Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras ind�genas foi um sinal de que vem a� uma grande queda de bra�os entre os l�deres do Congresso, que s�o conservadores ou mesmo reacion�rios, e o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, que tomou posse ontem, em cerim�nia na qual era vis�vel o constrangimento com os presidentes da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro Edson Fachin � o novo vice. O presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que est� se preparando para uma cirurgia, compareceu � posse de m�scara.
Barroso foi enf�tico no discurso quanto � defesa dos direitos das minorias. Defendeu a paridade de g�nero nos tribunais e maior diversidade racial na composi��o das cortes. O ministro sempre defendeu que os direitos dos ind�genas e da comunidade LGBTQIA+ s�o uma quest�o de humanidade, n�o de progressismo.
Barroso destacou que o momento � de pacifica��o, depois de derrotado o golpismo. “O pa�s n�o � feito de n�s e eles. Somos um s� povo”, afirmou Barroso. O novo presidente do Supremo n�o v� incompatibilidade entre o agroneg�cio e a preserva��o ambiental, que � um dos focos de tens�o entre a corte e o Congresso. Mant�m seu entendimento de que o combate � corrup��o, com o devido processo legal, continua sendo uma prioridade. Mas compreende que as institui��es republicanas devem fazer um pacto de solidariedade para evitar o naufr�gio da democracia.
A quest�o democr�tica permeou todo o seu discurso. Para Barroso, as institui��es, a sociedade civil, a imprensa e o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as For�as Armadas barraram o golpismo. Era vis�vel o desconforto de Pacheco e Lira com o discurso, que aplaudiram ao final, sem muito entusiasmo. Ambos lideram agendas conservadoras que est�o em choque com os rumos adotados pelo Supremo na gest�o da ministra Rosa Weber e que Barroso pretende aprofundar.
O novo presidente do Supremo acenou com uma bandeira branca: “Nada obstante, � imperativo que o tribunal aja com autoconten��o e em di�logo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar. Numa democracia n�o h� Poderes hegem�nicos. Garantindo a independ�ncia de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil", disse.
Decano do Supremo, o ministro Gilmar Mendes fez a sauda��o ao novo presidente, na qual destacou a atua��o de Barroso no combate � desinforma��o e em defesa dos direitos fundamentais. Ambos j� estiveram em polos antag�nicos no Supremo, que se divide em duas turmas. Uma, liderada por Gilmar, era chamada de Jardim do �der pelos procuradores da Lava Jato; a outra, na qual se destacava Barroso, era tratada pelos advogados dos r�us como o “Inferno de Dante”.
Tr�s candidatos
Com 65 anos, Barroso passou a fazer parte do Supremo em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Fluminense de Vassouras, que j� foi a cidade dos bar�es do caf� no s�culo 19, o novo presidente do Supremo � doutor em direito p�blico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma institui��o. Seu mestrado foi feito na Universidade de Yale (EUA), o doutorado na Uerj e o p�s-doutorado, na Universidade de Harvard (EUA). Foi professor visitante nas Universidades de Poitiers (Fran�a), de Bresl�via (Pol�nia) e de Bras�lia (UnB). Um acervo de 4.889 processos aguarda o novo presidente do Supremo, em sua maioria, recursos.
Com o se sabe, o Supremo deve fazer a guarda da Constitui��o de 1988, mesmo contra maiorias circunstanciais no Congresso. N�o � s� o povo que tem dificuldade para entender isso, existe uma forte corrente pol�tica iliberal no pa�s hoje, como de resto em todo o mundo, que defende a chamada “ditadura da maioria”, ou seja, n�o respeita os direitos fundamentais da minoria. � a� que o choque com Barroso ser� inevit�vel.
O Congresso que tem dois lobbies fort�ssimos, o do agroneg�cio e dos evang�licos, com bancadas mais poderosas do que qualquer partido isolado, inclusive o PT. Os pr�ximos anos n�o ser�o f�ceis para Barroso, porque a sucess�o das duas Casas, em 2025, pode acirrar essa contradi��o. No Senado, Davi Alcolumbre (Uni�o-AP), � representante da fronteira agr�cola em expans�o na Amaz�nia; na C�mara, Marcos Pereira (SP), presidente dos republicanos, � um pastor da Igreja Universal, de Edir Macedo. Ambos s�o os mais cotados para a sucess�o de Pacheco e Lira, respectivamente.
Nos bastidores da sess�o de posse, tr�s candidatos � vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta, distribu�am tapinhas nas costas: o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas; e o advogado-geral da Uni�o, Jorge Messias. Caso Lula n�o tire um coelho da cartola, a hip�tese de uma mulher ser indicada para a vaga de Rosa Weber j� est� descartada, embora Barroso tenha defendido a necessidade de mais mulheres e negros na corte.