Ministros de Lula garantem esposas nos tribunais: pode isso, Arnaldo?

O que voc� faria, leitora amiga, que me prestigia com sua aten��o, se recebesse um cargo vital�cio, com sal�rio de 35 mil reais mensais (mais uma penca de benef�cios), como presente de casamento, ou melhor, por ser casada com uma pessoa, digamos, especial? 

Vou al�m: como voc� reagiria, diante deste bilhete de loteria premiado, se suas aptid�es profissionais fossem - no m�nimo!! - incompat�veis com o trabalho? Vibraria de alegria e aceitaria o cargo ou, de forma justa e honesta, agradeceria e recusaria a oferta?

Bem, de acordo com a excelente mat�ria de Mariana Schreiber, da BBC Brasil, tr�s esposas de ministros do governo Lula fazem parte do seleto grupo de felizardas conselheiras de tribunais de contas Brasil afora. E uma quarta (esposa) j� est� a caminho.

• SAF do Galo: Aten��o, o Atl�tico n�o � um clube em liquida��o

Trata-se de Aline Peixoto, mulher do ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), favorita para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Munic�pios da Bahia (TCM-BA). Al�m dela, as seguintes “conjas” j� se encontram devidamente agraciadas:

Rejane Dias (TCE-PI), esposa de Wellington Dias (PT), ministro do Desenvolvimento Social. Renata Calheiros (TCE-AL), esposa do ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB). E Mar�lia G�es (TCE-AP), esposa do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez G�es.

Todos os “conjes” foram governadores de seus estados, e a lei pro�be que membros desses tribunais julguem as contas de parentes. Assim, as ex-primeiras damas estaduais est�o impedidas de exercerem a fun��o para a qual foram contratadas e s�o pagas.

 

O leitor mais atento deve estar se perguntando: “ora, isso n�o configura nepotismo”? Bem, para qualquer cidad�o comum, sim, mas n�o estamos falando de cidad�os comuns, e sim de pol�ticos poderos�ssimos em seus estados de origem e no plano federal.

Em tese, tais nomea��es configurariam, sim, nepotismo, que foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pr�prio Supremo, para n�o variar, deixou “portas abertas” para exce��es, e vagas em tribunais de contas encontram-se nessas “exce��es”.

A S�mula Vinculante n�mero 13 veda a nomea��o de c�njuge, companheiro ou parente at� o terceiro grau. Por�m, a Suprema Corte libera nomea��es para fun��es de “car�ter pol�tico”. Entendeu? N�o? Eu tamb�m! Mas geralmente � essa a ideia, n�o � mesmo?

H� quem defenda que parentesco n�o pode ser impeditivo para contrata��o p�blica, desde que comprovada a capacidade do profissional. Uma ova! H� profissionais competentes fora do c�rculo familiar �s pencas. Se n�o � ilegal tal favorecimento, no m�nimo, � imoral.

A farra nos tribunais de contas do Pa�s � antiga, como antigo � o nepotismo em todas as esferas (municipal, estadual e federal) e Poderes (executivo, legislativo e judici�rio). O Brasil chega a cansar pela falta de novidades. Principalmente quando a n�o-novidade vem do PT.