rio ou do Minist�rio P�blico que se candidatarem para escapar de puni��es.
No caso de Dellagnol, o Tribunal Regional Eleitoral do Paran� (TRE-PR) fez a recontagem de votos e nenhum candidato do Podemos atingiu 10% do quociente eleitoral. A vaga iria para um deputado do PL, o pastor Itamar Paim (PR). O Podemos, partido de Deltan, recorreu ao Supremo para que a vaga permanecesse com o partido. Toffoli, ent�o, acatou o pedido nesta quarta. Com isso, Hauly, que n�o havia alcan�ado o m�nimo necess�rio de votos, dever� ser empossado.
A Lava-Jato
A Opera��o Lava-Jato foi a maior opera��o de combate � corrup��o e lavagem de dinheiro da hist�ria recente do Brasil. A partir de mar�o de 2014, agentes p�blicos, empres�rios e doleiros passaram a ser investigadas pela Justi�a Federal em Curitiba, que organizou uma for�a-tarefa para apurar irregularidades na Petrobras, maior estatal do pa�s, e contratos vultosos, como o da constru��o da usina nuclear Angra 3. Outras frentes de investiga��o foram abertas depois, em v�rios estados, como Rio de Janeiro, S�o Paulo e no Distrito Federal. Entretanto, os m�todos adotados para obter dela��es premiadas sempre foram muito criticados nos meios jur�dicos.
O nome “Lava-Jato” decorre do uso de uma rede de postos de combust�veis e um lava a jato de autom�veis do Setor Hoteleiro Norte de Bras�lia, para movimentar recursos il�citos pertencentes a uma das organiza��es criminosas inicialmente investigadas. Foram investigados doleiros do Paran�, Bras�lia, S�o Paulo e Rio de Janeiro. O Minist�rio P�blico Federal recolheu provas de um imenso esquema de corrup��o envolvendo a Petrobras. Grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes p�blicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilion�rios superfaturados. Esse suborno era distribu�do por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
As empreiteiras formaram um “clube” para fraudar concorr�ncias. Os pre�os oferecidos � Petrobras eram calculados e ajustados em reuni�es secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o pre�o, inflado em benef�cio privado e em preju�zo dos cofres da estatal. O cartel tinha at� um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribu�das. As diretorias mais envolvidas foram de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, entre 2004 e 2012, indicado pelo PP, com posterior apoio do MDB; de Servi�os, ocupada por Renato Duque, entre 2003 e 2012, indicado pelo PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerver�, entre 2003 e 2008, indicado pelo MDB.
Em mar�o de 2015, o ent�o procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 peti��es para a abertura de inqu�ritos criminais destinados a apurar fatos atribu�dos a 55 pessoas, das quais 49 eram titulares de foro por prerrogativa de fun��o (“foro privilegiado”). Entretanto, sempre houve questionamento dos advogados em rela��o aos m�todos adotados na Opera��o Lava-Jato, que culminaram na condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva
O ex-presidente Lula chegou a ficar um ano e sete meses preso em Curitiba por causa de condena��o na Lava-Jato, que foi anulada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mar�o de 2021. Fachin declarou a incompet�ncia da Justi�a Federal do Paran� nos casos do triplex do Guaruj�, do s�tio de Atibaia e das doa��es ao Instituto Lula. Foi vitoriosa a tese do advogado de Lula, Cristiano Zanin, de que Moro n�o era o juiz natural do processo. Recentemente, Lula o indicou para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou, no Supremo Tribunal Federal (STF).